Leilões

Arrendamentos e Concessões

Publicado em 26/10/2026 10:41Modificado há 21 dias
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Leilão Nº 05/2026-ANTAQ - MUC04

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominado MUC04, localizado no Porto de Fortaleza (CE).

Leilão Nº 04/2026-ANTAQ - IQI16

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, denominado IQI16, localizado no Porto de Itaqui (MA).

Suspensos:

Leilão N° 03/2026-ANTAQ - TMP - Recife

Arrendamento portuário em terminal dedicado ao embarque e desembarque de passageiros no Porto Organizado de Recife / PE

Leilão Nº 01/2024-ANTAQ - REC04

Arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC04.

Leilão N° 02/2026-ANTAQ - NAT01

Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, na área denominada NAT01, localizada no Porto Organizado de Natal/RN

Leilão N° 01/2026-ANTAQ - MCP01

Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizado no Porto de Santana/AP

Leilão Nº 05/2025-ANTAQ - Canal de acesso aquaviário ao Porto Organizado de Paranaguá/PR

Concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto Organizado de Paranaguá, localizado em Paranaguá/PR.

Leilão Nº 04/2025-ANTAQ - RDJ07

Arrendamento portuário em terminal dedicado ao apoio logístico offshore, denominado RDJ07, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.

Leilão Nº 03/2025-ANTAQ - TMP-Maceió

Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação de embarque e desembarque de passageiros provenientes de navios de cruzeiro, denominado TMP-Maceió, localizado no Porto de Maceió/AL.

Leilão Nº 02/2025-ANTAQ - POA26 - REPUBLICAÇÃO

Arrendamento portuário de área dedicada à movimentação e armazenagem de granel sólido, denominado POA26, localizada no Porto Organizado de Porto Alegre / RS.

Leilão Nº 01/2025-ANTAQ - RDJ11

Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, denominado RDJ11, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.

Leilão Nº 09/2024-ANTAQ - ITG02

Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado de Itaguaí/RJ, denominada ITG02, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral.

Leilão Nº 08/2024-ANTAQ - MCP03

Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado de Santana/AP, denominada MCP03, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.

Leilão Nº 07/2024-ANTAQ - MAC16

Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado de Maceió/AL, denominada MAC16, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos.

Leilão Nº 06/2024-ANTAQ - RDJ06

Arrendamento portuário e área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, destinada à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis.

Leilão Nº 05/2024-ANTAQ - RIG10

Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS.

Leilão Nº 04/2024-ANTAQ - REC10

Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC10.

Leilão Nº 03/2024-ANTAQ - REC09

Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC09.

Leilão Nº 02/2024-ANTAQ - REC08

Arrendamento portuário de destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente malte, trigo e milho, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC08.

Leilão Nº 10/2023-ANTAQ - MAC15

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC15.

Leilão Nº 09/2023-ANTAQ - VDC04

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, a ser implantado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, denominado VDC04.

Leilão Nº 08/2023-ANTAQ - POA11

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal ou mineral, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA11.

Leilão Nº 07/2023-ANTAQ - POA02

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA02.

Leilão Nº 06/2023-ANTAQ - RIG71

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, a ser implantado no Porto Organizado do Rio Grande/RS, denominado RIG71.

Processo Seletivo nº 01-2023-ANTAQ

Arrendamento, em caráter temporário, mediante contrato de transição, de área e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral, localizadas dentro do Porto Organizado de Itajaí/SC.

Leilão Nº 05/2023-ANTAQ - TMP Fortaleza

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento, na área denominada Terminal Marítimo de Passageiros - TMP Fortaleza, localizada no Porto Organizado do Mucuripe (Porto de Fortaleza).

Leilão Nº 04/2023-ANTAQ - MAC12

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC12.

Leilão Nº 03/2023-ANTAQ - MAC11

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11.

Leilão Nº 02/2023-ANTAQ - MAC11A

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis e petróleo, a ser implantado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC11A.

Leilão Nº 01/2023-ANTAQ - POA01

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, a ser implantado no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA01.

Leilão n.º 02/2022 – ANTAQ - SUA07

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis minerais e carga geral, localizada dentro do porto organizado de SUAPE - PE, denominado SUA07.

Leilão n.º 01/2022 – ANTAQ - STS11

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do porto organizado de Santos - SP, denominado STS11.

Leilão n.º 01/2022 – PPI/PND - CODESA

Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho (ES).

Leilão nº 13/2021-ANTAQ - AE-14

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, no Porto de Cabedelo - PB, denominada área AE-14.

Leilão nº 12/2021-ANTAQ - ITG03

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, no Porto de Itaguaí-RJ, denominada área ITG03.

Leilão nº 11/2021-ANTAQ - IMB05

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel líquido, no Porto de Imbituba - SC, denominada área IMB05.

Leilão nº 10/2021-ANTAQ - POA01

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto de Porto Alegre - RS, denominada área POA01.

Leilão nº 09/2021-ANTAQ - TERSAB

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente sal marinho, no Terminal Salineiro de Areia Branca, denominado TERSAB.

Leilão nº 08/2021-ANTAQ - MUC59

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto de Fortaleza, denominada área MUC59.

Leilão nº 07/2021-ANTAQ - MAC13

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, no Porto de Maceió, denominada área MAC13.

Leilão nº 06/2021-ANTAQ - STS08A

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08A.

Leilão nº 05/2021-ANTAQ - STS08

Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação, armazenagem e distribuição granéis líquidos de combustíveis, na região da Alemoa do Complexo Portuário de Santos, denominada área STS08.

Leilão nº 04/2021-ANTAQ - SSD09

Arrendamento da área denominada SSD09, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto ou conteinerizada, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA.

Leilão nº 03/2021-ANTAQ - MUC01

Arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominada área MUC01.

Leilão nº 02/2021-ANTAQ - MAC14

Arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.

Leilão nº 01/2021-ANTAQ - MCP02

Arrendamento da área denominada MCP02, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, no Porto de Santana/AP.

Leilão nº 01/2020 – APPA

Arrendamento da área denominada PAR12, destinada à movimentação e armazenagem de cargas roll-on/roll-off, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná.

Leilão nº 01/2020-ANTAQ

Arrendamento da área denominada STS14, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, localizada dentro do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.

Leilão nº 02/2020-ANTAQ

Arrendamento da área denominada STS14A, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, localizada dentro do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.

Leilão nº 03/2020-ANTAQ

Arrendamento da área denominada MAC10, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, no porto organizado de Maceió, localizado no estado de Alagoas.

Leilão nº 04/2020-ANTAQ

Arrendamento da área denominada ATU12, destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA.

Leilão nº 05/2020-ANTAQ

Arrendamento da área denominada ATU18, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no porto organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA.

Leilão nº 06/2020-ANTAQ - IQI03

Arrendamento da área denominada IQI03, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 07/2020-ANTAQ - IQI11

Arrendamento da área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 08/2020-ANTAQ - IQI12

Arrendamento da área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 09/2020-ANTAQ - IQI13

Arrendamento da área denominada IQI13, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 10/2020-ANTAQ - PEL01

Arrendamento da área denominada PEL01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toda de madeira, no porto organizado de Pelotas.

Arrendamento da área denominada STS20, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, no porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.

Leilão nº 02/2019 (STS13-A)

Arrendamento da área denominada STS13-A, destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.

Leilão nº 03/2019 (PAR01)

Arrendamento da área denominada PAR01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná.

Leilão nº 04/2019 (Terminal de Passageiros de Fortaleza – TMP)

Arrendamento da área denominada Terminal de Passageiros de Fortaleza – TMP, destinada ao desembarque (desembarque, movimentação interna) e no embarque (movimentação interna e embarque) de passageiros, exploração de estacionamento e aluguel de espaços fixos e para eventos.

Leilão nº 01/2018 – Área PAR01 (Celulose)

Leilão nº 01/2018 – Paranaguá/PR – Arrendamento de áreas, infraestrutura e instalações portuárias públicas localizadas no Porto de Paranaguá (Paraná), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de carga geral, especialmente papel e celulose.

Leilão nº 02/2018 – Área PAR12 (Veículos)

Leilão nº 02/2018 – Paranaguá/PR – Arrendamento de áreas, infraestrutura e instalações portuárias públicas localizadas no Porto de Paranaguá (Paraná), para serem utilizadas no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de cargas Roll-on/Roll-off (Ro-Ro), especialmente automóveis de passeio, veículos comerciais leves, utilitários, caminhões, ônibus, tratores e outras cargas rodantes.

Leilão nº 07/2018 (AI – 01)

Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, denominada AI-01.

Leilão nº 08/2018 (AE – 10)

Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, denominada AE-10.

Leilão nº 09/2018 (AE– 11)

Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Cabedelo, no Estado da Paraíba, denominada AE-11.

Leilão nº 10/2018 (VIX30)

Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada na área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito Santo, denominada VIX30.

Leilão nº 11/2018 (BEL02A)

Leilão nº 06/2016 – Terminal de Passageiros/Recife – REF01: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizada dentro do Porto Organizado do Recife, no estado de Pernambuco.

Terminal de Passageiros de Salvador/BA

Leilão nº 05/2016 – Terminal de Passageiros/Salvador (CODEBA) – SAL01: Arrendamento de área e infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizada dentro do Porto Organizado de Salvador, no estado da Bahia.

Leilão Bloco I – Etapa 1

Leilão nº 01/2015 – STS04 – Santos/SP (CODESP): Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.

Leilão nº 02/2015 – VDC29 – Vila do Conde/PA (CDP): Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Vila do Conde, no estado do Pará.

Leilão nº 03/2015 – STS07 e STS36 – Santos/SP (CODESP): Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, localizadas dentro do Porto Organizado de Santos, no estado de São Paulo.

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