O Inep prevê gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026).
Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos e podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Eu estudei em escola pública, mas não sei se tenho direito, como verificar? Têm direito aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.