Deve ser declarado rendimento ou movimento para as matrículas em turmas de atendimento educacional especializado (AEE), exclusivas de atividade complementar ou de itinerário formativo?

Não. As turmas de atendimento educacional especializado (AEE), exclusivas de atividade complementar ou de itinerário formativo, não estarão disponíveis para preenchimento da Situação do Aluno. Os dados de rendimento ou movimento dos alunos devem ser declarados apenas nas turmas curriculares com informação de etapa de ensino.