Informações Gerais

Publicado em 16/11/2020 15h48 Atualizado em 30/03/2021 16h22

Estrutura Organizacional

Alínea “d” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

A estrutura organizacional da Antaq está definida na Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014 e alterações (Regimento Interno da Antaq) onde são detalhadas as unidades organizacionais da Agência, sua base jurídica e suas competências institucionais. Com abrangência em todo o território nacional e sede em Brasília, a Agência conta com 14 Unidades Regionais (URE) e 14 Postos Avançados (PA), em horário de atendimento ao público das 8h às 18h.

PRINCIPAIS CARGOS

A Diretoria Colegiada, órgão máximo deliberativo da Agência, é atualmente formada por 3 Diretores, sendo um deles o Diretor-Geral. (Conheça aqui os membros da Diretoria da ANTAQ)

Ligadas diretamente à Diretoria Colegiada, as Superintendências de Processos Organizacionais da Antaq são responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à sua esfera de atuação, bem como a promoção das ações necessárias à implementação das diretrizes emanadas pela alta administração da Agência. (Conheça aqui os Superintendentes e demais autoridades da ANTAQ)

OUTRAS INFORMAÇÕES

Organograma

Competências

Legislação Aplicável

Agenda de Autoridades

Endereços e Contatos

Modelo de Negócios

Alínea “b” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

O modelo de negócios da Antaq é o instrumento de gestão que, em alinhamento à estratégia e à estrutura de processos de trabalho, demonstra como os insumos à disposição da agência geram os resultados percebidos tanto pelo público interno – os servidores – quanto pelo externo – a sociedade.

A representação gráfica abaixo apresenta como os insumos, compostos pelos recursos humanos, financeiros e materiais, norteados pelos instrumentos estratégicos desenvolvidos pela Agência, resultam na geração de valor e produtos efetivamente entregues à sociedade e mercado regulado.

Modelo de negócios da Antaq

Sobre o alinhamento estratégico aplicado à estrutura de processos de trabalho adotados pela Antaq, destacam-se os dois principais instrumentos de gestão que detalham os objetivos e resultados que a agência pretende alcançar no período entre 2021-2024, bem como a estrutura dos processos internos voltados à geração de valor. São eles: o Plano Estratégico da Antaq 2021-2024 e a Cadeia de Valor da Antaq.

Planejamento e Resultados

Alíneas “a” e “e” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangidas por este tópico:
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

O Painel da Gestão Estratégica apresenta os objetivos estratégicos, as metas, os indicadores de desempenho definidos e os resultados alcançados no exercício vigente e no acumulado do quadriênio. Para acessar o Painel, clique aqui.

Conheça as principais ações e programas da Antaq vinculadas a seu Ministério clicando aqui.

Supervisão, Controle e Correição

Alínea "c" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Acesse aqui informações da Auditoria

Acesse aqui informações da Corregedoria

Execução Orçamentária e Financeira

Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Acesse aqui

Licitações e Contratos

Alínea “h” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

Acesse aqui

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Acesse aqui

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

Acesse aqui

Gestão de Pessoas na ANTAQ

Alínea “i” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

Quadro de servidores

Consulta à remuneração

Lei de Acesso à Informação e Contato da Autoridade de Monitoramento

Alínea “j” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

Acesse aqui

Relatórios de Gestão

Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; e

Acesse aqui

Rol de Responsáveis

Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
IV - rol de responsáveis.

Nesta seção, é apresentada a relação de dirigentes e responsáveis da Antaq, bem como seus respectivos substitutos, para referências na prestação de contas.

Diretoria-Geral
Cargo Nome CPF E-Mail Início Fim Ato de Nomeação Link
Diretor-Geral Mario Povia 052.***.***-88 mario.povia@antaq.gov.br 01/01/2020 18/02/2020 Decreto de 19 de abril de 2018 Acesso ao ato de nomeação
Diretor-Geral Substituto Francisval Mendes 340.***.***-68 francisval.mendes@antaq.gov.br 19/02/2020 28/10/2020 Portaria nº 222/2018-DG/Antaq Acesso ao ato de nomeação
Diretor-Geral Eduardo Nery Machado 011.***.***-65 eduardon.machado@antaq.gov.br 29/10/2020 18/02/2025 Decreto de 28 de outubro de 2020 Acesso ao ato de nomeação
Diretorias
Cargo Nome CPF E-Mail Início Fim Ato de Nomeação Link
Diretor DT Francisval Mendes 340.***.***-68 francisval.mendes@antaq.gov.br 05/05/2017 18/02/2021 Decreto de 04 de maio de 2017 Acesso ao ato de nomeação
Diretor DR Adalberto Tokarsky 219.***.***-34 adalberto.tokarsky@antaq.gov.br 17/05/2018 18/02/2022 Decreto de 16 de maio de 2018 Acesso ao ato de nomeação
Diretor DT – Interino Gabriela Coelho da Costa 015.***.***-61 gabriela.costa@antaq.gov.br 19/02/2020 16/08/2020 Portaria 58 de 17/02/2020 Acesso ao ato de nomeação
Diretor DT - Interino Joelson Miranda 956.***.***-72 joelson.miranda@antaq.gov.br 17/08/2020 28/10/2020 Portaria 220 de 13/08/2020 Acesso ao ato de nomeação
Superintendências e unidades organizacionais equivalentes
Cargo Ocupante CPF E-Mail Início Fim Ato de Nomeação
Superintende de Fiscalização Gabriela Coelho da Costa 015.***.***-61 gabriela.costa@antaq.gov.br 25/02/2019 Em exercício Portaria 63 de 25/02/19
Superintende de Fiscalização - Substituto Fabio Queiroz Fonseca 782.***.***-53 fabio.fonseca@antaq.gov.br 16/12/2019 Em exercício Portaria 443 de 13/12/2019
Superintendente de Outorgas Alber Furtado 770.***.***-34 alber.neto@antaq.gov.br 08/05/2018 Em exercício Portaria 214 de 08/05/18
Superintendente de Outorgas - Substituto Renildo Barros da Silva Junior 002.***.***-01 renildo.silva@antaq.gov.br 08/06/2020 Em exercício Boletim Interno
Superintendente de Regulação Bruno de Oliveira Pinheiro 052.***.***-17 bruno.pinheiro@antaq.gov.br 21/08/2017 Em exercício Portaria 206 de 18/08/2017
Superintendente de Regulação - Substituto Sergio Augusto Nogueira 002.***.***-01 sergioa.oliveira@antaq.gov.br 22/09/2014 Em exercício Boletim Interno
Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade José Renato Ribas Fialho 924.***.***-00 jose.fialho@antaq.gov.br 26/02/2019 Em exercício Portaria 61 de 25/02/2019
Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - Substituto José Gonçalves Neto 030.***.***-81 jose.moreira@antaq.gov.br 16/12/2019 Em exercício Boletim Interno
Superintendente de Administração e Finanças Joelson Miranda 956.***.***-72 joelson.miranda@antaq.gov.br 01/03/2018 Em exercício Portaria 52 de 28/02/2018
Superintendente de Administração e Finanças - Substituto Vanessa Botelho Rodrigues 564.***.***-72 vanessa.bolelho@antaq.gov.br 29/09/2020 Em exercício Portaria 271 de 29/09/2020
Secretária Geral Joelma Barbosa 736.***.***-15 joelma.barbosa@antaq.gov.br 04/09/2017 Em exercício Portaria 200 de 01/09/2017
Secretária Geral - Substituta Lorena do Carmo Souza 906.***.***-34 lorena.souza@antaq.gov.br 24/09/2019 Em exercício Boletim Interno
Secretário de TI Gustavo Silva 844.***.***-72 gustavoh.silva@antaq.gov.br 01/03/2018 Em exercício Portaria 51 de 28/02/2018
Secretário de TI - Substituto Vanderley José de Souza 393.***.***-49 vanderley.sousa@antaq.gov.br 18/05/2017 Em exercício Boletim Interno
Secretário de Planejamento e Coordenação Interna Rodolpho Vasconcellos 063.***.***-17 rodolpho.vasconcellos@antaq.gov.br 07/06/2019 Em exercício Portaria 197 de 06/06/2019
Secretário de Planejamento e Coordenação Interna - Substituto Daniel Simões de Almeida 780.***.***-04 daniel.almeida@antaq.gov.br 04/12/2018 Em exercício Portaria 431 de 01/12/2018
Auditor Geneci Bonetti 724.***.***-72 geneci.bonetti@antaq.gov.br 18/05/2020 Em exercício Portaria 108 de 15/05/2020
Auditor - Substituto Ilson Iglesias Gomes 010.***.***-96 ilson.gomes@antaq.gov.br 04/10/2018 Em exercício Boletim Interno