Estudos em Destaque
Avaliação do Quantitativo de Cargas Transportadas em Embarcações Nacionais em Comparação com as Estrangeiras Autorizadas pela ANTAQ.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o setor aquaviário, este estudo apresentou o panorama atual das cargas transportadas na cabotagem brasileira, bem como a participação das embarcações de bandeira brasileira para cada um dos perfis de carga (granel sólido, granel líquido, carga geral e carga conteinerizada) transportados nesse modal. No âmbito do trabalho foi desenvolvido um índice de participação das embarcações de bandeira brasileira na cabotagem por perfil de carga, sendo um valor representado pela razão entre: a quantidade de toneladas transportados por embarcação de bandeira brasileira na cabotagem e o total de cargas desembarcadas nos terminais portuários na navegação de cabotagem no período. O estudo também avaliou os valores de frete na cabotagem. Para tanto, foram selecionadas as principais rotas de transportes para os principais tipos de mercadoria e considerada a bandeira das embarcações utilizadas no transporte, se brasileira ou estrangeira.
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Obstáculos Regulatórios ao Transporte Multimodal
O estudo objetivou diagnosticar os principais entraves às operações de transporte multimodal no país, identificando obstáculos regulatórios e ações que podem ser adotadas, mais especificamente no modal aquaviário, para estimular o desenvolvimento da multimodalidade.
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Obstáculos Regulatórios ao Transporte Multimodal
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários
O estudo foi elaborado com o objetivo subsidiar a equipe técnica da Superintendência de Regulação (SRG) no desenvolvimento do tema 3.1 da Agenda Regulatória biênio 2020/2021, aprovada pela Resolução nº 7.754-ANTAQ, de 07/05/2020. Nesse desiderato, buscou-se desenvolver metodologia baseada em estudo de caso para análise e apuração do caráter de ressarcimento por parte dos transportadores marítimos das despesas portuárias que compõem a THC nas exatas despesas incorridas nas operações portuárias descritas na Resolução Normativa nº 34, de 19/08/2019; mapear o tratamento aplicado em outros países ao problema regulatório em análise, em especial o caráter ressarcitório; e ainda, entender práticas de mercado, em especial aquelas relacionas à negociação, contratação e pagamento da THC pelo usuário diretamente à instalação portuária ou ao operador portuário.
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Análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários
Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres
Elaborado com o objetivo de subsidiar a equipe técnica da Gerência de Regulação Marítima (GRM/SRG) na elaboração de Análise de Impacto Regulatório relativa ao tema 2.3 da Agenda Regulatória-ANTAQ 2020/2021, aprovada pela Resolução n° 7.754-ANTAQ traz o seguinte tema: "Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo". O estudo examinou como é efetivada internacionalmente a regulação das taxas e sobretaxas aplicadas ao transporte marítimo de contêineres, identificando os usos e costumes e as formas de garantia da transparência na contratação do serviço. Foram averiguados também os meios de divulgação utilizados pelos principais transportadores efetivos em operação no Brasil e a disponibilidade de informação nos sites das empresas acerca da identificação prévia das principais taxas e sobretaxas praticadas, incluindo as regras de aplicação e valores. Por derradeiro, foram analisados os componentes do frete registrados no sistema Mercante e o impacto dessas cobranças no custo total do transporte.
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Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres
Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás
O estudo teve por objetivo atender determinação da Diretoria Colegiada da Agência contida na Resolução nº 7857-ANTAQ de forma a caracterizar as embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás, avaliando como elas se inserem nas diferentes etapas dessa indústria, no que se refere à finalidade e ao tipo dos serviços prestados, bem como à avaliação da frota brasileira existente e habilitada para atender esse mercado e o nível de contratação a que elas estão submetidas e, por fim, levantou as expectativas de desenvolvimento dessas embarcações de bandeira brasileira diante do cenário econômico global.
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Embarcações de engenharia empregadas nas atividades offshore de exploração de petróleo e gás
Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros
O estudo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros", desenvolvido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTAQ e a GIZ, Agência de Cooperação Técnica Alemã, apresenta as principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança do clima nos principais portos públicos costeiros do Brasil com o objetivo de elaborar um ranking dos portos analisados sob maior risco climático atual e futuro para os anos de 2030 e 2050. Assim, o estudo, integrante do eixo 1 do Acordo de Cooperação mencionado, apresentou um levantamento de risco climático para 21 portos públicos do Brasil e as possíveis medidas de adaptação a serem implementadas para aumentar a resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.
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Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros - Relatório Final
Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros - Sumário Executivo
Acesso à plataforma AdaptaBrasil MCTI
Vias Economicamente Navegadas - 2020
A Antaq, por intermédio da GDE/SDS, atualiza, bienalmente, desde 2011, a matriz hidroviária de origem e destino (O/D) das cargas e passageiros em trânsito nas vias aquaviárias interiores economicamente navegadas – aquelas nas quais há ocorrência de transporte por Empresa Brasileira de Navegação (EBN) ou empresa estadual, na prestação de serviço longitudinal de cargas, de passageiros, ou misto (passageiros e carga).
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Vias Economicamente Navegadas - 2020
Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres
O estudo examinou como é efetivada internacionalmente a regulação das taxas e sobretaxas aplicadas ao transporte marítimo de contêineres, identificando os usos e costumes e as formas de garantia da transparência na contratação do serviço. Foram averiguados também os meios de divulgação utilizados pelos principais transportadores efetivos em operação no Brasil e a disponibilidade de informação nos sites das empresas acerca da identificação prévia das principais taxas e sobretaxas praticadas, incluindo as regras de aplicação e valores. Por derradeiro, foram analisados os componentes do frete registrados no sistema Mercante e o impacto dessas cobranças no custo total do transporte.
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Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia
O estudo “Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia” teve por objetivo identificar a experiência internacional na regulação da sobre-estadia de contêineres e analisar a aplicabilidade dos conceitos internacionais ao regime jurídico brasileiro e à realidade logística nacional.
Neste sentido, o estudo abordou, dentre outros assuntos, a natureza jurídica da sobre-estadia, a experiência internacional, a cobrança da sobre-estadia no Brasil em comparação a valores cobrados no exterior.
Assim sendo, o estudo buscou trazer elementos fáticos sobre o tema sobre-estadia de contêineres, com foco no benchmarking internacional, com o objetivo de subsidiar a Agência no aprimoramento da regulação de tema tão importante para a cadeia logística nacional.
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Experiência Internacional na Regulação da Sobre-Estadia
Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
TKU da Navegação Interior, de Cabotagem e Longo Curso em Vias Interiores - 2019
O estudo apresentou a atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas, expressa pelos indicadores de tonelada útil – T e tonelada quilômetro útil – TKU, realizada durante o ano de 2019 nos corredores hidroviários brasileiros dos rios Solimões-Amazonas, Madeira, Tocantins-Araguaia, Paraguai, Paraná-Tietê e Hidrovia do Sul, e nas principais rotas ao longo da costa, individualizada pelos principais pares origem e destino da navegação interior de percurso longitudinal e de cabotagem.
O indicador TKU referente ao total do transporte aquaviário, que inclui a navegação interior, a navegação de cabotagem e a navegação de longo curso em vias interiores, foi de 284,5 bilhões de toneladas-quilômetros em 2019, um crescimento de 8,5% em relação à 2018.
Já o indicador TKU referente ao transporte hidroviário de navegação interior, de percurso longitudinal estadual, interestadual e internacional, dentro do território brasileiro, em 2019, foi de 30,9 bilhões de toneladas-quilômetros, 20,7% superior à 2018.
O indicador TKU referente à navegação de cabotagem, em 2019, alcançou a marca de 223,4 bilhões de toneladas-quilômetros, evolução de 6% em relação à 2018. O indicador combina a distância percorrida no transporte de cargas com a tonelagem útil transportada (sem a tara dos equipamentos utilizados) e é útil para monitorar a evolução do setor aquaviário, comparar diferentes modais de transporte (matriz de transportes) e subsidiar políticas públicas. Os resultados de 2019 mostram uma expansão do modo aquaviário com destaque para o aumento da movimentação de grãos no Arco Norte e o crescimento da movimentação de combustíveis e contêineres na cabotagem.
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Vídeo do Evento de Divulgação do Estudo
Apresentação da Divulgação do Estudo
Proposição de valores referenciais remuneratórios para áreas arrendáveis por meio de estudos simplificados
Esse estudo teve como escopo fornecer subsídios para a estipulação de valores unitários para exploração de áreas em portos organizados nos casos de arrendamentos celebrados por meio de estudos simplificados, nos termos do inciso IV, § 1º do art. 6º do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. De acordo com os requisitos do referido Decreto, são passíveis de enquadramento os projetos cujos valores de contratos sejam de até R$ 330 milhões e pelo prazo máximo de 10 anos.
O estudo adotou como premissa a modelagem econômico-financeira e regulatória proposta pela Nota Técnica nº 51, de 2020, da Gerência de Regulação Portuária e que direcionou a proposição de valores referenciais a serem utilizados na abertura de licitações, sobre os quais incidirão os lances (bid) dos leilões, conforme diretriz a ser estabelecida pelo poder concedente.
A metodologia sugerida resulta em valores mensais de áreas portuárias por metro quadrado (R$/m²/mês), aplicáveis para áreas primárias (servidas por berço) e retroáreas dentro do porto organizado, de acordo com seu nível de estruturação (bens existentes ou não) e giro.
Assim, o estudo propõe valores remuneratórios para arrendamentos portuários realizados por meio de estudos simplificados, remunerados unicamente em parcela fixa (por metro quadrado de área ocupada), destinados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral.
Confira na íntegra:
Relatório, Sumário Executivo e Planilhas de Fluxo de Caixas