Como devo declarar um aluno já vinculado a um curso da instituição de educação superior que faz o Enem para ter acesso ao financiamento estudantil, por meio do ProUni ou do Fies?

Sempre que um aluno já vinculado a determinado curso da instituição de educação superior fizer o Enem para continuar no mesmo curso e ter acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) ou ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), esse aluno deverá ser informado de uma maneira específica, no censo de referência.

Visto que o aluno continua ocupando a mesma vaga, sua data de ingresso no curso permanecerá a mesma; de forma análoga, sua forma de ingresso/seleção não deverá ser alterada, já que o aluno não fez um novo ingresso/seleção na instituição; e, na variável financiamento estudantil, deverá ser selecionada a opção “Sim” e feita a marcação do tipo de financiamento estudantil ao qual o aluno teve acesso e se foi do tipo reembolsável (Fies) ou não reembolsável (Prouni).

No exemplo citado, a ampliação do número de vagas anuais autorizadas deverá seguir a legislação vigente do Prouni e do Fies.