Leilões
Em Andamento:
Leilão Nº 03/2025-ANTAQ - TMP-Maceió
Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação de embarque e desembarque de passageiros provenientes de navios de cruzeiro, denominado TMP-Maceió, localizado no Porto de Maceió/AL.
Leilão Nº 04/2025-ANTAQ - RDJ07
Arrendamento portuário em terminal dedicado ao apoio logístico offshore, denominado RDJ07, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.
Leilão Nº 05/2025-ANTAQ - Canal de acesso aquaviário ao Porto Organizado de Paranaguá/PR
Concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto Organizado de Paranaguá, localizado em Paranaguá/PR.
Leilão Nº 01/2025-ANTAQ - RDJ11
Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, denominado RDJ11, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.
Suspensos:
Leilão Nº 02/2025-ANTAQ - POA26
Arrendamento portuário de área dedicada à movimentação e armazenagem de granel sólido, denominado POA26, localizada no Porto Organizado de Porto Alegre / RS.
Leilão Nº 01/2024-ANTAQ - REC04
Arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC04.
Leilão Nº 09/2023-ANTAQ - VDC04
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, a ser implantado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, denominado VDC04.
Encerrados:
Leilão Nº 09/2024-ANTAQ - ITG02
Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado de Itaguaí/RJ, denominada ITG02, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral.
Leilão Nº 08/2024-ANTAQ - MCP03
Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado de Santana/AP, denominada MCP03, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.
Leilão Nº 07/2024-ANTAQ - MAC16
Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado de Maceió/AL, denominada MAC16, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos.
Leilão Nº 06/2024-ANTAQ - RDJ06
Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, destinada à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis.
Leilão Nº 05/2024-ANTAQ - RIG10
Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS.
Leilão Nº 04/2024-ANTAQ - REC10
Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC10.
Leilão Nº 03/2024-ANTAQ - REC09
Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC09.
Leilão Nº 02/2024-ANTAQ - REC08
Arrendamento portuário de destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente malte, trigo e milho, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC08.
Leilão Nº 10/2023-ANTAQ - MAC15
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC15.
Leilão Nº 08/2023-ANTAQ - POA11
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal ou mineral, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA11.
Leilão Nº 07/2023-ANTAQ - POA02
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA02.
Leilão Nº 06/2023-ANTAQ - RIG71
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, a ser implantado no Porto Organizado do Rio Grande/RS, denominado RIG71.
Leilão Nº 01/2023-ANTAQ - POA01
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA01.
Leilão Nº 02/2023-ANTAQ - MAC11A
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis e petróleo, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11A.
Leilão Nº 03/2023-ANTAQ - MAC11
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11.
Leilão Nº 04/2023-ANTAQ - MAC12
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC12.
Leilão Nº 05/2023-ANTAQ - TMP Fortaleza
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, na área denominada Terminal Marítimo de Passageiros - TMP Fortaleza, localizada no Porto Organizado do Mucuripe (Porto de Fortaleza).
Leilão n.º 02/2022 – ANTAQ - SUA07
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis minerais e carga geral, localizada dentro do porto organizado de SUAPE - PE, denominado SUA07.
Leilão n.º 01/2022 – ANTAQ - STS11
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do porto organizado de Santos - SP, denominado STS11.
Leilão n.º 01/2022 – PPI/PND - CODESA
Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho (ES).
Leilão nº 13/2021-ANTAQ - AE-14
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, no Porto de Cabedelo - PB, denominada área AE-14.
Leilão nº 12/2021-ANTAQ - ITG03
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, no Porto de Itaguaí-RJ, denominada área ITG03.
Leilão nº 11/2021-ANTAQ - IMB05
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel líquido, no Porto de Imbituba - SC, denominada área IMB05.
Leilão nº 10/2021-ANTAQ - POA01
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto de Porto Alegre - RS, denominada área POA01.
Leilão nº 09/2021-ANTAQ - TERSAB
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente sal marinho, no Terminal Salineiro de Areia Branca, denominado TERSAB.
Leilão nº 08/2021-ANTAQ - MUC59
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto de Fortaleza, denominada área MUC59.
Leilão nº 07/2021-ANTAQ - MAC13
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, no Porto de Maceió, denominada área MAC13.
Leilão nº 06/2021-ANTAQ - STS08A
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08A.
Leilão nº 05/2021-ANTAQ - STS08
Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08.
Leilão nº 04/2021-ANTAQ - SSD09
Arrendamento da área denominada SSD09, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto ou conteinerizada, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA.
Leilão nº 03/2021-ANTAQ - MUC01
Arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominada área MUC01.
Leilão nº 02/2021-ANTAQ - MAC14
Arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.
Leilão nº 01/2021-ANTAQ - MCP02
Arrendamento da área denominada MCP02, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, no Porto de Santana/AP.
Arrendamento da área denominada PAR12, destinada à movimentação e armazenagem de cargas roll-on/roll-off, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná.
Arrendamento da área denominada STS14, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, localizada dentro do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.
Arrendamento da área denominada STS14A, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, localizada dentro do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.
Leilão nº 03/2020-ANTAQ
Arrendamento da área denominada MAC10, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, no porto organizado de Maceió, localizado no estado de Alagoas.
Leilão nº 04/2020-ANTAQ
Arrendamento da área denominada ATU12, destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA.
Leilão nº 05/2020-ANTAQ
Arrendamento da área denominada ATU18, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA.
Leilão nº 06/2020-ANTAQ - IQI03
Arrendamento da área denominada IQI03, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.
Leilão nº 07/2020-ANTAQ - IQI11
Arrendamento da área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.
Leilão nº 08/2020-ANTAQ - IQI12
Arrendamento da área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.
Leilão nº 09/2020-ANTAQ - IQI13
Arrendamento da área denominada IQI13, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.
Leilão nº 10/2020-ANTAQ - PEL01
Arrendamento da área denominada PEL01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toda de madeira, no porto organizado de Pelotas.
Arrendamento da área denominada STS20, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, no porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.
Arrendamento da área denominada STS13-A, destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.
Arrendamento da área denominada PAR01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná.
Leilão nº 04/2019 (Terminal de Passageiros de Fortaleza – TMP)
Arrendamento da área denominada Terminal de Passageiros de Fortaleza – TMP, destinada ao desembarque (desembarque, movimentação interna) e no embarque (movimentação interna e embarque) de passageiros, exploração de estacionamento e aluguel de espaços fixos e para eventos.
Leilão nº 01/2018 – Área PAR01 (Celulose)
Leilão nº 01/2018 – Paranaguá/PR – Arrendamento de áreas, infraestrutura e instalações portuárias públicas localizadas no Porto de Paranaguá (Paraná), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de carga geral, especialmente papel e celulose.
Leilão nº 02/2018 – Área PAR12 (Veículos)
Leilão nº 02/2018 – Paranaguá/PR – Arrendamento de áreas, infraestrutura e instalações portuárias públicas localizadas no Porto de Paranaguá (Paraná), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de cargas Roll-on/Roll-off (Ro-Ro), especialmente automóveis de passeio, veículos comerciais leves, utilitários, caminhões, ônibus, tratores e outras cargas rodantes.
Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose)
Leilão nº 03/2018 – São Luís/MA – Arrendamento de área e infraestrutura públicas localizadas no Porto de Itaqui (Maranhão), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de carga geral, especialmente papel e celulose.
Leilão nº 04/2018 – Área MCP01
Leilão n 04/2018 – Santana/AP – Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira, localizada no porto organizado de Santana, no estado do Amapá.
Leilão nº 05/2018 – Área STS13
Leilão n 05/2018 – Santos/SP – Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizada no porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.
Leilão nº 06/2018 – Área STS20
Leilão nº 06/2018 – Santos/SP – Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, denominada AI-01.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, denominada AE-10.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, denominada AE-11.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito Santo, denominada VIX30.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL02A.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL02B.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL04.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL08.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, e gás liquefeito de petróleo – GLP, localizada na área do Porto Organizado de Belém, no Estado do Pará, denominada BEL09.
Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, no Estado do Pará, denominada VDC12.
Terminal de Trigo do Rio de Janeiro/RJ
Leilão nº 01/2017 – RDJ05 – Rio de Janeiro/RJ: Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, localizada dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Leilões nº 07 e 08/2016 – Santarém/PA
Leilão nº 07/2016 – STM04 – Santarém/PA: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará.
Leilão nº 08/2016 – STM05 – Santarém/PA: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará.
Terminal de Passageiros de Recife/PE
Leilão nº 06/2016 – Terminal de Passageiros/Recife – REF01: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizada dentro do Porto Organizado do Recife, no estado de Pernambuco.
Terminal de Passageiros de Salvador/BA
Leilão nº 05/2016 – Terminal de Passageiros/Salvador (CODEBA) – SAL01: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizada dentro do Porto Organizado de Salvador, no estado da Bahia.
Leilão nº 01/2016 – OUT01, OUT02 E OUT03 – Outeiro/PA (CDP): Arrendamento de áreas e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizadas dentro do Terminal de Outeiro, no estado do Pará.
Leilão nº 02/2016 – STM01 – Santarém/PA (CDP): Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no estado do Pará.
Leilão nº 03/2016 – VDC29 – Vila do Conde/PA (CDP): Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Vila do Conde, no estado do Pará.
Leilão nº 04/2016 – STM02 – Santarém/PA (CDP): Arrendamento de área e infraestruturas pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no estado do Pará.
Leilão nº 01/2015 – STS04 – Santos/SP (CODESP): Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.
Leilão nº 02/2015 – VDC29 – Vila do Conde/PA (CDP): Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Vila do Conde, no estado do Pará.
Leilão nº 03/2015 – STS07 e STS36 – Santos/SP (CODESP): Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, localizadas dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.