Termo de Cessão de Uso
Nº Processo | Nº | Objeto | |
Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 01/2020 (SEI nº 0968074), firmado entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, que tem por objeto a cessão de uso de instalações destinadas ao funcionamento do Posto Avançado de Cabedelo (PA‑CAB). | |||
25/2024 | Termo de Cessão de Uso entre a ANTAQ e a Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, para a cessão do código fonte do sistema ANTAQ-PRO. | ||
05/2024 | Termo de Cessão de Uso entre a ANTAQ e a INFRA S.A., para a cessão do código fonte do sistema ANTAQ-PRO. | ||
S/N | Termo de Cessão de Uso entre a ANTAQ e o Conselho Federal de Química- CFQ, para a cessão do código fonte do sistema ANTAQ-PRO | ||
Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas nº 03/2023, entre a ANTAQ e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. | |||
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a ANTAQ, de 1 (uma) sala localizada na área do retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Parintins, no estado do Amazonas. | |||