Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico

A Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de disponibilizar à sociedade o Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2024. Esta publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa e, assim como os outros, foi elaborada para cumprir a finalidade institucional de “promover a disseminação das estatísticas, dos indicadores e dos resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação” (Brasil, 2022, anexo I, art. 1º, inc. VIII).

A elaboração deste Resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas, orientadores da produção e divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. Inep, 2017a). Efetivam-se, também, os princípios constitucionais da administração pública da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).

O presente Resumo Técnico foi pensado para ser um documento de referência geral e consulta para gestores dos sistemas de ensino; técnicos dos órgãos de gestão da política educacional nos âmbitos federal, estadual e municipal; estudantes e acadêmicos de graduação e pós-graduação; pesquisadores; e demais interessados. Contudo, por sua divulgação e organização sistemáticas, também tem o potencial de orientar análises mais detalhadas sobre temas específicos relacionados ao sistema educacional brasileiro, que poderão ser desenvolvidas a partir dos outros produtos de divulgação, entre eles as planilhas dos indicadores educacionais derivados da pesquisa, a Sinopse Estatística da Educação Básica, os microdados e os painéis estatísticos.

Os dados exibem um panorama da educação básica no País, com algumas estatísticas apresentadas em série histórica, possibilitando traçar tendências da área. Este volume está organizado em seções que revelam o quantitativo e as características gerais das principais estatísticas (matrículas, docentes, gestores e escolas) distribuídas para as diferentes etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e finais, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos – EJA). Cabe-nos, neste momento, agradecer a todos que, direta ou indiretamente, participaram da pesquisa, pois realizar tarefa tão grande quanto às dimensões continentais do Brasil e tão desafiadora quanto à diversidade e às desigualdades expressas nesse mesmo território, em tão justo prazo, não seria possível sem a efetivação de um processo coordenado de participação e cooperação que firma e materializa o pacto federativo nacional, no qual os entes federados autônomos (União, estados e municípios), além das escolas (públicas e privadas), atuam de forma colaborativa para que o País conheça em números, por meio das estatísticas oficiais, o tamanho do esforço e da dedicação empreendidos para se garantir o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros e os desafios vivenciados cotidianamente nesse trabalho.

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