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Melhora qualidade de cursos de graduação
Os indicadores de qualidade de 2013 comprovam que a educação superior avançou nos últimos anos. A avaliação dos cursos e das instituições foi divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo ministro da Educação, Henrique Paim, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Chico Soares.
CPC – Em 2013, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) apresentou desempenho satisfatório (3, 4 e 5) para 88,36% dos cursos avaliados. A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas por cursos de instituições públicas: 52,53% receberam conceito 4 e 4,44%, conceito 5. Nas privadas, o percentual de cursos com nota 4 foi de 28,07% e de 2% com conceito 5.
O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica. No ano passado, foram avaliados 4.529 cursos, em 1.025 IES.
As áreas e eixos de conhecimento foram saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o CPC, contou em 2013 com 167.787 concluintes participantes.
IES – No Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), a maioria (81,91%) obteve conceitos 3, 4 e 5, considerados satisfatórios.
O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. O índice é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.
O IGC 2013 foi calculado para 2.020 instituições, considerando as avaliações dos cursos de graduação feitas no triênio 2011-2012-2013 e as matrículas (matriculados e formados) obtidas nos Censos da Educação Superior de 2011, 2012 e 2013.
Regulação – O ministro Henrique Paim anunciou que os 280 cursos de graduação que apresentaram desempenho insatisfatório (1 e 2) sofrerão medidas de supervisão. Nesses casos, as instituições firmam protocolos de compromisso com o Ministério da Educação para sanear problemas. Todos receberão visita in loco para verificação do cumprimento do protocolo.
Além disto, não poderão: aumentar as vagas oferecidas, firmar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dos cursos com resultado insatisfatório, 80 foram reincidentes e sofrerão medidas adicionais. As instituições responsáveis por eles podem sofrer sanções como suspensão da autonomia em relação ao curso, exclusão do Prouni, além de redução de vagas ou suspensão de novos ingressos. Os casos são avaliados individualmente.
Já as instituições com IGC insatisfatório deverão, necessariamente, passar por processos de recredenciamento, quando serão submetidas à avaliação in loco. As 152 IES que tiveram desempenho insatisfatório em 2010 e em 2013 terão de assinar compromisso para correção das deficiências e podem sofrer sanções como suspensão da autonomia da instituição e de programas - Fies, Pronatec e Programa Universidade para Todos (Prouni). Cada caso é analisado individualmente.
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Assessoria de Comunicação Social do Inep