Consiste na organização da oferta da modalidade escolar Educação Bilíngue de Surdos, tendo a Libras como língua de instrução, interação, comunicação e ensino, transcendendo sua função meramente comunicativa no cotidiano escolar e desempenhando papel central no processo pedagógico que perpassa todas as dimensões do ensino, incluindo estratégias metodológicas, materiais didáticos e instrumentos de avaliação, de modo a favorecer o desenvolvimento linguístico, social, cognitivo e cultural dos estudantes público-alvo da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS). O público da Educação Bilíngue de Surdos é composto por educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, por exemplo.