Educação básica tem alta nas taxas de aprovação em 2020

Os indicadores de rendimento e movimento escolar referentes ao ano de 2020 estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cálculo desses indicadores faz parte da segunda etapa do Censo Escolar 2020, a Situação do Aluno, que apura informações relativas ao “movimento” — quantos foram transferidos, admitidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram —, assim como sobre o “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. Os números apontam para um expressivo aumento da taxa de aprovação na rede pública em todas as etapas de ensino.

Entre 2010 e 2019, as taxas de aprovação e reprovação dos alunos mantinham-se relativamente estáveis, em uma tendência de melhoria gradual, ano a ano, tanto na rede pública quanto na privada. Em 2020, no entanto, o Censo Escolar revelou um incremento considerável do número de aprovados na rede pública.

Impactos – O Censo Escolar 2020 traz, em seus dados, particularidades relevantes relacionadas à interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas brasileiras, em função da pandemia de COVID-19. Esse contexto impactou diretamente os resultados revelados pela pesquisa.

Nessa etapa da pesquisa estatística, o Inep também realizou um levantamento inédito, justamente sobre a resposta educacional à pandemia no Brasil. Os resultados preliminares revelam que 42,8% das escolas ajustaram a data do término do ano letivo e 54,3% não realizaram aulas ao vivo (síncronas) mediadas pela internet e com possibilidade de interação direta entre os estudantes e o professor. Além disso, 89,5% das instituições de educação básica não retornaram às atividades presenciais no ano letivo de 2020. Os resultados completos desse levantamento inédito serão divulgados em 8 de julho.

Contexto – Para o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o cenário tem evidente influência da pandemia de COVID-19 e está alinhado às recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As entidades recomendaram que as redes de ensino e as escolas adequassem os critérios de avaliação dos alunos considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos e minimizando, assim, a retenção e o abandono escolar.

Tendo em vista a possibilidade de que as escolas não conseguissem cumprir os direitos de aprendizagem, o CNE propôs a adoção do “contínuo curricular”, que implica na criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem. As recomendações visavam orientar as redes de ensino no enfrentamento das dificuldades, de modo a reduzir os impactos da suspensão das atividades presenciais ocasionadas pela crise sanitária global.

“Com a implantação dessa estratégia, muitas escolas transferiram para 2021 o desafio de cumprir, na integralidade, os objetivos de aprendizagem propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os estabelecimentos de ensino não retiveram os estudantes, em vista de todas as dificuldades, e atribuíram, ao ano de 2021, a conclusão desses objetivos. Portanto, 2021 será um ano particularmente importante no cumprimento dessa tarefa”, analisa Moreno.

Ainda segundo o diretor Moreno, os dados coletados pelo Censo Escolar 2020 relacionados à infraestrutura de tecnologias de informação e comunicação nas escolas, junto com informações de acesso à internet nos domicílios, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam vulnerabilidades na conectividade digital tanto de escolas quanto dos domicílios, sinalizando que o retorno das aulas presenciais é essencial para superar as dificuldades de comunicação entre as escolas e os alunos. “O entendimento técnico é que o retorno dos alunos às escolas, com implementação dos protocolos de segurança sanitária, incluindo aí a vacinação dos profissionais de educação, é essencial para garantir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem no ciclo 2020-2021. Aliado a isso, avaliações diagnósticas podem orientar os professores a ajustarem suas práticas para garantir as aprendizagens de todos os alunos”, afirma.

Anos iniciais do fundamental – Em 2019, a taxa de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), na rede pública, foi de 94,3%. Já em 2020, esse percentual chegou a 98,9%. O aumento de 4,6 pontos entre um ano e outro só é menor do que o crescimento de 5,5%, registrado na década 2010-2019. Com a alta na aprovação, nota-se, consequentemente, uma queda brusca na reprovação, entre 2019 e 2020 na etapa educacional.

Já nas escolas particulares, houve uma ligeira queda na taxa de aprovação dos alunos do 1º ao 5º ano. O indicador caiu de 98,8% para 96,5%, entre 2019 e 2020. Apesar dessa baixa no percentual de aprovados, a rede privada também apresentou queda na reprovação, entre 2019 e 2020. O índice foi de 1%, em 2019, para 0,7%, em 2020. Isso pode ser compreendido pela elevação da taxa de abandono, nesses anos da etapa. O percentual subiu consideravelmente de 0,2% para 2,8%.

Anos finais do fundamental – As taxas de aprovação do 6º ao 9º ano do ensino fundamental aumentaram em todas esferas administrativas, variando entre 95% e 99%. A rede municipal foi a que teve o maior aumento, com cerca de 98% dos alunos aprovados (em 2019, eram 87%). A rede privada apresentou um crescimento de aproximadamente 1%.

Já as taxas de reprovação, nesses anos, também foram de até 1% em todas as redes, com destaque para a municipal. Houve, ainda, uma queda nas taxas de abandono — exceto da rede privada, que apresentou um crescimento aproximado de 1%.

Ensino médio – Praticamente todas as esferas administrativas apresentaram crescimento fora do padrão no número de alunos aprovados, em relação ao que foi visto em outros anos. A exceção foi a rede federal, que teve uma queda mínima e permaneceu com percentual estável. A rede estadual, que abrange a maioria das matrículas do ensino médio, teve um crescimento de aproximadamente 10% na taxa de aprovação e queda de cerca de 7% na reprovação.

Foi registrada uma queda de 3% no número de alunos que abandonaram a escola no ensino médio. A rede privada apresentou crescimento no índice de aprovados e redução na taxa de reprovação. Nas escolas particulares, o crescimento da taxa de abandono foi baixo e permaneceu estável.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep