Agenda de Estudos 2025-2028
Publicado em
26/12/2024 09h22
Atualizado em
07/01/2025 17h12
Para melhor nortear o desenvolvimento dos trabalhos, a ANTAQ conta com a Agenda de Estudos que chega a sua segunda versão, agora do período de 2025/2028. Aprovada pelo Acórdão Nº 782-2024-ANTAQ, a Agenda é uma ferramenta de planejamento institucional que visa dar transparência e previsibilidade à competência legal da Agência na produção de estudos e geração de conhecimento sobre o setor regulado de forma a reduzir as assimetrias de informação entre a Antaq e os agentes econômicos regulados. Os estudos contidos na Agenda tem o condão de aprimorar os processos decisórios e operacionais da Agência, produzindo evidências para que as tomadas de decisão sejam mais assertivas e eficazes.
AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS
(2025-2028)
| Identificação | Designação | Objetivo(s) | Ano | Início | Previsão de Duração | Previsão de Término |
| P1 | Estudo sobre as condições dos acessos terrestres dos portos organizados. | Levantar e analisar as condições dos acessos terrestres (rodoviário e ferroviário), focando na possível saturação, na manutenção e nos investimentos previstos e necessários. | 2025 | 4º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 3º tri de 2026 |
| P2 | Estudo sobre as condições dos acessos aquaviários dos portos organizados. | Levantar e analisar as condições dos acessos aquaviários (canal de acesso externo, canal de acesso interno, berços, etc.), focando na sua compatibilidade às exigências de demandas de movimentação de cargas atual e futura, em relação a evolução das embarcações que utilizam o porto, manutenção de condições adequadas de navegabilidade (saturação, segurança, profundidade, largura, etc.), bem como nos investimentos previstos e necessários. | 2025 | 4º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 3º tri de 2026 |
| P3 | Levantamento e análise dos custos, receitas e despesas na operação portuária nacional, por perfil de carga, conforme a segregação do PNLP. | Identificar e dimensionar os custos, receitas e despesas inerentes às operações portuárias por perfil de carga visando uma correta dosimetria de preços cobrados. | 2025 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2025 |
| P4 | Pesquisa de satisfação dos usuários dos portos (ano-base 2025). | Aferir indicadores de satisfação dos usuários dos serviços prestados nos portos outorgados pela Agência. | 2025 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2025 |
| P5 | Pesquisa de satisfação dos usuários da navegação de cabotagem (ano-base 2025). | Aferir indicadores de satisfação dos usuários dos serviços prestados na navegação de cabotagem outorgados pela Agência. | 2025 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2025 |
| P6 | Atualização das Vias Economicamente Navegadas (ano-base 2025). | Levantar a extensão das vias economicamente navegadas (VEN) no ano de 2024. | 2025 | 2º tri | Entre 3 meses a 6 meses | 3º tri de 2025 |
| P7 | Metodologia de cálculo do índice de produtividade dos reajustes e revisões tarifárias dos portos organizados (fator X). | Padronizar a metodologia de cálculo do índice de produtividade dos reajustes e revisões tarifárias dos portos organizados ("fator X"). | 2025 | 2º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 1º tri de 2026 |
| P8 | Selo Verde para a Navegação. | Criar um "selo ambiental pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para incentivar o uso do modal aquaviário devido aos seus benefícios ambientais, com ênfase na redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE), intrínseco desse modal". | 2025 | 4º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 3º tri de 2026 |
| P9 | Definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos portos organizados e instalações portuárias. | Definir conceitos, critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores de serviço adequado na prestação de serviços nas instalações portuárias. | 2025 | 4º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 3º tri de 2026 |
| P10 | Pesquisa de satisfação dos usuários da navegação de travessia (ano-base 2026). | Aferir indicadores de satisfação dos usuários dos serviços de navegação de travessia outorgados pela Agência. | 2026 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2026 |
| P11 | Preço de referência para outorga do serviço de travessia. | Identificar e dimensionar os custos, receitas e despesas inerentes aos serviços prestados na navegação interior de travessia, visando uma correta dosimetria de preços cobrados. | 2026 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2026 |
| P12 | TKU da navegação interior e das navegações de cabotagem e longo curso em vias interiores (ano-base 2025). | Levantar e analisar o indicador de toneladas por quilômetro útil (TKU) nas vias navegáveis interiores. | 2026 | 2º tri | Entre 3 meses a 6 meses | 3º tri de 2026 |
| P13 | Índice de prestação do serviço adequado em terminais de contêineres - IPSA. | Elaborar um índice de prestação de serviço adequado para terminais de contêineres que indique como os terminais de contêineres estão se comportando frente aos princípios básicos da prestação de serviços aos seus usuários, bem como no cumprimento de seus deveres legais e normativos perante o Poder Público. | 2026 | 3º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 2º tri de 2027 |
| P14 | Papel dos agentes intermediários acerca da geração de sobrestadia de contêineres. | Descrever a atuação dos diferentes tipos de agentes intermediários. Examinar a jurisprudência sobre a cobrança de sobreestadia. Classificar os tipos de agentes intermediários conforme impactos das suas atividades na geração de sobreestadia. Analisar comparativamente as práticas regulatórias internacionais e brasileiras. |
2026 | 2º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 1º tri de 2027 |
| P15 | Impacto econômico, efetividade e análise comparativa para a definição de penalidades da navegação interior. | Efetuar a análise do impacto econômico, da efetividade e da análise comparativa com outras instituições objetivando a definição de penalidades da navegação interior. | 2026 | 3º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 2º tri de 2027 |
| P16 | Proposição de critérios objetivos para o conceito de "serviço adequado" no transporte público por navegação interior. | Propor metodologia de criação e avaliação de critérios de serviço adequado claros e aplicáveis para o transporte público por navegação interior, considerando a influência destes sobre a satisfação dos usuários, a qualidade do serviço e outros fatores necessários. | 2026 | 4º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 3º tri de 2027 |
| P17 | Benchmarking internacional sobre embarcações típicas utilizadas no transporte aquaviário de cargas. | Identificar e comparar as embarcações típicas utilizadas no transporte aquaviário de cargas no mercado mundial e no nacional, apontando as vantagens e desvantagens, bem como as oportunidades para o mercado brasileiro. | 2027 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2027 |
| P18 | Caracterização dos serviços de bunkering. | Descrever os serviços de bunkering, comparar as práticas regulatórias internacionais e a classificação do tipo de navegação, bem como avaliar a aplicação ao contexto brasileiro. | 2027 | 1º tri | Entre 3 meses a 6 meses | 2º tri de 2027 |
| P19 | Atualização das Vias Economicamente Navegadas (ano-base 2027). | Levantar a extensão das vias economicamente navegadas (VEN) no ano de 2026. | 2027 | 2º tri | Entre 3 meses a 6 meses | 3º tri de 2027 |
| P20 | Pesquisa de Satisfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto (ano-base 2027). | Aferir indicadores de satisfação dos usuários dos serviços de navegação longitudinal de passageiros e misto outorgados pela Agência. | 2027 | 2º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 1º tri de 2028 |
| P21 | Pesquisa sobre a variação do frete no apoio marítimo e aplicação da frota nacional, com detalhes do tipo da embarcação. | Estudar a variação do frete de embarcações no apoio marítimo, bem como a utilização da frota nacional frente à estrangeira, em relação ao tipo da embarcação. | 2027 | 3º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 2º tri de 2028 |
| P22 | Diagnóstico do exercício da fiscalização com suporte dos dados da Marinha Mercante. | Identificar quais são os dados da Marinha Mercante que efetivamente interessam à atividade de transporte regulado pela ANTAQ, como eles podem ser integrados de forma confiável e como podem ser disponibilizados ao exercício da fiscalização. | 2027 | 3º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 2º tri de 2027 |
| P23 | Estudo sobre as opções metodológicas de análise de concentração de mercado na navegação de cabotagem, considerando os acordos operacionais para troca de espaços nas embarcações. | Pesquisar as opções metodológicas de análise de concentração de mercado na navegação de cabotagem, considerando os acordos operacionais para troca de espaços nas embarcações. | 2027 | 4º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 3º tri de 2028 |
| P24 | Pesquisa de satisfação dos usuários dos portos (ano-base 2028). | Aferir indicadores de satisfação dos usuários dos serviços prestados nos portos outorgados pela Agência. | 2028 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2028 |
| P25 | Pesquisa de satisfação dos usuários da navegação de cabotagem (ano-base 2028). | Aferir indicadores de satisfação dos usuários dos serviços prestados na navegação de cabotagem outorgados pela Agência. | 2028 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2028 |
| P26 | Parametrização dos conceitos de atraso e omissão de escala no transporte marítimo. | Identificar os fatores relevantes para as definições de atrasos e omissões de escala e seus elementos distintivos, quantificar a incidência e analisar comparativamente as definições de atrasos e omissões de escala adotadas pela experiência internacional e avaliar a aplicação ao contexto brasileiro. | 2028 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2028 |
| P27 | Caracterização das ações de vetting para afretamentos de embarcações. | Estudar a prática de vetting no afretamento de embarcações, abordando os fundamentos para a acreditação das entidades, públicas ou privadas, capazes de conduzir o procedimento e os requisitos analisados das embarcações, bem como os impactos positivos e limitações decorrentes de sua eventual obrigatoriedade. | 2028 | 1º tri | Entre 6 meses a 12 meses | 4º tri de 2028 |
| P28 | TKU da navegação interior e das navegações de cabotagem e longo curso em vias interiores (ano-base 2027). | Levantar e analisar o indicador de toneladas por quilômentro útil (TKU) nas vias navegáveis interiores. | 2028 | 2º tri | Entre 3 meses a 6 meses | 3º tri de 2028 |