São aqueles que apresentam um transtorno do neurodesenvolvimento que se manifesta por impedimentos persistentes na interação social, na comunicação e em padrões restritos e repetitivos de comportamento, que, em interação com as barreiras do contexto educacional, podem obstruir a participação plena e a aprendizagem do estudante. Para fins de declaração ao Censo Escolar, são relevantes os impedimentos funcionais e as demandas educacionais específicas identificadas pelo professor do AEE por meio do Estudo de Caso, e não a gravidade clínica do transtorno.