Orientações
Objetivos
- Subsidiar os entes federativos na seleção de profissionais qualificados para suas redes de ensino;
- Estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil;
- Conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e à inserção no trabalho docente; e
- Fornecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
Desse modo, a Prova Nacional Docente (PND) auxilia na promoção da padronização e na elevação da qualidade dos processos seletivos para professores. Ela facilita a realização de concursos públicos e demais formas de processo seletivo, permitindo que estados e municípios a utilizem para a admissão de docentes em suas redes de ensino. Isso resulta na redução de custos com licitações e assegura a qualidade das provas aplicadas. Ademais, a prova confere autonomia às redes de ensino para utilizarem os resultados conforme suas necessidades específicas, seja de forma classificatória, eliminatória ou complementar a outras provas.
Público
- Secretarias de Educação.
- Pessoas com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública.
Orientação para adesão
O ente federativo interessado em utilizar os resultados da PND deverá formalizar adesão junto ao MEC. A participação é pública, voluntária e aberta a todas as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital.
O ente federativo interessado em utilizar os resultados da PND deverá formalizar adesão junto ao MEC por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
O MEC preparou um tutorial para orientar a adesão à PND, com o passo a passo para que os gestores educacionais possam concluir o processo no Simec.
Etapas do processo
-
Adesão: As redes de ensino interessadas (estados, Distrito Federal e municípios) deverão fazer a adesão no Simec.
-
Questionário: No momento da adesão, os entes deverão preencher um questionário, fornecendo uma previsão geral sobre a realização de processos seletivos para professores da educação básica em sua rede.
-
Termo de adesão: Após preencher o questionário, os entes deverão ler e assinar o termo de adesão do programa.
-
Cadastro do Edital de Seleção: A PND não substitui o processo seletivo do ente. Por isso, estados e municípios devem publicar editais próprios, indicando que utilizarão a nota da Prova Nacional Docente como parte do processo de seleção. Os entes deverão fornecer as informações sobre seus processos seletivos na etapa de Cadastro de Processos Seletivos.
-
Abertura das Inscrições para a PND: O Inep abrirá as inscrições para a Prova Nacional Docente e divulgará a lista das redes de ensino que aderiram ao uso da prova. Os candidatos devem se inscrever na PND. Essa inscrição não substitui a inscrição nos processos seletivos dos entes.
-
Realização da Prova: O Inep realizará a Prova Nacional Docente, que será aplicada aos candidatos inscritos.
-
Divulgação dos Resultados: Após a realização da prova, o Inep disponibilizará os resultados para os candidatos e para as redes de ensino que aderiram ao processo.
Como funciona
Cronograma
|
Período de Adesão no Simec
|
12/02/2025 a 15/06/2025
|
|
Cadastro do Edital de Seleção pelos Entes Federativos
|
01/03/2025 a 10/07/2025
|
|
Inscrições dos candidatos para a PND
|
14/07/2025 a 30/07/2025
|
|
Realização da PND
|
26/10/2025
|
Orientações para elaboração dos editais de seleção
Os entes federativos poderão utilizar a PND como etapa única ou complementar de seleção nos seus editais para admissão de docentes. O MEC preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na utilização da PND em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.
Inscrições
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) estarão abertas de 14 a 30 de julho, por meio do Sistema PND. Nesse mesmo período, os interessados também podem solicitar atendimento especializado e o uso do nome social.
| Inscrição | 14 a 30 de julho |
| Solicitação de atendimento especializado ou por nome social | 14 a 30 de julho |
| Pagamento da taxa de inscrição | 14 de julho a 6 de agosto |
| Aplicação | 26 de outubro |
| Gabarito preliminar e padrão de resposta | 28 de outubro |
| Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva | 11 de novembro |
| Resultado final | 12 de dezembro |