58% dos municípios melhoraram alfabetização

Em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil foram alfabetizadas na idade certa. O dado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 11 de julho, durante apresentação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos estados como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado desde 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O número aumentou em 3,2 pontos percentuais na última medição — em 2023, o indicador nacional era de 56%. Com a continuidade da avaliação, será possível o melhor acompanhamento das metas estabelecidas entre o MEC e os entes da Federação por meio do CNCA. 

O avanço nacional deixou o país próximo da meta anual de 60% do CNCA. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, “se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o Rio Grande do Sul caiu absurdamente, e não tenho dúvida de que isso foi fruto dessa situação atípica de calamidade no estado, que o afetou fortemente”, disse. O estado enfrentou uma tragédia climática em 2024, que causou impactos significativos na educação dos estudantes como um todo, com reflexo no processo de alfabetização. 

Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas para os entes federados de alfabetização dos estudantes. Em 2025, o alvo da pasta é alcançar a marca de 64%, chegando a 80% de crianças acima do padrão nacional de alfabetização em 2030. “Não queremos nenhum estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, completou Santana.  

Entes – Além da melhoria no patamar nacional, 18 estados também apresentaram avanços nos resultados para alfabetização de estudantes, em comparação com 2023. A meta projetada para 2024 foi atingida por 11 deles. “Dos 5.312 municípios que participaram da avaliação em 2023 e 2024, que são os municípios que dá para comparar, 58% (3.096) deles aumentaram o percentual de alunos alfabetizados e 2.018 (53%), alcançaram a meta”, completou o ministro. 

Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%) atingiram os maiores percentuais de alfabetização do país. Entre os estados que superaram seus objetivos pactuados, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso (60,6%) apresentam os melhores indicadores. 

O único ente federado que ainda não implementou o sistema estadual de avaliação e, portanto, não apresenta dados no indicador, é Roraima. O estado, porém, já pactuou sua participação na próxima medição. Acre e Distrito Federal iniciaram sua participação na avaliação na edição de 2024. 

Percentual de municípios com resultados melhores em 2024 

Fonte: Sistemas Estaduais de Avaliação 2023 e 2024

Percentual de municípios que atingiram a meta em 2024  

Fonte: Sistemas Estaduais de Avaliação 2023 e 2024

Indicador – O Indicador Criança Alfabetizada é calculado a partir de um teste, no qual cada estudante responde a 16 itens de múltipla escolha e três de resposta construída, sendo uma produção textual. O Inep cede um conjunto de itens que comporão os testes que serão aplicados pelos sistemas estaduais de avaliação, e, posteriormente, o indicador é calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados por essas avaliações. Entre outubro e novembro de 2024, dois milhões de estudantes foram avaliados pelos sistemas estaduais em suas próprias escolas. 

O teste avalia se a criança apresenta habilidades básicas de leitura e de escrita. O padrão nacional de alfabetização que aponta a criança alfabetizada foi estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, em 2023, conduzida pelo Inep para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. 

O padrão nacional de alfabetização indica que estudantes que alcançam esse resultado são capazes de ler palavras, frases e textos curtos; localizar informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil; inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades. 

Relatório – Nesta semana, o Comitê Consultivo de Especialistas para o Aperfeiçoamento das Avaliações da Educação Básica divulgou um relatório com orientações para a promoção de maior integração entre as avaliações estaduais e o Saeb. No rol das principais recomendações apontadas pela comissão, estão o aprimoramento da documentação sobre a equalização dos instrumentos para a mensuração da alfabetização e o compartilhamento regular de itens e de critérios para a aplicação dos testes. O próximo passo será a análise técnica das recomendações e sua incorporação gradual nas próximas edições do Saeb e na atuação do Inep. 

Criança Alfabetizada – O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano afetadas pela pandemia.

O Compromisso teve adesão de 5.558 municípios e de todos os estados brasileiros, que receberam o investimento de mais de R$ 1 bilhão. Além do alinhamento dos sistemas de avaliação, sua estrutura envolve diversas iniciativas do MEC de apoio às redes para melhoria dos seus resultados. A principal delas foi a formação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa), para identificação e apoio a redes e escolas que necessitavam de atendimento prioritário. 

Nacionalmente, também foram realizados webinários de formação em língua portuguesa com foco em habilidades prioritárias e uma ampla mobilização que promoveu a Plataforma de Avaliações Formativas do MEC, além da publicação do Guia da Avaliação Contínua da Aprendizagem. 

Saiba mais sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep