Alunos em regime de progressão parcial ou que ficaram em dependência escolar são considerados aprovados ou reprovados?

A progressão parcial ou dependência escolar é uma situação estabelecida no regimento escolar e nas normas do respectivo sistema de ensino. Essa possibilidade permite ao aluno avançar de etapa nos componentes curriculares em que tenha alcançado os critérios mínimos, possibilitando-lhe a oportunidade de estudar, no ano letivo seguinte, as disciplinas nas quais tenha apresentado desempenho insuficiente. Para os alunos nesse regime, a opção a ser informada é “Aprovado”. No caso de alunos de séries ou anos finais, também é necessário marcar a opção “Não” em “Concluinte”.