Instituições poderão verificar a regularidade dos estudantes ainda em 2023

O Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) contará com mais uma novidade. Nesta edição, as instituições de ensino superior poderão verificar a regularidade dos estudantes de forma antecipada.

A iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não invalida as obrigatoriedades do exame, como a participação na prova e o preenchimento do Questionário do Estudante, mas garantirá mais celeridade no processo de regularização de concluintes no exame. O Enade é componente curricular obrigatório, sendo o ateste da situação regular do estudante no exame condição necessário para a conclusão do curso de graduação.

A divulgação do relatório de estudantes em situação regular junto ao Enade 2023 ainda será realizada pelo Inep, conforme cronograma previsto em edital, mas o novo procedimento oferece uma via alternativa mais rápida para verificar os requisitos da regularidade. Assim, o procedimento não será obrigatório e dependerá de ações do estudante e da Instituição de Educação Superior.

Como funcionará esse novo procedimento?

• Os estudantes inscritos que ficarem na sala de prova até os trinta (30) minutos finais da aplicação do Enade 2023 poderão sair com o caderno de prova, conforme previsto pelo item 16.1.31 do Edital;
• No verso do caderno de prova de cada estudante haverá um código alfanumérico único e impresso;
• Essa última folha (contracapa) poderá ser destacada e entregue pelo estudante à instituição de educação superior, de forma voluntária, no mesmo dia da prova, após a aplicação, ou em qualquer outro dia posterior;
• Com este código, o coordenador de curso poderá acessar o Sistema Enade e registrar a presença do estudante na prova, a partir de 01 de dezembro de 2023;
• No Sistema Enade, o coordenador de curso também precisará verificar se o estudante não foi eliminado e se ele respondeu todo o Questionário do Estudante.
• A partir da presença registrada no Sistema Enade e da confirmação do preenchimento do Questionário do Estudante, a instituição possuirá os elementos necessários para considerar a situação do estudante regular no exame e poderá realizar a colação de grau e a expedição de diploma, caso o estudante já tenha integralizado 100% dos demais componentes curriculares obrigatórios do curso e não possua outras pendências;
• A contracapa do caderno de provas deverá ser guardada pela Instituição pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de eventuais inconsistências;
• O Inep realizará auditoria entre a presença atestada pela instituição de educação superior, a presença coletada pela empresa aplicadora do Enade 2023 e a base de diplomas registrados para estudantes de cursos enquadrados no Enade 2023.

Caderno de provas - O tempo mínimo de permanência na sala de aplicação da prova é de duas horas, sendo permitida assinatura da lista de presença e saída do local de provas após transcorrido esse período. Entretanto, apenas após decorridas três horas e meia de aplicação, nos trinta minutos finais, os estudantes poderão sair com o caderno de provas.

É importante que as instituições de educação superior divulguem o novo procedimento entre seus estudantes concluintes inscritos no Enade 2023. Caso o estudante participe do exame, mas não saia com o caderno de provas ou não entregue a contracapa do caderno à instituição, será necessário aguardar a divulgação do relatório de estudantes em situação regular junto ao Enade 2023, em 04 de janeiro de 2024, conforme já previsto no edital do exame.

Nos próximos dias, o Inep publicará a retificação do edital do exame para inclusão das regras desse novo procedimento.

O Enade 2023 avaliará os estudantes concluintes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao Ano I do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Enade – Aplicado desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Eles formam um conjunto avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras.

O objetivo do exame é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, bem como as competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional dos estudantes.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior e subsidiam decisões de gestores educacionais, escolhas de estudantes, além de inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e aperfeiçoamento da qualidade da Educação Superior.

Assessoria de Comunicação Social do Inep