Seminário Nacional marca avanço no Sistema de Avaliação da EPT

Nesta terça-feira (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove, em Brasília, o Seminário Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, iniciativa que representa um avanço na política nacional de avaliação da modalidade e na consolidação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT). Ao longo do dia, representantes do Governo Federal, dos estados, de instituições de ensino e de entidades do setor se reúnem para debater indicadores e construir referências nacionais voltadas à avaliação da qualidade da educação profissional e tecnológica no país.

Na abertura do encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli (Setec/MEC), destacou o impacto social da expansão da EPT e a importância da avaliação para assegurar a qualidade da oferta. Segundo ele, o encontro expressa o compromisso com jovens e adultos que, por muitos anos, tiveram acesso limitado a essa modalidade de ensino. “Nos últimos dois anos, um número maior de pessoas passou a cursar a educação profissional de nível médio. O desafio agora é avançar com qualidade, apoiados em indicadores de qualidade consistentes”, afirmou.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, enfatizou que o SINAEPT nasce com a missão de reconhecer as diferenças regionais e evitar modelos padronizados que não dialoguem com a realidade do país. “O SINAEPT não tem como objetivo padronizar a educação profissional, mas construir referências comuns que permitam diálogo, diagnóstico nacional e respeito às especificidades de cada região. A formação profissional só faz diferença quando responde às necessidades locais”, pontuou.

À frente da diretoria responsável pela pasta, o diretor de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, Ricardo Cardozo, aproveitou o encontro para agradecer as parcerias e reforçar a importância da construção coletiva do sistema de avaliação por meio de uma pactuação federativa baseada no diálogo permanente. “Pensar uma política de avaliação da educação profissional e tecnológica exige participação ampla, escuta qualificada e compromisso com o interesse público”.

Também participaram da mesa de abertura a secretária de Educação do estado de Goiás, Fátima Gavioli, e a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Ana Paula Giraux.

Ao longo do dia, a programação do seminário contempla debates sobre impacto social da EPT, articulação entre oferta e demanda, condições de oferta, desempenho e permanência dos estudantes, além da apresentação de documentos e modelos de relatórios de devolutiva pedagógica. As discussões envolvem especialistas do Inep, gestores estaduais e dirigentes de instituições federais, privadas e do Sistema S, contribuindo para uma visão integrada dos desafios e perspectivas da área.

SINAEPT – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica foi instituído pelo Decreto n.º 12.603, de 28 de agosto de 2025, com o objetivo de aferir a qualidade das instituições e dos cursos de educação profissional e tecnológica em todo o país. Cabe ao Inep coordenar a implementação e o desenvolvimento do sistema, elaborar estudos e análises de metodologias que alinhem a oferta de cursos às demandas sociais e do mercado de trabalho, além de orientar as instituições formadoras quanto às diretrizes nacionais e à operacionalização do processo avaliativo.

Assessoria de Comunicação Social do Inep