Divulgado o segundo grupo de avaliação da educação superior em 2009

Iniciam-se, no mês de março, as visitas ao segundo grupo de Instituições de Ensino Superior (IES) e cursos de graduação que serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em 2009. O cronograma de avaliações foi divulgado nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro. Na segunda etapa, 95 instituições receberão a visita de avaliação institucional externa e 41 cursos de graduação serão avaliados para a renovação de reconhecimento. Também serão avaliados oito cursos remanescentes de grupos anteriores.

Os avaliadores iniciarão as visitas às IES a partir do dia 31 de março. No caso dos cursos, as visitas começam a partir de 18 de março. As instituições terão o período de 2 a 6 de março para pagar a taxa de inscrição e o período de 2 a 31 de março para preencher o formulário eletrônico. Já para os cursos, o período para o pagamento da taxa de inscrição é de 2 a 6 de março e o preenchimento do formulário eletrônico deve ser feito no período de 2 a 16 de março.

Além das datas, o cronograma traz a relação nominal das instituições e cursos que serão avaliados. Conforme a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Iguatemy Lucena, esta nova medida serve para reforçar a transparência do processo, possibilitando que as instituições conheçam a composição de cada grupo de avaliação no momento da sua divulgação.

Na definição das instituições incluídas no segundo grupo de 2009 foram levados em conta a existência na IES de cursos avaliados no Enade 2007 e que estejam, simultaneamente, em processo de renovação de reconhecimento.

No caso dos cursos, foram selecionados aqueles das áreas avaliadas pelo Enade em 2007, que obtiveram Conceitos Preliminares (CPC) menores do que três ou que ficaram sem conceito. O CPC é um indicador de qualidade da educação que varia de um a cinco, sendo que um é a nota mínima, e cinco, a máxima.

A avaliação institucional externa é uma das três dimensões do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O sistema compreende ainda a avaliação de cursos e de desempenho dos estudantes A avaliação externa é realizada por comissões designadas pelo Inep e tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e no relatório de auto-avaliação.

Por meio do cronograma de avaliações estabelecido para 2009, o Inep pretende garantir, ainda no primeiro semestre do ano, os resultados do primeiro ciclo de avaliação do Sinaes. "É nossa meta reunir um conjunto significativo de IES cujos cursos foram avaliados no Enade 2007, que concluíram as avaliações desses cursos (renovação de reconhecimento) e que também já tenham passado por avaliação externa e auto-avaliação institucional", afirma Iguatemy.

Para o Inep, a implementação do Sinaes, em todas as suas dimensões, é um desafio que exige ações articuladas. "A complexidade do sistema impõe a necessidade de uma articulação efetiva entre as diretrizes da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), os instrumentos de avaliação, as ações e os respectivos prazos a serem observados pelas IES em cada fase que antecede a visita das comissões", afirma a diretora. Ela destaca que "devem ser observados, ainda, a seleção e a preparação dos avaliadores e a qualidade técnica dos relatórios de avaliação, os procedimentos operacionais do próprio Inep, entre outros aspectos".

Assessoria de Imprensa do Inep