É preciso distinguir a avaliação do processo de regulação dos cursos, diz Inep

O atual processo de avaliação dos cursos de graduação foi o tema principal do Seminário de Avaliação da Graduação, evento que reuniu mais de 150 pró-reitores e dirigentes educacionais nas dependências do Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira, dia 3 de outubro. O encontro teve por objetivo discutir os processos, critérios e instrumentos utilizados na avaliação dos cursos de graduação, uma atribuição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep/MEC.

O presidente da autarquia, Reynaldo Fernandes, defendeu a necessidade de distinção entre os processos de avaliação e regulação de cursos. Para ele, o papel do Inep é cuidar da avaliação com vistas à produção de indicadores e critérios de qualidade. "O processo de regulação dos cursos precisa da avaliação, mas não se limita a esse único insumo. Da mesma forma, a avaliação não visa unicamente a subsidiar os marcos regulatórios e mecanismos de supervisão", argumenta.

Durante o encontro foram apresentados os referenciais que o Inep adota para avaliar o Ensino Superior, como as médias de desempenho dos estudantes na prova do Enade, o IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado) e o CPC (Conceito Preliminar de Curso), além dos instrumentos que orientam as visitas in loco dos avaliadores.

O Inep vem investindo no aperfeiçoamento do sistema de avaliação a partir do refinamento dos indicadores de qualidade produzidos, com ampla divulgação de seus resultados. Outra medida é a adaptação dos instrumentos utilizados na avaliação in loco. "O nosso objetivo é racionalizar e conferir mais qualidade ao processo de avaliação. Construir um sistema mais robusto, com menos chances de injustiça. Para isso, precisamos dar maior consistência e operacionalidade aos instrumentos", justifica o presidente do Inep.

Para Reynaldo Fernandes, o aperfeiçoamento dos instrumentos, indicadores de qualidade e a transparência das informações no decorrer de todo o processo contribuem para a consolidação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). "Temos mais de 20 mil cursos para serem avaliados no País a cada ciclo de três anos, é praticamente impossível avaliar a todos. É necessário buscar mecanismos para garantir que os resultados do Sinaes cheguem efetivamente à sociedade", defende.

O ranqueamento de cursos e instituições, a partir dos indicadores produzidos pelo Inep, foi um dos pontos de discussão entre os presentes. Os representantes das instituições de ensino superior alegam que a avaliação deveria ajudar cada instituição a efetuar melhoras, e não puni-las perante o público. O presidente Reynaldo Fernandes reconhece o caráter formativo da avaliação, voltado às próprias instituições, mas defende que o Sinaes também deve atender à demanda social por critérios de qualidade e excelência na Educação Superior. "Não queremos e nem é a nossa função fazer comparações entre os cursos, muito menos ranking das melhores universidades, mas fica evidente que devemos ter uma referência externa de qualidade para as instituições", afirmou Fernandes. "Um sistema de avaliação é também um sistema de informações, e essas informações podem servir a diferentes públicos, com finalidades distintas", complementou.

O Seminário de Avaliação da Graduação foi promovido pelo ForGRAD (Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação) e Inep/MEC. O evento contou com a presença de representantes do CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras), Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior) e da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Assessoria de Imprensa do Inep