O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026).
Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).