Relatório de Gestão

Publicado em 16/11/2020 15h48 Atualizado em 27/05/2022 19h21

Relato Integrado

As informações, dados e infográficos aqui disponíveis consubstanciam o cumprimento de obrigações institucionais de prestar contas dos recursos financeiros, materiais e humanos colocados à disposição da Antaq, além de apresentar os elementos estratégicos da atuação da entidade no mercado portuário e de transportes aquaviários.

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Mensagem do Diretor-Geral

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O Relatório de Gestão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), relativo ao exercício de 2021, foi elaborado não apenas com a finalidade de apresentar os aspectos contábeis e gerenciais.

Este documento também leva em conta os assuntos sociais, ambientais, inovações e tudo aquilo que afetou a capacidade da Antaq em entregar valor público à sociedade, gerando impactos positivos à economia brasileira por meio da prestação de serviços públicos realizada pela Agência.

Sendo assim, mesmo diante do contexto pandêmico e da crise inflacionária persistentes no ano de 2021, comemora-se a arrecadação aos cofres públicos de R$814 milhões referentes aos valores de outorgas dos 12 leilões portuários conduzidos pela Agência nesse ano -

que devem gerar investimentos futuros de R$1,64 bilhão para o País. Em relação aos terminais privados, destacam-se a emissão de 12 novas outorgas, que totalizam R$ 1,38 bilhão de investimentos previstos.

Além dos investimentos, os resultados positivos também estão presentes no quantitativo de cargas movimentadas nos portos brasileiros, que alcançou a marca de 1,2 bilhão de toneladas transportadas, superando o ano de 2020.

No tocante aos aspectos sociais, destaco a relevante ação desta Agência à época da situação delicada que a cidade de Manaus atravessou por conta da COVID-19, ocasião na qual a Antaq garantiu que o transporte de oxigênio fosse realizado com o menor tempo possível, determinando a prioridade no embarque e desembarque de veículos com cargas de material hospitalar ou oxigênio, com origem ou destino ao Amazonas.

No quesito da segurança da navegação, cito a ação desempenhada por esta agência reguladora no sentido de analisar continuamente todas as embarcações estrangeiras cadastradas que podem oferecer riscos de acidentes ao operar na costa brasileira.

Mesmo com todo o contexto pandêmico a Antaq não parou. Em vez disso, nos ajustamos à nova realidade mundial e realizamos de forma virtual 13 audiências públicas ao longo do ano, que resultaram em quase 500 contribuições.

No que se refere à gestão das frotas das empresas brasileiras de navegação, foram realizadas mais de 3.500 alterações, bem como foram realizados 21 mil registros e autorizações de afretamento de embarcações brasileiras e estrangeiras.

Investimos R$ 1,5 milhão em capacitação e realização de estudos, dos quais destaca-se o estudo sobre “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros”, assunto considerado de extrema relevância para o setor e para as vindouras políticas públicas sobre o tema ambiental.

No que se refere às inovações, a Antaq é pioneira na apresentação de informações por meio de painéis de Business Intelligence (BI). Ao total, são 16 painéis à disposição da sociedade, que proporcionam fácil compreensão sobre os seus processos e resultados, por meio da disponibilização ativa e tempestiva de dados.

De forma a gerar mais valor para a sociedade, a Agência também busca a melhoria contínua de seus processos internos. Tal esforço foi reconhecido com a avaliação do Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG) do TCU que, em 2021, elevou a Antaq para o topo do ranking das agências reguladoras.

Na mesma esteira, aprovamos um novo Plano de Integridade 2022-2024, alinhado à necessidade de fortalecimento dos valores institucionais, de forma a definir boas práticas que direcionem a atuação dos servidores e dos gestores, permitindo, de forma mais eficaz, a identificação e mitigação dos riscos envolvidos na execução de nossas atividades.

O Relatório de Gestão 2021 foi elaborado para alcançar igualmente todos os públicos a que se destina, sejam eles os próprios gestores da Agência, a sociedade, o setor regulado, os órgãos de controle e o MInfra, ao qual nos encontramos vinculados. E vai além: conecta as informações com excelência, em prol de uma comunicação aberta e voluntária.blueroundquotesright.jpg


Eduardo Nery Machado Filho

Diretor-Geral da Antaq

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