Educação Superior tem 3,9 milhões de estudantes na graduação

O Censo da Educação Superior revela também que instituições prestaram 179 milhões de atendimentos na área de saúde como atividades de extensão

As instituições de educação superior do País têm 3,9 milhões de estudantes em cursos de graduação, segundo dados de 2003. Houve um aumento de 11,7% da matrícula em relação ao último ano, sendo que no setor privado, que conta com 2.750.652 estudantes, o crescimento foi de 13,3%, e no setor público, de 8,1%.

Os dados do Censo da Educação Superior foram divulgados hoje, 13 de outubro, pelo Ministério da Educação. A pesquisa, realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), está disponível na Internet no endereço http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/censo/superior/www.inep.gov.br/. O levantamento coletou informações de 1.859 instituições públicas e privadas, que tinham, pelo menos, um curso com data de início de funcionamento até 30 de outubro de 2003.

O levantamento revela também que, pela primeira vez, o número de vagas oferecidas na educação superior foi maior que o número de alunos concluintes do ensino médio. Apesar disso, a ociosidade do sistema alcançou 42,2% das vagas oferecidas pelas instituições privadas.

O número de cursos de graduação registrado é de 16.453, com um aumento de 14,3% em relação a 2002. Nas instituições privadas, o crescimento foi de 18%, e nas públicas, de 7,8%. Do total de cursos existentes no País, 10.791 (65,6%) estão no setor privado e 5.662 (34,4%) em instituições públicas.

Em relação ao número de instituições da educação superior, a concentração é ainda maior no setor privado. De 1.859 instituições registradas em 2003, 207 são públicas, representando 11,1% e 1.652 privadas (88,9%). O crescimento registrado em relação ao último ano é de 13,6%. No setor privado, o aumento foi de 14,6% e, no público, de 6,2%.

Os cursos de graduação tiveram 1.539.859 alunos ingressantes em 2003, considerando todas as formas de ingresso, com crescimento de 4,8% em relação ao ano anterior. O número de concluintes foi de 528.102, um aumento de 13,3%.

Os dados do Censo mostram, ainda, que 843 instituições de educação superior ofereceram 9.487 cursos de graduação lato sensu presenciais e a distância, que conferem título de especialização. Desse total, 84,9% são instituições privadas e 15,1%, públicas.

O ministro da Educação, Tarso Genro, destacou que o Censo da Educação Superior de 2003 trouxe uma radiografia mais completa deste nível de ensino, com informações que não eram coletadas anteriormente. "O Censo traz elementos que dão suporte às políticas que estamos implementando de expansão estratégica da universidade estatal", afirmou. Segundo o ministro, os dados evidenciam o desequilíbrio regional e a gritante ociosidade de vagas nas instituições não-estatais. "Essas informações confirmam a necessidade de expansão da universidade pública para as regiões onde não há oferta de educação superior, de implantação de um novo sistema de financiamento que proporcione a utilização das vagas noturnas no sistema público e o aproveitamento das vagas ociosas pelo programa Universidade para Todos (ProUni)", concluiu.

Eliezer Pacheco, presidente do Inep, lembrou que o Censo faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ao lado da avaliação das instituições, de cursos e do desempenho dos estudantes. "Todas as informações estão integradas, o Censo é parte fundamental do Sistema", explicou.

Número de instituições de educação superior, cursos e matrículas por categoria administrativa – Brasil – 1998 – 2003

Fonte: Inep/MEC.

Instituições prestaram 179 milhões de atendimentos na área de saúde

As instituições de educação superior prestaram 179.056.780 atendimentos na área de saúde, 472.333 atendimentos jurídicos e produziram 480.156 laudos técnicos como perícias e relatórios ambientais, em 2003. Foram registrados, ainda, 16.781 programas de rádio como atividades de extensão. Esta é a primeira vez que o Censo da Educação Superior reúne esse tipo de informação que demonstra a relação das instituições com a comunidade.

Na assistência à saúde, dos 179 milhões de atendimentos prestados no Brasil, 92,6% foram oferecidos em instituições públicas. Esses registros referem-se à soma dos atendimentos hospitalares, de assistência social, de atendimento dentário, e atendimento psicológico, entre outros. Este conjunto de atendimentos equivale a cerca de 491 mil por dia, ou 3,4 milhões por semana, ou quase 15 milhões por mês. Do total de atendimentos à saúde, 97,9%, foram prestados por universidades e apenas 2,1% por outras instituições. De acordo com a Constituição, as universidades devem atuar no ensino, pesquisa e extensão.

A assistência jurídica é outra atividade bastante significativa prestada pelas instituições de educação brasileiras. Foram prestados 472.332 atendimentos jurídicos, em 2003, sendo que 73% são realizados por universidades e o restante por instituições de outra natureza.

Em relação aos 480.150 laudos técnicos, que exigem conhecimentos especializados em diferentes setores, a análise do conjunto dos laudos técnicos emitidos pelas instituições mostra que foram produzidos 1.315 por dia. Considerando o quadro docente do sistema de educação superior foram realizados, em média, dois laudos por professor ao ano.

Como atividades de extensão foram contabilizados, também, programas de rádio e televisão. Registraram-se cerca de 17.998 programas de rádio, muitas vezes diretamente vinculados ao ensino. A participação nesta atividade é majoritariamente privada (89,5%). O Censo registrou 4.226 programas de TV e ainda foram produzidas, como atividades de extensão, 2.767 vídeos associados ao processo de disseminação do conhecimento.

Número de vagas oferecidas ultrapassa o de concluintes do ensino médio

Pela primeira vez o número de vagas oferecidas pelas instituições de educação superior nos processos seletivos ultrapassou a quantidade de concluintes do ensino médio regular do ano anterior. Foram abertas, em 2003, dois milhões de vagas contra 1,9 milhão de concluintes do ensino médio em 2002.

O crescimento total do número de vagas foi de 12,9% em relação ao ano anterior. No setor privado o crescimento foi de 16,5% e nas instituições públicas registrou-se uma diminuição de 4,8%, sendo de 15,4% nas estaduais, de 2,2% nas federais e um incremento de 23,2% nas municipais.

O decréscimo nas vagas do setor público não se traduziu em redução no número de matrículas, que, ao contrário, registraram um crescimento médio de 8,1%. Nas instituições federais, o aumento das matrículas no último ano foi de 6,8%, o maior dos últimos três anos. A queda na oferta de vagas no setor pode ser explicada pelo aumento, em 2001 e 2002, na oferta de vagas circunstanciais de atendimento a demandas localizadas para cursos de formação de professores, o que não voltou a acontecer em 2003.

Vagas ociosas chegam a 42% no setor privado – A diferença entre o número de vagas oferecidas por todos os processos seletivos e o número de ingressos no conjunto das instituições de educação superior foi de 36,9%. Nas instituições privadas as vagas ociosas atingiram 42,2% do total e nas públicas 5,1%.

O índice de ociosidade no número de vagas oferecidas nas instituições privadas era de 37,4%, em 2002, o que significa que houve um aumento de quase cincos pontos percentuais em um ano. Entre as públicas, não houve modificação na quantidade de vagas ociosas.

Matrícula aumenta em ritmo menor

As matrículas de todas as regiões do País aumentaram em 2003, mesma tendência verificada nos últimos anos, embora com um ritmo menor. De 2002 para 2003, o aumento foi de 11,7%, e no período anterior foi de 14,8%. Enquanto nas instituições federais o crescimento da matrícula foi o maior registrado nos últimos três anos, no setor privado a taxa foi a menor dos últimos cinco anos.

No País, a Região Norte apresentou a maior taxa de incremento de matrículas, de 21,1%, seguida pela Região Nordeste, com 15,3%. Em relação às unidades da Federação, o Amapá é o Estado que apresentou a maior taxa de crescimento, com 64%, sendo também o que mais cresceu nos últimos 5 anos (329%). A única unidade da Federação que teve um número menor de alunos na graduação em relação ao ano anterior foi Roraima, com 5% a menos.

A comparação da matrícula com região em relação à população mostra que

a Região Sudeste, que concentra 49% do total de matrículas do País, possui 42% da população. Esta correlação é mais desfavorável na Região Nordeste que tem 16% das matrículas e 28% da população. Na Região Sul estão 19% dos alunos matriculados na graduação e 15 % da população; na Região Norte, 5,9 % das matrículas e 8% da população.

Na região Centro-Oeste têm-se 9,5% das matrículas e 7% da população.

Crescimento do número de docentes nas instituições públicas é o maior dos últimos seis anos

A taxa de crescimento de funções docentes nas instituições públicas de educação superior foi de 5,7%, maior índice desde 1997. No setor privado, o aumento foi de 14,9% em relação ao ano anterior. Em 2003, o número de funções docentes em exercício no País era de 254.153, sendo 88.795 nas públicas e 165.358, nas privadas.

Em relação à formação, nas instituições públicas 39,5% dos professores têm doutorado, 27,3% possuem mestrado e 33,3% fizeram até especialização. No setor privado, 11,8% têm doutorado, 39,4% possuem o mestrado concluído e 48,9% têm até a especialização.

Segundo Dilvo Ristoff, diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, o setor público concentra cerca de 65% dos docentes com mestrado e doutorado do País. "Isso significa que as instituições públicas têm a melhor capacidade instalada para estudos, pesquisas e para a oferta de pós-graduação", afirmou.

As informações do Censo sobre o número de funções docentes em afastamento para qualificação, em 2003, permitem explorar a questão do investimento institucional na capacitação docente. Os dados gerais do Brasil mostram que o número de afastamentos para doutorado é 2,5 vezes maior do que os afastamentos para mestrado e 15,3 vezes maior que os afastamentos para especialização.

As instituições públicas têm 55,2% do total de afastamentos para capacitação. Nas instituições públicas 83% dos seus afastamentos são para doutorado, 15% para mestrado e 1% para especialização. Nas instituições privadas, 37,2% dos seus afastamentos são para doutorado, 41,2% para mestrado e 8,7% para especialização.

Assessoria de Comunicação do Inep