2026
Publicado em
25/08/2026 15h32
Atualizado em
07/10/2026 10h49
Enem 2026
- Retificação no Edital nº 64, de 21 de maio de 2026: que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio
- Edital nº 126, de 24 de agosto de 2026: torna pública a realização do Exame Enem PPL 2026
- Retificação do edital nº 64, de 21 de maio de 2026: que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio
- Retificação do edital nº 64, de 21 de maio de 2026, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026
- Edital nº 64, de 21 de maio de 2026: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026
- Retificação do edital nº 21, de 25 de março de 2026: que torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2025 e isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2026
- Edital nº 21, de 25 de março de 2026: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização da justificativa de ausência no Enem 2025 e para a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026
Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2026
- Edital nº 117, de 30 de julho de 2026: torna pública, em ordem alfabética, a relação dos interessados que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no item 3 do Edital de Chamada Pública nº 66, de 22 de maio de 2026
- Edital nº 96, de 10 de julho de 2026: torna pública, em ordem alfabética, a relação dos interessados que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no item 3 do Edital de Chamada Pública nº 66, de 22 de maio de 2026
- Edital nº 78, de 30 de junho de 2026: torna pública a reabertura da inscrição da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2026
- Retificação do edital nº 66, de 22 de maio de 2026: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação Enem
- Edital nº 66, de 22 de maio de 2026: pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação do Enem, da Prova Nacional Docente (PND) e do Enamed, no ano de 2026
Portarias 2026
- Portaria nº 429, de 14 de agosto de 2026: Institui a Rede de Interlocutores Escolares (RIE)
- Portaria mec nº 422, de 15 de maio de 2026: institui normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica
- Portaria nº 219, de 12 de maio de 2026: fica instituído, no âmbito do Inep, o Grupo de Trabalho para Implementação do Enem - GT Enem, com a finalidade de coordenar, acompanhar e apoiar a implementação das disposições estabelecidas pelo Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026
- Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026: altera os artigos 1º e 7º da Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no ENEM
- Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2026: dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no ENEM