A contabilização do tempo de permanência do aluno em atividades escolares terá como referência a turma curricular (etapa de ensino) à qual ele está vinculado, podendo ser acrescido o tempo de participação em outras atividades escolares (atividade complementar, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de itinerário formativo exclusivo), desde que os respectivos horários não se sobreponham.
Caso o aluno esteja vinculado a uma turma curricular (etapa de ensino) ou curricular (etapa de ensino) com atividade complementar, com duração igual ou superior a 35 (trinta e cinco) horas semanais, será considerado em tempo integral.
Caso o aluno esteja vinculado a uma turma curricular (etapa de ensino) com duração inferior a 35 (trinta e cinco) horas semanais e participe de turmas de outras atividades escolares, os tempos correspondentes serão somados, desde que os horários das atividades não coincidam com o da turma curricular nem entre si. Quando a soma da duração semanal for igual ou superior a 35 (trinta e cinco) horas, o aluno será considerado em tempo integral.
Ressalta-se a importância da correta declaração das turmas e da vinculação dos alunos. Devem ser vinculados a cada turma os alunos que efetivamente participam das atividades correspondentes durante todo o horário informado. Se necessário, podem ser cadastradas turmas adicionais, de modo que cada aluno seja informado na turma correspondente ao horário real de sua participação na atividade.
Importante:
- Quando as atividades complementares forem ofertadas no mesmo horário da turma curricular (etapa de ensino), a turma deverá ser cadastrada com o tipo “Curricular (etapa de ensino) com atividade complementar”.
- Quando as atividades complementares forem ofertadas em horário distinto da turma curricular (etapa de ensino), a turma deverá ser cadastrada com o tipo “Atividade complementar”.
- Os alunos vinculados a turma de tipo “Atividade complementar” ou de “Atendimento educacional especializado (AEE)” devem, obrigatoriamente, estar também vinculados a uma turma curricular (etapa de ensino). Aqueles que estiverem vinculados apenas em turmas exclusivas dessas atividades serão desconsiderados nas estatísticas oficiais.