Informações Gerais
Estrutura Organizacional
Alínea “d” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.
A estrutura organizacional da Antaq está definida na Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014 e alterações (Regimento Interno da Antaq) onde são detalhadas as unidades organizacionais da Agência, sua base jurídica e suas competências institucionais. Com abrangência em todo o território nacional e sede em Brasília, a Agência conta com 14 Unidades Regionais (URE) e 14 Postos Avançados (PA), em horário de atendimento ao público das 8h às 18h.
PRINCIPAIS CARGOS
A Diretoria Colegiada, órgão máximo deliberativo da Agência, é atualmente formada por 3 Diretores, sendo um deles o Diretor-Geral. (Conheça aqui os membros da Diretoria da ANTAQ)
Ligadas diretamente à Diretoria Colegiada, as Superintendências de Processos Organizacionais da Antaq são responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à sua esfera de atuação, bem como a promoção das ações necessárias à implementação das diretrizes emanadas pela alta administração da Agência. (Conheça aqui os Superintendentes e demais autoridades da ANTAQ)
OUTRAS INFORMAÇÕES
Modelo de Negócios
Alínea “b” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.
O modelo de negócios da Antaq é o instrumento de gestão que, em alinhamento à estratégia e à estrutura de processos de trabalho, demonstra como os insumos à disposição da agência geram os resultados percebidos tanto pelo público interno – os servidores – quanto pelo externo – a sociedade.
A representação gráfica abaixo apresenta como os insumos, compostos pelos recursos humanos, financeiros e materiais, norteados pelos instrumentos estratégicos desenvolvidos pela Agência, resultam na geração de valor e produtos efetivamente entregues à sociedade e mercado regulado.
Sobre o alinhamento estratégico aplicado à estrutura de processos de trabalho adotados pela Antaq, destacam-se os dois principais instrumentos de gestão que detalham os objetivos e resultados que a agência pretende alcançar no período entre 2021-2024, bem como a estrutura dos processos internos voltados à geração de valor. São eles: o Plano Estratégico da Antaq 2021-2024 e a Cadeia de Valor da Antaq.
Planejamento e Resultados
Alíneas “a” e “e” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangidas por este tópico:
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.
O Painel da Gestão Estratégica apresenta os objetivos estratégicos, as metas, os indicadores de desempenho definidos e os resultados alcançados no exercício vigente e no acumulado do quadriênio. Para acessar o Painel, clique aqui.
Conheça as principais ações e programas da Antaq vinculadas a seu Ministério clicando aqui.
Supervisão, Controle e Correição
Alínea "c" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Acesse aqui informações da Auditoria
Acesse aqui informações da Corregedoria
Execução Orçamentária e Financeira
Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;
Licitações e Contratos
Alínea “h” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;
Gestão de Pessoas na ANTAQ
Alínea “i” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e
Lei de Acesso à Informação e Contato da Autoridade de Monitoramento
Alínea “j” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);
Relatórios de Gestão
Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; e
Rol de Responsáveis
Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
IV - rol de responsáveis.
Nesta seção, é apresentada a relação de dirigentes e responsáveis da Antaq, bem como seus respectivos substitutos, para referências na prestação de contas.
Cargo | Nome | CPF | Início | Fim | Ato de Nomeação | Link | |
Diretor-Geral | Mario Povia | 052.***.***-88 | mario.povia@antaq.gov.br | 01/01/2020 | 18/02/2020 | Decreto de 19 de abril de 2018 | Acesso ao ato de nomeação |
Diretor-Geral Substituto | Francisval Mendes | 340.***.***-68 | francisval.mendes@antaq.gov.br | 19/02/2020 | 28/10/2020 | Portaria nº 222/2018-DG/Antaq | Acesso ao ato de nomeação |
Diretor-Geral | Eduardo Nery Machado | 011.***.***-65 | eduardon.machado@antaq.gov.br | 29/10/2020 | 18/02/2025 | Decreto de 28 de outubro de 2020 | Acesso ao ato de nomeação |
Cargo | Nome | CPF | Início | Fim | Ato de Nomeação | Link | |
Diretor DT | Francisval Mendes | 340.***.***-68 | francisval.mendes@antaq.gov.br | 05/05/2017 | 18/02/2021 | Decreto de 04 de maio de 2017 | Acesso ao ato de nomeação |
Diretor DR | Adalberto Tokarsky | 219.***.***-34 | adalberto.tokarsky@antaq.gov.br | 17/05/2018 | 18/02/2022 | Decreto de 16 de maio de 2018 | Acesso ao ato de nomeação |
Diretor DT – Interino | Gabriela Coelho da Costa | 015.***.***-61 | gabriela.costa@antaq.gov.br | 19/02/2020 | 16/08/2020 | Portaria 58 de 17/02/2020 | Acesso ao ato de nomeação |
Diretor DT - Interino | Joelson Miranda | 956.***.***-72 | joelson.miranda@antaq.gov.br | 17/08/2020 | 28/10/2020 | Portaria 220 de 13/08/2020 | Acesso ao ato de nomeação |
Cargo | Ocupante | CPF | Início | Fim | Ato de Nomeação | |
Superintende de Fiscalização | Gabriela Coelho da Costa | 015.***.***-61 | gabriela.costa@antaq.gov.br | 25/02/2019 | Em exercício | Portaria 63 de 25/02/19 |
Superintende de Fiscalização - Substituto | Fabio Queiroz Fonseca | 782.***.***-53 | fabio.fonseca@antaq.gov.br | 16/12/2019 | Em exercício | Portaria 443 de 13/12/2019 |
Superintendente de Outorgas | Alber Furtado | 770.***.***-34 | alber.neto@antaq.gov.br | 08/05/2018 | Em exercício | Portaria 214 de 08/05/18 |
Superintendente de Outorgas - Substituto | Renildo Barros da Silva Junior | 002.***.***-01 | renildo.silva@antaq.gov.br | 08/06/2020 | Em exercício | Boletim Interno |
Superintendente de Regulação | Bruno de Oliveira Pinheiro | 052.***.***-17 | bruno.pinheiro@antaq.gov.br | 21/08/2017 | Em exercício | Portaria 206 de 18/08/2017 |
Superintendente de Regulação - Substituto | Sergio Augusto Nogueira | 002.***.***-01 | sergioa.oliveira@antaq.gov.br | 22/09/2014 | Em exercício | Boletim Interno |
Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade | José Renato Ribas Fialho | 924.***.***-00 | jose.fialho@antaq.gov.br | 26/02/2019 | Em exercício | Portaria 61 de 25/02/2019 |
Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - Substituto | José Gonçalves Neto | 030.***.***-81 | jose.moreira@antaq.gov.br | 16/12/2019 | Em exercício | Boletim Interno |
Superintendente de Administração e Finanças | Joelson Miranda | 956.***.***-72 | joelson.miranda@antaq.gov.br | 01/03/2018 | Em exercício | Portaria 52 de 28/02/2018 |
Superintendente de Administração e Finanças - Substituto | Vanessa Botelho Rodrigues | 564.***.***-72 | vanessa.bolelho@antaq.gov.br | 29/09/2020 | Em exercício | Portaria 271 de 29/09/2020 |
Secretária Geral | Joelma Barbosa | 736.***.***-15 | joelma.barbosa@antaq.gov.br | 04/09/2017 | Em exercício | Portaria 200 de 01/09/2017 |
Secretária Geral - Substituta | Lorena do Carmo Souza | 906.***.***-34 | lorena.souza@antaq.gov.br | 24/09/2019 | Em exercício | Boletim Interno |
Secretário de TI | Gustavo Silva | 844.***.***-72 | gustavoh.silva@antaq.gov.br | 01/03/2018 | Em exercício | Portaria 51 de 28/02/2018 |
Secretário de TI - Substituto | Vanderley José de Souza | 393.***.***-49 | vanderley.sousa@antaq.gov.br | 18/05/2017 | Em exercício | Boletim Interno |
Secretário de Planejamento e Coordenação Interna | Rodolpho Vasconcellos | 063.***.***-17 | rodolpho.vasconcellos@antaq.gov.br | 07/06/2019 | Em exercício | Portaria 197 de 06/06/2019 |
Secretário de Planejamento e Coordenação Interna - Substituto | Daniel Simões de Almeida | 780.***.***-04 | daniel.almeida@antaq.gov.br | 04/12/2018 | Em exercício | Portaria 431 de 01/12/2018 |
Auditor | Geneci Bonetti | 724.***.***-72 | geneci.bonetti@antaq.gov.br | 18/05/2020 | Em exercício | Portaria 108 de 15/05/2020 |
Auditor - Substituto | Ilson Iglesias Gomes | 010.***.***-96 | ilson.gomes@antaq.gov.br | 04/10/2018 | Em exercício | Boletim Interno |