6,9% das escolas públicas têm entre 20% e 50% de alunos em tempo integral

No Brasil, 6,9% (12.278) das 178,3 mil escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. Os dados são do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em fevereiro. A pesquisa mostra, ainda, que 50,7% (90.487) das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, como objetivo, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tal, os estudantes devem ter, pelo menos, 7 horas de atividades escolares.

No que diz respeito à educação infantil, entre 2021 e 2022, houve um aumento de matrículas em tempo integral (10,3%) nas creches públicas (1.483.412 em 2022 e 1.344.629 em 2021) e a manutenção da taxa nas creches particulares conveniadas (92,8%). Por outro lado, foi registrada uma queda nas escolas privadas sem convênio com o poder público (28,5% para 21,1%).

Quando se trata do fundamental, nota-se um aumento da proporção de alunos em tempo integral no ano de 2022, a exemplo do que ocorreu de 2020 a 2021. Entre 2019 e 2020, houve queda, possivelmente relacionada à pandemia. Nesse sentido, os dados do último biênio indicam uma retomada de patamar e revelam aumento, no último ano, em relação aos números pré-crise sanitária, tanto nos anos iniciais quanto finais.

• Ensino fundamental (proporção de estudantes em tempo integral no ano de 2022):
  

Anos iniciais (1º ao 5º): 11,4%

Anos finais (6º ao 9º): 13,7%

O ponto fora da curva é o ensino médio em tempo integral, que manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, nos últimos cinco anos (10,5% para 20,4%).

• No País, 14,4% e 20,4% dos alunos de ensino fundamental e médio, respectivamente, estudam em tempo integral.

Escolas e alunos – Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2022 estão disponíveis no portal do Inep. Em sua primeira etapa, a pesquisa traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características do alunado. Nesse contexto, é uma fonte fundamental de informações quantitativas para o planejamento e o monitoramento das políticas educacionais.

Confira alguns dos destaques da pesquisa:

• Ao todo, o censo registrou 47,4 milhões de matrículas, considerando toda a educação básica.
• Foram registradas mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola.
• Há 74,4 mil creches em funcionamento no Brasil.
• No País, 122,5 mil escolas (68,7%) ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem alunos nos
• anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos finais (6º ao 9º).
• Há praticamente duas escolas com os anos iniciais para cada uma com os anos finais.
• A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais do fundamental: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública.
• Ainda nos anos iniciais, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 5,3% entre 2021 e 2022.
• Nos anos finais do fundamental, a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, 4,8 milhões (39,9%).
• Já as escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.
• Ao todo, são 11,9 milhões de alunos nos anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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Assessoria de Comunicação Social do Inep