Estudos em Destaque

TKU 2025: TKU da navegação interior, de cabotagem e longo curso em vias interiores
Este relatório apresenta a atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas, expressa pelo indicador Tonelada Quilômetro Útil (TKU), para o ano de 2025, segundo as modalidades de navegação interior, cabotagem e longo curso em vias interiores.
Trata-se de estudo realizado bianualmente pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) visando ampliar o conhecimento do fluxo de transporte aquaviário de cargas e o acompanhamento da sua evolução.
Pesquisa de Satisfação dos Usuários (PSU), serviço de transporte Aquaviário de Passageiros e Misto na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual da Região Amazônica.
Pesquisa de Satisfação dos Usuários (PSU)
Desenvolvimento Metodológico para Análise de Saturação do Mercado de Linhas de Travessias Reguladas pela ANTAQ.
Perfil dos Usuários de Transporte Hidroviário de Passageiros da Navegação Interior.
P40 - DIAGNÓSTICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE USO PRIVADO
Acompanhamento dos custos suportados pelas empresas nacionais com relação ao uso de embarcações nacionais e estrangeiras afretadas para a navegação de apoio marítimo
P38 - Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário brasileiro
Eixo 3: Estudo de Caso, Guia de Boas Práticas e Recomendações
Relatório Final-Rel Consolidado-APROVADO-NÃO DIAGRAMADO(PDF) (SEI nº 2780716),
Relatório Final-Guia Boas Prát-APROVADO-NÃO DIAGRAMADO(PDF) (SEI nº 2780720) e
Relatório Final-Sumário Execut-APROVADO-NÃO DIAGRAMADO(PDF) (SEI nº 2780725)
P38 – Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário brasileiro
Eixo 2: Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e aplicações do Hidrogênio nos Portos
Relatórios:
Versões em português:
Versões em inglês:
Vias Economicamente Navegáveis 2024
Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para Promoção de Resiliência Climática e Sustentabilidade
O projeto Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para Promoção de Resiliência Climática e Sustentabilidade foi realizado pela ANTAQ, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a Deutsche Gesellscha für Internaonale Zusammenarbeit (GIZ) e apoio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR. Este projeto também faz parte da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021/2024.
Este projeto apresenta um relatório contendo diagnóstico sobre os portos organizados brasileiros, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e um estudo de caso sobre a Autoridade Portuária de Santos, além de um Sumário Executivo.
1) Relatório Final e Diagnóstico Nacional – versão final (SEI nº 2644206)
2) Estudo de Caso e Sumário Executivo – versão final (SEI nº 2644217)
3) Estudo de Caso - Relatório Final (SEI nº 2670779)
Análise concorrencial: terminais de uso privado vis-à-vis terminais arrendados
Relatório Final Análise Concorrencial
TKU 2023: TKU da navegação interior, de cabotagem e longo curso em vias interiores
Este relatório apresenta a atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas, expressa pelo indicador Tonelada Quilômetro Útil (TKU), para o ano de 2023, segundo as modalidades de navegação interior, cabotagem e longo curso em vias interiores.
Trata-se de estudo realizado bianualmente pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) visando ampliar o conhecimento do fluxo de transporte aquaviário de cargas e o acompanhamento da sua evolução.
Relatório TKU 2023
P38 - Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário brasileiro
Eixo 1: Revisão da Experiência Internacional sobre redução das Emissões no Transporte Marítimo e nos Portos
O estudo revisou a experiência internacional sobre redução das emissões de gases de efeito estufa no transporte marítimo e nos portos faz parte do Estudo P38 – Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário que pretende avaliar, entre outras coisas, a adequação dos portos brasileiros no que se refere à recepção de embarcações com combustível verde, produção de energia eólica, eletrificação de equipamentos portuários e sistemas OPS.
Vias Economicamente Navegáveis 2022
A ANTAQ atualiza, bienalmente, desde 2011, a matriz de transporte hidroviário de origem e destino (Matriz O/D) das cargas e passageiros em trânsito nas VENs.
Considera-se via aquaviária interior economicamente navegada - VEN aquela onde há ocorrência de transporte por empresa brasileira de navegação (EBN) e/ou empresa jurisdicionada a estado ou município, na prestação do serviço longitudinal de cargas, de passageiros ou misto (passageiros e cargas).
O levantamento realizado no ano de 2020 chegou à estimativa de 19.167 km (dezenove mil, cento e sessenta e sete quilômetros) de vias economicamente navegadas, extensão total onde foi verificado o transporte longitudinal de cargas e passageiros no ano de 2020.
A revisão dessa estimativa busca acompanhar a dinâmica do transporte aquaviário interior no país, principalmente face ao cenário econômico, aos efeitos das estiagens em algumas regiões do país, ao aumento da infraestrutura de transportes, entre outras ocorrências ao longo dos anos de 2021 e 2022.
A inclusão e exclusão de trechos navegados advêm da variação da oferta e demanda de transporte nas localidades identificadas nos registros referentes ao ano de 2022.
Confira na íntegra:
Vias Economicamente Navegáveis 2022
O estudo apresenta detalhes sobre os procedimentos operacionais e atividades decorrentes do Despacho Sobre Águas (DSA), realizado por Operador Econômico Autorizado (OEA), de forma a elucidar a legitimidade da cobrança de rubrica específica pelos terminais de contêineres do país.
O serviço prestado às cargas desembaraçadas sobre as águas foi caracterizado, diferenciando-o do serviço prestado em fluxo “ordinário” de desembaraço, já remunerado pela cesta de serviços (box rate), analisando a justificativa para a existência de uma rubrica específica e identificando seus fatos geradores.
Adicionalmente, foram destacadas as questões concorrenciais envolvidas no tema e, por meio da comparação dos preços praticados pelas instalações portuárias com maior prevalência de operações do tipo DSA, foram sistematizados dados que poderão auxiliar futuras análises da modicidade da cobrança da rubrica em casos concretos.
Confira na íntegra:
Apresentação Despacho sobre as águas
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Navegação Interior de Travessia é a primeira iniciativa para avaliar o grau de satisfação dos usuários dessa navegação com os serviços que lhe são ofertados.
Nesse sentido, além de examinar a opinião dos usuários sobre os serviços, a pesquisa também levantou informações que permitem traçar o perfil dos usuários e das viagens, conhecimento necessário ao aprimoramento da regulação desse nicho de mercado.
Do universo mapeado, foram efetivamente realizadas 8.252 (oito mil duzentas e cinquenta e duas) entrevistas presenciais, junto aos usuários de 134 empresas que operam em 32 linhas de navegação, que foram selecionadas por critérios de essencialidade e importância, distribuídas por todo o País.
Confira na íntegra:
Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Navegação de Travessia - 2022
Apresentação da Divulgação do Estudo
Disponibilidade do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (Seguro Dpem) na região norte do Brasil
Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás
O estudo teve por objetivo atender determinação da Diretoria Colegiada da Agência contida na Resolução nº 7857-ANTAQ de forma a caracterizar as embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás, avaliando como elas se inserem nas diferentes etapas dessa indústria, no que se refere à finalidade e ao tipo dos serviços prestados, bem como à avaliação da frota brasileira existente e habilitada para atender esse mercado e o nível de contratação a que elas estão submetidas e, por fim, levantou as expectativas de desenvolvimento dessas embarcações de bandeira brasileira diante do cenário econômico global.
Sumário Executivo - Porto de Aratu
Sumário Executivo - Porto de Rio Grande
Sumário Executivo - Porto de Santos
Relatório Final - Porto de Santos
Relatório Final - Porto de Aratu
Relatório Final - Porto de Rio Grande
Acesso à plataforma AdaptaBrasil MCTI

Vias Economicamente Navegadas - 2020
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia
O estudo “Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia” teve por objetivo identificar a experiência internacional na regulação da sobre-estadia de contêineres e analisar a aplicabilidade dos conceitos internacionais ao regime jurídico brasileiro e à realidade logística nacional.
Neste sentido, o estudo abordou, dentre outros assuntos, a natureza jurídica da sobre-estadia, a experiência internacional, a cobrança da sobre-estadia no Brasil em comparação a valores cobrados no exterior.
Assim sendo, o estudo buscou trazer elementos fáticos sobre o tema sobre-estadia de contêineres, com foco no benchmarking internacional, com o objetivo de subsidiar a Agência no aprimoramento da regulação de tema tão importante para a cadeia logística nacional.
Confira na íntegra:
Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia
International Experience in Demurrage Regulation (VERSÃO EM INGLÊS)
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Proposição de valores referenciais remuneratórios para áreas arrendáveis por meio de estudos simplificados
Esse estudo teve como escopo fornecer subsídios para a estipulação de valores unitários para exploração de áreas em portos organizados nos casos de arrendamentos celebrados por meio de estudos simplificados, nos termos do inciso IV, § 1º do art. 6º do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. De acordo com os requisitos do referido Decreto, são passíveis de enquadramento os projetos cujos valores de contratos sejam de até R$ 330 milhões e pelo prazo máximo de 10 anos.
O estudo adotou como premissa a modelagem econômico-financeira e regulatória proposta pela Nota Técnica nº 51, de 2020, da Gerência de Regulação Portuária e que direcionou a proposição de valores referenciais a serem utilizados na abertura de licitações, sobre os quais incidirão os lances (bid) dos leilões, conforme diretriz a ser estabelecida pelo poder concedente.
A metodologia sugerida resulta em valores mensais de áreas portuárias por metro quadrado (R$/m²/mês), aplicáveis para áreas primárias (servidas por berço) e retroáreas dentro do porto organizado, de acordo com seu nível de estruturação (bens existentes ou não) e giro.
Assim, o estudo propõe valores remuneratórios para arrendamentos portuários realizados por meio de estudos simplificados, remunerados unicamente em parcela fixa (por metro quadrado de área ocupada), destinados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral.
Confira na íntegra:
Relatório, Sumário Executivo e Planilhas de Fluxo de Caixas