Inep participa de reunião do Setor Educacional do Mercosul

O desenvolvimento de estratégias educacionais faz parte da agenda dos países que integram o Mercosul. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contribui com essa atividade ao participar do Setor Educacional do Mercosul (SEM). Nesta terça-feira, 14, e na quarta, 15, Brasília sediará reuniões do Mercosul Educacional. Os representantes do Inep terão a oportunidade de apresentar os resultados de encontros promovidos em março com os quatro grupos de trabalho do SEM dos quais participam. Os temas tratados foram levantamentos estatísticos, avaliações do ensino e harmonização de termos educacionais.

A forma como são divulgadas as avaliações internacionais das quais os países membros e associados participam foi o centro dos debates do encontro do Comitê Técnico de Avaliação (CTA). Há um consenso entre os ministérios da educação do Mercosul de que os resultados devem ser associados a indicadores socioeconômicos, não simplesmente ranqueados pelos organizadores, como vem ocorrendo.

A reivindicação será encaminhada, após aprovação dos respectivos governos, à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que promove o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e ao Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (Llece), da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que já realizou três estudos regionais comparativos (Perce, Serce e Terce).

Além dessa discussão, o CTA, criado há um ano, também tem o objetivo de promover a interlocução com a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A representante do Brasil no comitê é a Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Terminologia — O Banco de Dados Terminológicos (BDT), em forma de glossário, é o principal fruto da atuação do Grupo de Trabalho de Terminologia (GTT). O Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec), vinculado à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Inep, é o responsável pela representação brasileira na harmonização de termos e definições da área educacional de cada país membro. O glossário, disponível em português e espanhol, já conta com mais de 350 termos usados no Setor Educacional do Mercosul. Está em estudo a tradução para o guarani, pela representação do Paraguai no GTT.

Indicadores — A produção de estatísticas educacionais que possam ser comparáveis regionalmente é a missão do Grupo de Trabalho Indicadores (GTI), que tem como representante brasileira a Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Inep. O grupo desenvolve e produz material estatístico, que resulta na publicação Indicadores Educacionais do SEM, com informações sobre os sistemas educacionais dos países membros e associados do Mercosul.

Acreditação — A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) preside, até 2016, a Secretaria da Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana). Trata-se da instância responsável por estabelecer critérios de avaliação e certificação da qualidade do ensino superior dos países participantes (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A rede está ligada ao Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul).

Políticas educacionais — O Setor Educacional do Mercosul é essencial para a construção de um espaço educacional integrado entre os países do mercado comum por meio da coordenação de políticas de educação. O Brasil ocupa a presidência pro tempore do SEM durante o primeiro semestre deste ano. A partir de junho, será a vez do Paraguai.

O setor é resultado da assinatura de protocolo de intenções por parte dos ministros da educação dos respectivos países membros do bloco. Sua criação, em 1991, reconheceu a importância da educação "como estratégia para o desenvolvimento da integração econômica e cultural do Mercosul e o peso da informação para se alcançarem esses objetivos".

O SEM mantém o funcionamento de diversos grupos de trabalho. A articulação dos quatro grupos sob a responsabilidade do Inep com o Comitê Gestor do Sistema de Informação e Comunicação (CGSIC) e o Comitê Coordenador Regional (CCR) do SEM é promovida pela Assessoria Internacional do instituto.

Málcia Afonso
Assessoria de Comunicação Social