CTAA discute cronograma de trabalho para apreciar recursos da educação superior

Após série de capacitações dos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação Superior (CTAA), foi debatido o calendário semestral de reuniões ordinárias dos subcolegiados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta sexta-feira, 12 de junho, por meio de videoconferência, a Primeira Reunião Ordinária do Colegiado Principal: 69 membros das áreas temáticas e 11 servidores da autarquia participaram do encontro, organizado pela equipe da Secretaria-Executiva da CTAA.

São atribuições da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep estruturar, conduzir e gerenciar a CTAA. O titular da Daes, o professor Moaci Carneiro, é o presidente do colegiado principal. Ele ressaltou a alta qualidade técnica, acadêmica e a diversidade dos membros e agradeceu a disponibilidade de todos. “O Inep vem tomando várias iniciativas para inovar e readequar os procedimentos de avaliação externa, e este colegiado vai contribuir para o momento de transição da atual organização acadêmica”, declarou Carneiro.

De acordo com a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a comissão é responsável pela análise dos recursos administrativos, previstos no processo de avaliação externa in loco, apresentados por instituições de educação superior e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). Além disso, são examinados recursos contra decisões da Daes acerca da conduta ética de avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

A CTAA é composta por cinco subcolegiados de áreas temáticas, conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil); um Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa e um Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética.

CTAA – A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação foi recriada pela Portaria n.º 96, de 22 de janeiro de 2020. Os membros são indicados pelo ministro da Educação, com mandato inicial de dois anos.

Assessoria de Comunicação Social do Inep