Matrículas em tempo integral no ensino médio de escolas públicas registram aumento de 22% no Brasil

As matrículas em escolas de tempo integral no ensino médio subiram 22% em 2017 nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nesse regime de ensino saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado ao longo de 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e divulgados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa. “O censo demonstra que as mudanças realizadas pela nossa gestão já começam a dar resultado, principalmente em um modelo de Ensino Médio mais atrativo para os estudantes”, comemora a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

O aumento das matrículas está diretamente relacionado à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, o MEC liberou recursos de R$ 406 milhões para apoiar os estados na implementação dessas unidades. A liberação pretende ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de instituições atendidas em todo o país. Considerados os recursos liberados também no ano de 2017, o programa deste ano alcançará o montante de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Até 2020, os investimentos podem alcançar R$ 1,5 bilhão.

Além do ensino médio, o levantamento aponta que as matrículas em tempo integral do ensino fundamental na rede pública voltaram a crescer, saltando de 10,5%, em 2016, para 16,2%, no ano passado. O percentual de alunos, contando as redes pública e privada, passou de 9,1%, em 2016, para 13,9% em 2017. “O programa Novo Mais Educação, também desta gestão, foi determinante para o aumento dessas matrículas”, reforça Maria Helena, destacando que os investimentos nesse programa, juntando os anos de 2016 e 2017, foram de R$ 900 milhões. O Novo Mais Educação tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e em matemática por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes em cinco a 15 horas semanais.

Também evoluíram as matrículas na educação Infantil, especialmente nas creches. Entre 2013 e 2017, os registros de alunos inscritos em creches cresceram 94,5%. Só em 2017, o aumento foi de 5,2%. Além da ministra da Educação substituta, Maria Helena Guimarães de Castro; a coletiva foi conduzida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini; pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio; e pelo Secretário da Educação Básica, Rossieli Soares da Silva.

Outros números – No ensino fundamental regular, o número de matrículas caiu, seguindo a tendência de adequação à dinâmica demográfica. No entanto, conforme apurou a Pesquisa Nacional por Amostragem em Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNADC/IBGE), 99,2% da população de seis a 14 anos frequenta escola. Na faixa etária de 11 a 14 anos, o atendimento é de 98,9%, ainda de acordo a PNADC/IBGE. “Precisamos celebrar porque, pela primeira vez, 99% das crianças estão na escola e o Brasil está cumprindo as metas estabelecidas pelas Nações Unidas”, explica Maria Helena.

No ensino médio, a queda das matrículas no período se dá essencialmente por dois motivos: redução do número de concluintes do ensino fundamental que se matricularam no ensino médio e aumento do número de concluintes do ensino médio diante de um elevado percentual de evasão (11,2%). O comportamento reforça a importância da reforma do ensino médio idealizada pela atual gestão do MEC e prevista para ser executada a partir de 2019. A expectativa é que a possibilidade de o estudante traçar seu caminho profissional estimule e motive os jovens a prosseguir seus estudos, diminuindo, consequentemente, a evasão.

O Brasil tem 7,9 milhões de matrículas no ensino médio, mas a etapa segue uma tendência de queda nos últimos anos. Isso se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental (a matrícula do nono ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017) quanto à melhoria no fluxo no ensino médio (a taxa de aprovação subiu 2,8% de 2013 a 2017). Se há queda de matrículas no ensino médio regular, a matrícula integrada à educação profissional cresceu 4,2% no último ano, passando de 531.843, em 2016, para 554.319 matrículas, em 2017. O ensino médio é oferecido em 28,6 mil escolas no Brasil.

Educação profissional – O Brasil conta com 1,8 milhão de alunos matriculados na educação profissional, 58,8% dos quais frequentam escolas públicas. A matrícula na educação técnica de nível médio teve um crescimento de 0,9% em 2017. Já as matrículas nos cursos técnicos de nível médio da rede pública apresentaram um crescimento de 2,2% no último ano.

Educação infantil – Com 8,5 milhões de matrículas na educação infantil, o Brasil registra um potencial de ampliação da oferta dessa etapa. De acordo com a PNAC/IBGE, na faixa etária adequada à creche (até três anos de idade), o atendimento escolar é de 30,4%; já na faixa etária adequada à pré-escola (quatro e cinco anos), o atendimento escolar chega a 90,2%. Hoje, 105 mil escolas oferecem pré-escola no Brasil e atendem a 5,1 milhões de alunos, sendo que 23,2% deles frequentam a rede privada.

Ensino fundamental – O Brasil tem 27,3 milhões de matrículas no ensino fundamental, sendo 15,3 milhões nos anos iniciais e 12 milhões nos anos finais. A rede municipal tem uma participação de 68% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,3% dos alunos da rede pública. Nessa fase, 18,4% dos alunos frequentam escolas privadas. Já nos anos finais, as escolas privadas abrangem 14,9% dos alunos. A rede estadual, por sua vez, tem uma participação de 42,3% no total de matrículas dos anos finais, dividindo a responsabilidade do poder público nessa etapa de ensino com os municípios, que também possuem 42,7% dos alunos.

Educação de Jovens e Adultos – O Brasil tem hoje 3,6 milhões de alunos frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após longo período de queda, as matrículas do ensino fundamental dessa modalidade apresentam tendência de estabilização, mesmo com um pequeno aumento em 2017.  A oferta de EJA de ensino médio, entretanto, teve aumento de 3,5% em 2017.

Educação especial – O número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades no ensino médio quase dobrou de 2013 a 2017. De acordo com o Censo Escolar 2017, 98,9% dos alunos estavam incluídos em classe comum. Além disso, 61,3% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Em 2008, esse percentual era de apenas 31.

Notas estatísticas – Os dados do Censo Escolar 2017 divulgados nesta quarta-feira fazem parte das Notas Estatísticas, relatório elaborado pelo Inep com informações gerais sobre o censo. O Inep também oferece, em seu portal, os Microdados do Censo Escolar 2017, que permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. No início de março, serão divulgadas as Sinopses Estatísticas, com dados desagregados por estado e município.

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Assessoria de Comunicação Social