Dia de Luta da Pessoa com Deficiência destaca importância da inclusão na educação

Celebrado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência aborda questões relacionadas à inclusão, à acessibilidade e aos direitos das pessoas com deficiência. Na educação, o tema também está presente nos exames, nas avaliações e nos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nos exames e avaliações, os participantes podem solicitar atendimento especializado e recursos de acessibilidade, conforme as regras estabelecidas em cada edital. Entre os recursos previstos estão provas em formatos acessíveis, profissionais de apoio, tecnologias assistivas, mobiliário adaptado, tempo adicional e atendimento em classe hospitalar.

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, o edital prevê a possibilidade de solicitação de atendimento especializado para diferentes condições. Há previsão de acompanhante para participantes que necessitem desse suporte, desde que sejam atendidos os critérios e seja apresentada a documentação exigida.

Dentro da política de acessibilidade e inclusão da autarquia, outras condições isonômicas foram aprimoradas ao longo dos anos. As possibilidades de atendimento ocorrem por meio de diversos recursos. Confira alguns abaixo:

• Prova ampliada e cartão-resposta ampliado;
• Prova superampliada e cartão-resposta ampliado;
• Videoprova em Libras – prova em vídeo traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), realizada em computador disponibilizado pelo Inep;
• Leitor de tela – prova compatível com os softwares DosVox e NVDA, realizada em computador disponibilizado pelo Instituto;
• Tradutor-intérprete de Libras – profissional habilitado para mediar a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes;
• Leitura labial – serviço destinado a participantes com deficiência auditiva ou surdez que utilizam técnicas de interpretação e leitura dos movimentos labiais;
• Auxílio ledor – leitura da prova para participantes que atendam às condições previstas no edital;
• Auxílio para transcrição – apoio no preenchimento das provas e do cartão-resposta para participantes impossibilitados de escrever ou realizar o preenchimento;
• Guia-intérprete – profissional especializado em formas de comunicação e técnicas de guia, tradução e interpretação para pessoas com surdocegueira;
• Mobiliário acessível – mesas, cadeiras ou carteiras adequadas às necessidades do participante;
• Sala com acessibilidade – espaço destinado a participantes com mobilidade reduzida;
• Tempo adicional – 60 minutos a mais para a realização das provas;

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em Portugal.

Assessoria de Comunicação Social do Inep