Orientações
Objetivos
- Subsidiar os entes federativos na seleção de profissionais qualificados para suas redes de ensino;
- Estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil;
- Conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e à inserção no trabalho docente; e
- Fornecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
Desse modo, a Prova Nacional Docente (PND) auxilia na promoção da padronização e na elevação da qualidade dos processos seletivos para professores. Ela facilita a realização de concursos públicos e demais formas de processo seletivo, permitindo que estados e municípios a utilizem para a admissão de docentes em suas redes de ensino. Isso resulta na redução de custos com licitações e assegura a qualidade das provas aplicadas. Ademais, a prova confere autonomia às redes de ensino para utilizarem os resultados conforme suas necessidades específicas, seja de forma classificatória, eliminatória ou complementar a outras provas.
Público
- Secretarias de Educação.
- Pessoas com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública.
Orientação para adesão
O ente federativo interessado em utilizar os resultados da PND deverá formalizar adesão junto ao MEC. A participação é pública, voluntária e aberta a todas as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital.
O ente federativo interessado em utilizar os resultados da PND deverá formalizar adesão junto ao MEC por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
O MEC preparou um tutorial para orientar a adesão à PND, com o passo a passo para que os gestores educacionais possam concluir o processo no Simec.
Etapas do processo
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Adesão: As redes de ensino interessadas (estados, Distrito Federal e municípios) deverão fazer a adesão no Simec.
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Questionário: No momento da adesão, os entes deverão preencher um questionário, fornecendo uma previsão geral sobre a realização de processos seletivos para professores da educação básica em sua rede.
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Termo de adesão: Após preencher o questionário, os entes deverão ler e assinar o termo de adesão do programa.
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Cadastro do Edital de Seleção: A PND não substitui o processo seletivo do ente. Por isso, estados e municípios devem publicar editais próprios, indicando que utilizarão a nota da Prova Nacional Docente como parte do processo de seleção. Os entes deverão fornecer as informações sobre seus processos seletivos na etapa de Cadastro de Processos Seletivos.
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Abertura das Inscrições para a PND: O Inep abrirá as inscrições para a Prova Nacional Docente e divulgará a lista das redes de ensino que aderiram ao uso da prova. Os candidatos devem se inscrever na PND. Essa inscrição não substitui a inscrição nos processos seletivos dos entes.
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Realização da Prova: O Inep realizará a Prova Nacional Docente, que será aplicada aos candidatos inscritos.
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Divulgação dos Resultados: Após a realização da prova, o Inep disponibilizará os resultados para os candidatos e para as redes de ensino que aderiram ao processo.
Como funciona
Cronograma
| Isenção da taxa de inscrição | Solicitação | 05/06 a 10/06/2026 |
| Resultado | 15/06/2026 | |
| Recurso | 15/06 a 16/06/2026 | |
| Resultado do recurso | 22/06/2026 | |
| Inscrição | 22/06 a 03/07/2026 | |
| Pagamento da taxa de inscrição | 22/06 a 08/07/2026 | |
| Tratamento pelo nome social | 22/06 a 03/07/2026 | |
| Atendimento especializado | Solicitação | 22/06 a 03/07/2026 |
| Resultado | 09/07/2026 | |
| Recurso | 09/07 a 10/07/2026 | |
| Resultado do recurso | 16/07/2026 | |
| Cartão de Confirmação da Inscrição | Divulgação | 31/08/2026 |
| Aplicação | 20/09/2026 | |
| Reaplicação | 18/10/2026 | |
| Divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva | 24/09/2026 | |
| Recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva | 24/09 a 25/09/2026 | |
| Resultado do recurso da versão preliminar e divulgação da versão final da expectativa de resposta da questão discursiva | 10/11/2026 | |
| Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva | 10/11/2026 | |
| Recurso da correção da resposta da questão discursiva | 10/11 a 12/11/2026 | |
| Resultado do recurso da versão preliminar e divulgação da versão final dos gabaritos das questões objetivas | 15/12/2026 | |
| Divulgação do resultado final da PND | 15/12/2026 | |
Orientações para elaboração dos editais de seleção
Os entes federativos poderão utilizar a PND como etapa única ou complementar de seleção nos seus editais para admissão de docentes. O MEC preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na utilização da PND em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.
Inscrições
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) estarão abertas de 22 de junho a 03 de julho, por meio do Sistema PND. Nesse mesmo período, os interessados também podem solicitar atendimento especializado e o uso do nome social.