Censo Escolar da Educação Básica 2024: Notas Estatísticas.

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística anual, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizada em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação e escolas públicas e privadas de todo o País. O levantamento permite a produção e avaliação de estatísticas sobre as condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na educação básica, reunindo informações sobre todas as suas etapas e modalidades de ensino e compondo um quadro detalhado sobre os alunos, as turmas, os profissionais escolares que atuam em sala de aula, os gestores e as escolas. As informações produzidas subsidiam a operacionalização de políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas de redes de ensino, tendo como parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta-feira do mês de maio de 2024 (Portaria Inep nº 181/2024, retificada pela Portaria Inep nº 276/2024).

A partir da data de referência, os diferentes atores das secretarias de educação municipais e estaduais e os informantes das escolas se mobilizam para prestarem as informações requeridas, com atenção às ações solicitadas nas diferentes fases da pesquisa. Durante a coleta, os dados são acompanhados pela equipe técnica do Inep e passam por processos de consistência e validação. No fim do período oficial de coleta, consolidam‐se as informações preliminares que passam por etapas de verificação, validação e retificação pelos informantes e gestores das escolas e redes de ensino. Por fim, os dados são tratados pela equipe do Inep sistematizados para a publicação oficial dos resultados e para a comunicação com os diferentes perfis de usuários da informação estatística, ainda dentro do mesmo ano de referência.

As notas estatísticas têm por objetivo ser um instrumento inicial de divulgação, com destaques relativos às informações de alunos (matrículas), docentes, escolas e gestores coletadas no Censo Escolar 2024.Para ampliar o potencial de análise, o Inep também disponibiliza os microdados da pesquisa, a sinopse estatística, os painéis estatísticos e o resumo técnico com resultados mais detalhados.

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