Avaliação externa das instituições do ensino superior começa em 2007

Cerca de 1,8 mil profissionais estão aptos a iniciar o trabalho de avaliação das instituições de educação superior, públicas e particulares, e de cursos de ensino superior. A capacitação de avaliadores é o elemento que faltava para completar o ciclo de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio da avaliação de cursos e instituições.

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela coordenação do Sinaes. A operacionalização do sistema fica a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Segundo o presidente da Conaes, Sérgio Franco, só a partir da formação de profissionais competentes, é possível iniciar a avaliação externa das instituições e implantar uma avaliação continuada de cursos, o que deve ocorrer a partir de março.

Criado em 2004, pela Lei nº 10.861, o Sinaes integra vários instrumentos de avaliação ao analisar a educação superior em três eixos — avaliação de instituições, de cursos e do desempenho dos alunos. A meta de avaliar a educação superior de forma abrangente, por meio da articulação dos processos avaliatórios de estudantes, de cursos e de instituições, será atingida em 2007, quando a avaliação de cursos e de instituições ganhar profissionais capacitados para desenvolver o trabalho de avaliação continuada. O sistema prevê a avaliação das instituições mediante auto-avaliação e avaliação externa. Esta última depende da capacitação de avaliadores.

A auto-avaliação das instituições é feita por uma comissão formada por representantes do quadro técnico-administrativo e dos corpos docente e discente da própria instituição, além de membros externos da comunidade. Para Franco, a auto-avaliação oferecerá subsídios à avaliação externa porque indica as especificidades de cada instituição.

A avaliação externa vai comparar os objetivos, resultados e dificuldades declarados pela instituição em sua auto-avaliação e o que os avaliadores  externos observarem acerca da realidade institucional. Os mesmos dez quesitos considerados pela auto-avaliação — que envolvem desde infra-estrutura, gestão, corpo docente, pesquisa e até responsabilidade social da instituição na região onde atua — serão verificados pela avaliação externa.

Segundo Sérgio, a avaliação das instituições não tem como meta punir aquelas que estiverem aquém dos padrões de qualidade estipulados pelo MEC, mas conhecer a realidade institucional e fornecer parâmetros para a melhoria da qualidade do ensino.

Avaliadores − O Banco de Avaliadores do Sinaes foi criado em 2006 e conta com aproximadamente 11 mil pessoas. Segundo o presidente da Conaes, Sérgio Franco, todos os avaliadores do banco são professores universitários, dos quais 86,2% são doutores; 12,5%, mestres e 1,3%, especialistas ou graduados. Muitos deles são dirigentes universitários com experiência em gestão. Conforme o perfil, cada um avaliará a área na qual tenha mais competência e afinidade. Universidades, faculdades e entidades científicas indicam nomes para compor o banco e outros professores interessados também podem se inscrever por conta própria. Cada inscrição ou indicação é analisada pela Conaes, que seleciona os perfis adequados ao trabalho de avaliação de cursos e de instituições. Os escolhidos passam pela formação de avaliadores e passam a integrar comissões de avaliação, formadas por sorteio.

Cursos − A avaliação ocorre desde a existência do mecanismo de reconhecimento de cursos e hoje gira em torno da regulação destes. O que significa que a avaliação está diretamente ligada ao reconhecimento e à renovação do reconhecimento dos cursos. A dinâmica de avaliação de cursos envolve atualmente dois tipos de avaliação — autorização de cursos e reconhecimento de cursos.

Primeiro, cada curso novo criado por uma instituição precisa passar por avaliação para ser autorizado. O mesmo processo ocorre após o início das aulas e antes da expedição de diplomas, quando o curso deve ser novamente avaliado para ser reconhecido e ter direito a formar turmas. A partir de 2007,  em conjunto com a avaliação externa das instituições, a expectativa é de que os cursos sejam avaliados continuamente, com a intenção de focar o processo avaliatório não apenas na regulação, mas na fiscalização dos padrões de qualidade dos cursos. "Estamos atravessando um momento de transição em que a avaliação dos cursos passará, a partir do ano que vem, a integrar os objetivos do Sinaes, cuja meta é analisar continuamente a qualidade da educação superior", afirmou Sérgio Franco.

Enade − O terceiro instrumento usado na avaliação do ensino superior é o desempenho de estudantes da graduação por meio do Enade. O exame é aplicado a uma amostra de estudantes - do primeiro e do último ano − de cursos oriundos de áreas selecionadas anualmente pelo MEC.

Este ano, em sua terceira edição, o Enade apresentou uma novidade. O exame divulgou um índice, medido já nas avaliações de 2005, capaz de calcular a diferença de desempenho entre estudantes ingressantes e concluintes de cada instituição. De acordo com o presidente da Conaes, o mecanismo ajuda a detectar qual a contribuição de cada curso e de cada instituição na formação dos alunos. Outra expectativa da Conaes é de que os resultados do Enade repercutam na avaliação de cursos. "A intenção é aliar a avaliação de cursos e de desempenho de estudantes para conhecermos melhor cada curso", ressaltou Franco.

Portal − O lançamento, em dezembro de 2006, do portal do Sinaes conferiu transparência ao trabalho de avaliação da educação superior. O portal reúne informações pormenorizadas, de 1991 a 2006, acerca de cursos, instituições e corpos docente e discente das instituições de ensino superior. É possível cruzar os dados disponíveis e encontrar informações como o número de professoras com titulação de mestrado em instituições do Amazonas.

Também pode-se encontrar detalhamentos sobre o perfil dos docentes de determinada instituição, com acesso ao currículo Lattes, que indica, por exemplo, as premiações recebidas e as publicações do professor pesquisado.

O desempenho dos estudantes no Enade e os censos da educação superior até 2005 podem ser consultados na página eletrônica do Inep.

Maria Clara Machado

Assessoria de Comunicação do MEC