Ações e Programas
Nesta seção são divulgadas informações sobre os programas, ações, projetos e atividades do Inep.
Publicado em
21/07/2020 12h56
Atualizado em
07/04/2026 17h13
Ações e Programas - Exercício de 2026 - Dados até 24/03/2026
| Programa | Ação Orçamentária | Descrição da Ação Orçamentária | Unidade Responsável - Ação | Produto da Ação - Previsto |
| 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2000 | Administração da Unidade | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | [Não Definido] | ||
| 4000 | Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto: Estudo realizado (unidade): 60 | |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto: Servidor capacitado (unidade): 160 | |
| 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | ||
| 181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | [Não Definido] | ||
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | [Não Definido] | ||
| 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Unidade apoiada (unidade): 1 | |
| 20TP | Ativos Civis da União | [Não Definido] | ||
| 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | [Não Definido] | ||
| 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto: Agente público beneficiado (unidade): 13 | |
| 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |
| 00S6 | Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | [Não Definido] | ||
| 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |
| 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto Censo realizado (unidade): 1 |
| 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto Pessoa avaliada (unidade): 5.822.001 | |
| 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 21B5 | Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto Avaliação realizada (unidade): 1 |
| 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 6503 | Censo da Educação Superior | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto Censo realizado (unidade): 1 |
| 20RN | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação | 249 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Produto Avaliação realizada (unidade): 16.746 |
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Consulta realizada em 25/03/2026 e Lei Orçamentária 2026 Inicial.
Execução dos programas e ações do Inep
Carta de serviços
Renúncia de receitas
O Inep não desenvolve programas, ações, projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.
Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O Inep não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Planos e políticas
- Política e Plano de Dados Abertos (PDA) | 2025-2027
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) | 2020-2022
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) | 2016-2019
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) | 2013-2015
- Política de Divulgação de Estatísticas, Exames e Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais do Inep
- Política de Segurança da Informação e Comunicações (PoSIC)