Inep publica relatório da pesquisa Alfabetiza Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o Relatório da Pesquisa Alfabetiza Brasil: Diretrizes para uma Política Nacional de Avaliação da Alfabetização das Crianças. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep divulgaram, em maio, os resultados da pesquisa que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo Governo Federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino.

Além dos resultados detalhados da pesquisa, o relatório traz informações sobre a avaliação da alfabetização no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); a consulta nacional às professoras alfabetizadoras; o método Angoff utilizado na pesquisa; e exemplos de produções escritas elaboradas por estudantes considerados alfabetizados.

Objetivos – O primeiro desafio da pesquisa foi buscar compreender, a partir dos normativos legais, com destaque para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que caracteriza uma criança alfabetizada. Atualmente, a BNCC determina que as crianças, ao término do 2º ano do ensino fundamental, estejam alfabetizadas.

A pesquisa Alfabetiza Brasil, promovida pelo Inep, envolveu um conjunto de ações, entre as quais a etapa inicial de consulta às professoras alfabetizadoras. A pesquisa teve como objetivos principais:

• Compreender, em termos qualitativos, quais as características de um aluno alfabetizado
• Estabelecer critérios avaliativos para a alfabetização dos estudantes brasileiros
• Proporcionar subsídios para o planejamento e execução de políticas educacionais voltadas à alfabetização

Um dos resultados esperados da pesquisa foi o estabelecimento de um ponto de corte a fim de demarcar a distinção entre estudantes alfabetizados e não alfabetizados, com base na avalição de língua portuguesa do Saeb sobre o 2º ano do ensino fundamental. No âmbito da avaliação, o estabelecimento de pontos de corte se mostra como um procedimento relevante para implementação e o monitoramento de políticas públicas.

O Inep selecionou, para participar da primeira etapa da pesquisa, uma amostra composta por 341 professoras alfabetizadoras, provenientes de 291 municípios. Dos 291 municípios convidados, 206 aderiram à pesquisa, o que resultou na participação efetiva de 251 professoras alfabetizadoras. O objetivo da análise era definir o estudante limítrofe em termos de competências, conhecimentos ou habilidades relacionadas à alfabetização.

Para tanto, ao analisar cada tarefa do teste, as professoras deveriam responder se crianças alfabetizadas conseguiriam realizar com êxito as tarefas demandadas. Os docentes analisaram um conjunto de 64 itens elaborados em atendimento à Matriz de Referência de língua portuguesa do 2º ano do ensino fundamental do Saeb. Entre eles, 56 eram itens objetivos, de múltipla escolha. Os outros oito eram itens de resposta construída: sete de escrita de palavra e uma de produção textual.

A segunda etapa da pesquisa consistiu na realização de um Painel de Especialistas, com a participação de acadêmicos; representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); alfabetizadoras que tinham participado do Angoff; e membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb).

Nesse momento, os resultados obtidos na consulta nacional às professoras alfabetizadoras foram analisados e confrontados com evidências adicionais.
Assim, a pesquisa concluiu que a referência que distingue estudantes alfabetizados e não alfabetizados é o ponto 743 da escala do Saeb para o 2º ano do ensino fundamental.

Para os estudantes que alcançam o ponto 743 da escala do Saeb 2º ano, a leitura de palavras e frases é um desafio superado. Nesse ponto, os estudantes:

• Leem palavras, frases e textos curtos;
• Localizam informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil;
• Inferem informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, como em tirinhas e cartazes;
• Escrevem ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras;
• Escrevem textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos ou de segmentação.

Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências.

Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.

Confira o relatório
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Assessoria de Comunicação Social do Inep