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Educação Infantil e ensino médio crescem no País
É o que revelam dados preliminares do Censo Escolar 2002, segundo os quais existem 54,9 milhões de estudantes na educação básica
O número de matriculas no ensino médio regular no Brasil cresceu 5% no último ano, atingindo 8.783.737 estudantes em 2002. Somados os alunos do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos, nos cursos presenciais e semi-presenciais, existem hoje mais de 10 milhões de alunos cursando este nível de ensino no País.
A Educação infantil continua em processo de incorporação de novos alunos, com crescimento de 4% entre 2001 e 2002.
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O ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos apresentaram estabilidade e houve aumento no processo de inclusão da Educação Especial.
De acordo com os dados preliminares do Censo Escolar 2002, o Brasil tem 54.880.448 estudantes na Educação básica. Destes, 87,6% estão matriculados na rede pública de ensino. No último ano houve um crescimento de 1% no número total de alunos da Educação básica, que compreende as matrículas em creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. Existem cerca de 214 mil estabelecimentos de ensino públicos e privados no País.
O ensino fundamental, entre todos os níveis de ensino, é o que concentra a maior parte da matrícula na rede pública: 90,8% dos alunos estudam em escolas pertencentes aos municípios, estados e governo federal. Na Educação de Jovens e Adultos, 91,7% dos alunos estudam em escolas da rede pública.
Os resultados preliminares do Censo Escolar 2002, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), foram publicados hoje, 29, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria 2.426 de 28 de agosto de 2002. A partir desta data, as secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal terão um prazo de 30 dias para apresentar recursos para retificação dos dados publicados.
Ensino médio cresce 5% e recebe quase 400 mil alunos
Os dados preliminares do Censo Escolar mostram que nas turmas de ensino médio regular estão matriculados 8.783.737 alunos. Em relação ao ano passado, houve um crescimento de 5%, o que representa um acréscimo de 386 mil matrículas. Entre 1996 e 2002, a expansão foi de 53%, com o ingresso de cerca de três milhões de estudantes no ensino médio. Nesse período, foi o nível de ensino que mais recebeu alunos.
Entre 1996 e 2002, o crescimento da matrícula no ensino médio ocorreu apenas nas escolas públicas. Em 1996, do total de alunos, 79% estavam no sistema público. Agora, este índice está em 87%. Nos estabelecimentos mantidos pelo poder público, a quantidade de estudantes subiu de 4,6 milhões para 7,7 milhões, um aumento de 68%.
A rede estadual é a única que manteve um ritmo positivo de crescimento em 2002. Enquanto a matrícula do ensino médio do sistema estadual aumentou em 6%, o sistema privado, que apresentou redução no contingente de alunos nos anos anteriores, manteve-se estável. A rede municipal teve diminuição de 9% em relação a 2001 e de 32% em comparação com 1996.
A expansão do ensino médio continua sendo mais significativa no Nordeste, que apresentou uma taxa de crescimento de 12% no último ano e de 97% em relação a 1996, com o ingresso de 1,2 milhão de estudantes em seis anos. Na região, o Censo Escolar 2002 contou 2.374.200 alunos, 260 mil a mais do que no ano passado, bem acima do crescimento registrado nas outras regiões.
Neste ano, o ensino médio da região Norte teve um crescimento de 8%, com um acréscimo de 48 mil matriculas. No Centro-Oeste, o Censo Escolar registrou 41 mil alunos a mais do que em 2001, um aumento de 7%. E no Sul, subiu 2% com 21 mil novos matriculados. No Sudeste, a situação é de estabilidade: o ensino médio da região recebeu 16 mil novos alunos em 2002.
Matrícula na Educação infantil aumenta 4%
A Educação infantil, destinada às crianças entre 0 e 6 anos de idade, apresentou um incremento de 212.619 matrículas no último ano, representando um crescimento de cerca de 4%. Os alunos de creche e pré-escola somam 6.124.769 alunos, em 2002.
Na creche, o número de matrícula no País passou de 1.093.347 para 1.151.440, com acréscimo de 5% no último ano. Em relação a 1999, ano em que os dados desse nível educacional foram consolidados para efeito de comparação, o índice de aumento foi de 38%. A região que apresentou o maior crescimento entre 2001 e 2002 foi a Centro-Oeste, com 11%, seguida pela região Sudeste, com crescimento de 7%.
Na pré-escola estão matriculados 4.973.329 alunos em 2002, o que significa 3% a mais do que no ano anterior. Quando comparado com 1996, o crescimento na matrícula foi de cerca de 17%. Em todas as regiões houve crescimento na pré-escola no último ano, sendo maior na Norte e na Sudeste, ambas com 5%.
Em relação à distribuição da matrícula pelas redes de ensino, no caso da creche, a concentração ocorre na rede municipal que possui cerca de 698 mil alunos, representando 61% do total. Em seguida, está a rede privada, que tem 435 mil matriculas, uma participação de 38% em relação ao total. Na pré-escola, a participação da rede municipal é ainda mais acentuada: 68% dos alunos estão em creches mantidas pelas prefeituras.
Escolas municipais detêm maioria da matrícula do ensino fundamental
Pela primeira vez, a rede municipal de Educação detém a maioria das matrículas do ensino fundamental. Dos 35.233.996 alunos registrados pelo Censo Escolar deste ano, 17.706.397 (50,3%) estão nas escolas mantidas pelas prefeituras. Em 1996, os alunos matriculados no sistema educacional dos municípios representavam 33% do total.
A expansão da rede municipal é detectada principalmente nas turmas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. As escolas mantidas pelas prefeituras concentram 65% da matrícula das quatro séries iniciais. No segundo ciclo desse nível de escolarização ainda há uma predominância do sistema estadual, que detém 58% da matrícula.
No conjunto das séries do ensino fundamental, a participação do sistema estadual caiu de 56% em 1996 para 41% em 2002. Essa mudança faz parte do processo de municipalização, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e motivado pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Os dados do Censo Escolar revelam que a matrícula do ensino fundamental manteve-se estável em 2002. O número de alunos nesse nível apresentou crescimento até 1999, mas a partir de 2000 começou a registrar pequena queda seguida de estabilidade. Esse quadro é um indicativo da redução da demanda, principalmente nas séries iniciais, e melhoria de fluxo, uma vez que mais alunos estão conseguindo alcançar as séries finais do ensino fundamental.
Essa mudança fica evidente na comparação dos números de alunos matriculados de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª séries, em diferentes períodos. Em 1996, a matrícula nas quatro séries finais correspondia a 65% do total de alunos nas quatro séries iniciais. Agora, representam 81%.
Este ano houve uma variação positiva de 1,6% da matrícula de 5ª a 8ª série e queda de 1,6% na de1ª a 4ª série. Quanto à redução do número de alunos nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, o cenário é semelhante em todas as regiões do País, mas em relação às séries finais o aumento foi mais significativo no Norte e Nordeste, com crescimento de 6% e 5% respectivamente. O Sudeste teve queda de 1,8%, o Sul ficou estável e o Centro-Oeste aumentou 2,5%.
Educação Especial inclusiva bate recorde de crescimento em 2002
O Censo Escolar trouxe números importantes para os educadores que defendem a inclusão de estudantes portadores de necessidades especiais no ensino regular. Em 2002, aumentou em 36% a matrícula desses alunos em classes comuns nos três níveis de ensino. Nos anos anteriores, o crescimento médio anual foi de 23%.
Este ano, o Censo registrou 110.536 alunos especiais freqüentando as classes comuns. Nas escolas exclusivamente especializadas ou classes especiais, onde o aumento da matrícula foi de 5%, estudam 338.081 alunos. As necessidades especiais consideradas no levantamento são: visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras conforme classificação das escolas.
Hoje, de cada 100 estudantes com necessidades especiais, 24 estudam com os demais alunos das classes comuns e 76 estão em escolas exclusivamente especializadas ou em classes especiais. Em 1998, quando teve início a coleta sobre essa modalidade de ensino, os alunos da Educação inclusiva representavam 15% do total da Educação Especial.
O Centro-Oeste foi a região que apresentou, em 2002, a mais acentuada expansão da matrícula da Educação inclusiva: 64%. Em seguida vem o Nordeste, onde o crescimento chegou a 50%. Quanto às escolas exclusivamente especializadas e classes especiais o crescimento foi maior no Nordeste, com 9%.
Matrícula da Educação de Jovens e Adultos aumenta no Norte e Nordeste
O número de alunos de cursos presenciais da Educação de Jovens e Adultos, considerando todos os níveis educacionais, permaneceu estável entre 2001 e 2002. Existem hoje no País, 3.792.738 estudantes nessa modalidade de ensino destinada àqueles que não conseguiram finalizar a Educação básica na idade adequada.
Apesar dessa estabilidade, a análise da situação regional mostra um forte crescimento nas regiões Norte e Nordeste, com aumento de 13% e 23%, respectivamente. Nas demais regiões houve decréscimo no número de alunos da Educação de Jovens e Adultos: de 20% na região Sul; de 13% na Sudeste; e 10% na região Centro-Oeste.
Entre os quatro níveis de ensino da Educação de Jovens e Adultos ocorreu aumento de 18% nas matrículas de 1ª à 4ª série do ensino fundamental. Os dados preliminares do Censo mostram queda no número de alunos nos demais níveis: alfabetização (24%); 5ª a 8ª série (3%); e no ensino médio (11%).
Cursos semi-presenciais - Pela primeira vez o levantamento revela que existem 879.875 estudantes matriculados nos cursos semi-presenciais da Educação de Jovens e Adultos. São considerados semi-presenciais, para efeito do levantamento, os cursos em que a presença do aluno é flexível e a avaliação acontece durante o processo de aprendizagem.
Na região Sudeste estão 537.025 matrículas, o que representa 61% dos alunos dos cursos semi-presenciais e na região Sul estão 15% dos alunos. A oferta desses cursos é feita basicamente pela rede estadual, que responde por 86% das matrículas.
Educação profissional apresenta expansão de 22%
A Educação profissional de nível técnico, com 563.534 alunos matriculados, cresceu 22% no último ano. O aumento foi maior na rede municipal, que tem 19.655 alunos e apresentou uma expansão de 28%. Em seguida está a rede de escolas federais que, com 72.107 alunos, teve um índice de crescimento de 27% entre 2001 e 2002. A rede privada, com 284.606, e a estadual, com 187.166, aumentaram 24% e 17%, respectivamente.
A região Centro-Oeste apresentou um crescimento de 57% e conta hoje com 18.852 estudantes realizando cursos de Educação profissional. Na região Nordeste o crescimento foi de 39% e, no Norte, de 33%. As regiões Sudeste e Sul, que possuem o maior contingente de alunos nesta modalidade de ensino, a matrícula cresceu 19% e 17%, respectivamente.
Levantamento evidencia melhoria na formação dos professores
O Brasil tem hoje 2.418.131 funções docentes na Educação básica. A adequação desses profissionais à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem ocorrido em todos os níveis de ensino. Entre as 259 mil funções docentes de pré-escola, 91% possuem formação adequada considerando magistério (64%), curso superior com magistério (4%) e curso superior com licenciatura (23%). Em 1996, o índice de funções docentes na pré-escola com esta formação era de 79%.
Entre as cerca de 809 mil funções docentes que existem de 1ª a 4ª série, 94% têm hoje a formação exigida pela LDB enquanto, em 1996, o percentual era de 81%. Para este nível de ensino, 64% têm o magistério, 3% contam com curso superior com magistério e 26% fizeram curso superior com licenciatura. Entre as funções docentes de 5ª a 8ª série, 68% possuem curso superior com licenciatura, formação adequada para o profissional atuar nessas séries.
No ensino médio existem cerca de 468 mil funções docentes e 79% possuem a formação adequada: curso superior com licenciatura. Em 1996, esse índice era de 74%.
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