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ESTUDOS EDUCACIONAIS
Povos indígenas e EJA são temas da última live Pesquisa Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerrou, na última terça-feira, 26 de setembro, o ciclo de seminários Pesquisa Inep. Com a proximidade do término do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que ocorrerá em 2024, o Inep tem produzido e divulgado evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil, a fim de contribuir tecnicamente com a construção do novo PNE. A live está disponível no canal do Instituto no Youtube.
O pesquisador, Adriano Senkevicks, mediou o encontro e destacou a importância da publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – volume 8 na construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Senkevicks ressaltou também que a publicação impressa já está em distribuição para grupos de pesquisas, secretarias de educação e parceiros do Inep.
EJA - O estudo “A Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre o direito inconcluso e a exclusão silenciada” foi apresentado pelos autores Robson dos Santos e Ana Elizabeth Maia. Com o objetivo de caracterizar os múltiplos públicos da EJA, o artigo realiza um balanço comparativo dos objetivos voltados a este nível de ensino nos PNE's (2001-2010; 2014-2024); a oferta de políticas públicas voltadas para este público; e diretrizes de discussão para o próximo plano, especialmente no que diz respeito aos objetivos de elevação da escolaridade de jovens e adultos.
- Mesmo com melhorias no acesso, fluxo e nas taxas de conclusão, 39 milhões de pessoas na faixa de 15 a 70 anos estão sem o Ensino Fundamental completo;
- Na faixa de 19 a 70 anos, 57 milhões de pessoas ainda não o possuem o Ensino Médio completo.
Para o próximo PNE, o estudo sugere:
- Criação de programas de assistência estudantil aos matriculados na EJA;
- Especial atenção às populações negras, povos indígenas, populações quilombolas, do campo, os mais pobres, assim como para os privados de liberdade, pessoas com deficiência, em situação de rua, desempregados;
- Acesso a recursos tecnológicos para os estudantes de modo a possibilitar a ampliação das
formas e tempos de acesso à educação;
- Oferta da EJA seja articulada à educação profissional e/ou à qualificação profissional.
Povos indígenas - Ao longo das últimas décadas, as populações indígenas alcançaram importantes avanços no que se refere ao direito à educação. O artigo “Aldear os planos nacionais de educação”, dos autores Márcio Alexandre Barbosa e Robson dos Santos, analisa a participação dos povos indígenas no PNE, a partir de metas, estratégias ou indicadores relacionados aos estudantes e escolas indígenas.
Os povos indígenas estão citados em 17 estratégias de 13 metas. Em 15 estratégias, os indígenas são considerados em conjunto com os quilombolas e os estudantes das escolas do campo. Com a construção do novo PNE, o estudo aponta melhorias, como:
- Universalizar a educação básica para os povos indígenas;
- Ampliar o acesso à Educação Superior, assegurando condições de acesso e permanência na graduação e pós-graduação;
- Efetivar as categorias de escola indígena e professor indígena, regulamentando a carreira de professor indígena;
- Garantir a presença e representatividade dos povos indígenas nas estatísticas oficiais e avaliações educacionais
PNE - Nos últimos dez anos, o Inep produziu cinco publicações, incluindo o Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base e quatro Relatórios de Monitoramento das Metas do PNE, avaliando a execução do Plano e propondo indicadores, além de análises, estudos e pesquisas que possibilitaram uma compreensão mais detalhada e contextualizada dos desafios para a concretização das metas.
Assista à live
Confira o Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – volume 8