Inep instala Comitê de acompanhamento do Censo Escolar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, reuniu pela primeira vez, ontem (18 de maio), em Brasília, os integrantes do Comitê de Acompanhamento do Censo Escolar.

O Comitê tem como principal atribuição acompanhar todo o processo de realização do Censo Escolar, inclusive o controle de qualidade e auditoria dos dados declarados, quando for o caso.

Criado pela Portaria nº 37, assinada pela presidente do Inep, Maria Helena Guimarães de Castro, no último dia 29 de abril, o Comitê é composto por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Conselho Federal de Acompanhamento e Controle Social do Fundef, entre outros.

Com esta iniciativa, explica a presidente do Inep, "pretende-se institucionalizar o espaço de diálogo com a representação organizada dos sistemas estaduais e municipais de ensino, melhorando a integração dos esforços exigidos para a realização do Censo Escolar".

Maria Helena disse ainda que a intenção é fortalecer a co-responsabilidade dos estados e municípios. "O Censo Escolar, pela sua natureza e abrangência, tem sido um bom exercício para o desenvolvimento do regime de colaboração, pois a sua realização exige a participação de todos os níveis de gestão educacional e o envolvimento direto de todas as escolas," afirmou.

As informações levantadas pelo Censo Escolar orientam não apenas os programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação, mas as ações das secretarias de educação dos estados e municípios.

"Foi a eficiência das informações fornecidas pelo Censo Escolar que tornou possível a implantação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), pois é mediante o levantamento anual sobre o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino que é calculado o coeficiente para redistribuição dos recursos", exemplificou a presidente do Inep.

Com o aperfeiçoamento do Censo Escolar, prosseguiu, foi possível eliminar os desperdícios e dar transparência aos programas Livro Didático, Merenda Escolar e Dinheiro na Escola, mantidos pelo Ministério da Educação.

Segundo Maria Helena, as informações fornecidas pelo Censo orientam, ainda, os programas de aceleração de aprendizagem, adotados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação para corrigir as elevadas taxas de distorção idade-série dos alunos do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação do Inep