Termo de Cessão de Uso

Publicado em 12/01/2024 09:35Modificado em 19/08/2026 11:31
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Nº Processo

Nº

Objeto

 

50300.009259/2019-28

01/2020

Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 01/2020 (SEI nº 0968074), firmado entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, que tem por objeto a cessão de uso de instalações destinadas ao funcionamento do Posto Avançado de Cabedelo (PA‑CAB).

 

50300.011764/2023-19

25/2024

Termo de Cessão de Uso entre a ANTAQ e a Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, para a cessão do código fonte do sistema ANTAQ-PRO.

 

50300.010065/2024-32

05/2024

Termo de Cessão de Uso entre a ANTAQ e a INFRA S.A., para a cessão do código fonte do sistema ANTAQ-PRO.

 

50300.008402/2023-41

S/N

Termo de Cessão de Uso entre a ANTAQ e o Conselho Federal de Química- CFQ, para a cessão do código fonte do sistema ANTAQ-PRO

 

50300.011661/2022-78

03/2023

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas nº 03/2023, entre a ANTAQ e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

 

50300.002459/2024-17

03/2024

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a ANTAQ, de 1 (uma) sala localizada na área do retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Parintins, no estado do Amazonas.

 
    
    
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