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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 01/06/2026 18h19
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    23/06/2026 - ANTAQ esteve em evento realizado em Buenos Aires. Entre os temas, sustentabilidade, inovação e integração logística, unindo representantes dos setores público e privado de cinco nacionalidades sul-americanas
    Tags: Transportes Infraestrutura Bacia do Prata Hidrovia
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    22/06/2026 - "Operação Chapa Quente" deverá inspecionar cerca de 1.200 embarcações que seguirão de Manaus para o município amazonense
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    22/06/2026 - No levantamento consolidado, autarquia alcançou a 10ª colocação entre 175 órgãos e entidades avaliados
    Tags: Transportes Infraestrutura Workshop Orçamento Premiação Contabilidade
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    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
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    18/06/2026 - GTDEA atuará na promoção de iniciativas voltadas à diversidade, equidade e acessibilidade no ambiente institucional
    Tags: Transportes Infraestrutura Grupo de Trabalho GTDEA Diversidade Acessibilidade
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    17/06/2026 - Nova sistemática de autocomposição busca solucionar conflitos entre usuários e prestadores de serviço antes da abertura de processo fiscalizatório
    Tags: Transportes Infraestrutura Sobreestadia Conteiner Conciliação
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    12/06/2026 - Evento, que ocorrerá no dia 16/06 com transmissão via Teams, tem como objetivo traçar perspectivas associadas ao descomissionamento e à reciclagem sustentável de plataformas offshore e navios
    Tags: Transportes Infraestrutura Workshop Descomissionamento Plataformas Offshore
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    11/06/2026 - Empresas Brasileiras de Navegação têm até 19 de junho para solicitar mudanças nos esquemas operacionais; Agência disponibiliza canal para esclarecimento de dúvidas
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    11/06/2026 - Sessão ocorrerá dia 23/06 - e prazo da consulta pública está em vigência até 03/07. Agência comunica, também, restabelecimento da página referente ao arrendamento de Santos (SP).
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública
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    11/06/2026 - Diretor-geral Frederico Dias apresentou iniciativas da Agência voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura, à atração de investimentos e à resolução consensual de conflitos
    Tags: Transportes Infraestrutura
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  • Pauta da 611ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada

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    10/06/2026 - Sessão telepresencial ocorrerá 11 de junho, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação
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    10/06/2026 - Reunião entre as agências tratou de desafios relacionados à navegação, à gestão das águas e ao monitoramento hidrometeorológico
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  • Parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil impulsiona modernização de licitações dos portos brasileiros

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    09/06/2026 - Iniciativa fortalecerá transformação digital dos certames públicos, com foco em eficiência, transparência e inovação
    Tags: Transportes Infraestrutura ACT Banco do Brasil PPI
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  • ANTAQ inicia capacitação para novos Técnicos em Regulação aprovados no CNPU

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    08/06/2026 - Trilha de Formação Inicial apresentará as competências institucionais, áreas de atuação e o marco regulatório do setor aquaviário
    Tags: Transportes Infraestrutura Capacitação de Servidores Técnicos em Regulação Trilha de Formação Inicial
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  • COMUNICADO: Atualização e Indisponibilidade Temporária do SEI

    COMUNICADO: Atualização e Indisponibilidade Temporária do SEI
    03/06/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura SEI
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  • ANTAQ expõe projeto de gestão de resíduos portuários em encontro realizado no Chile

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    02/06/2026 - Experiência desenvolvida no Porto de Maceió (AL) foi compartilhada durante workshop da Força-Tarefa Regional da América do Sul, do Projeto GloLitter Partnerships
    Tags: Transportes Infraestrutura IDA Resíduos Sólidos
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  • Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil

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    02/06/2026
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  • Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada

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    01/06/2026 - Nova data da sessão e prazo da consulta pública serão divulgados oportunamente
    Tags: Transportes Infraestrutura Concessão Audiência Pública
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  • ANTAQ participa de debate sobre autonomia financeira das agências reguladoras na ExpoDireito Brasil 2026

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    29/05/2026 - Diretor-Geral da Agência destacou os atuais desafios institucionais e orçamentários e, também, a preocupação com o bom funcionamento dos mercados regulados
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  • Nota Institucional

    Nota Institucional
    29/05/2026
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  • ANTAQ acompanha Planos de Gestão Ambiental dos portos administrados pela CODEBA

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    29/05/2026 - Encontro reforçou atuação da ANTAQ no acompanhamento ambiental e no estímulo às boas práticas no setor portuário baiano
    Tags: Transportes Infraestrutura IDA Agenda Ambiental Portuária Plano de Gestão Ambiental
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  • ANTAQ na Escola aproxima estudantes da realidade do setor portuário brasileiro

    ANTAQ na Escola aproxima estudantes da realidade do setor portuário brasileiro
    26/05/2026 - Projeto promovido pela Agência reuniu alunos de cursos técnicos em programação com palestras e visita técnica ao Porto de Fortaleza
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Nova versão do SAMA entra em operação

    Nova versão do SAMA entra em operação
    25/05/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ tem prazo para envio de sugestões prorrogado

    Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ tem prazo para envio de sugestões prorrogado
    22/05/2026 - Interessados terão até o dia 05/06 para encaminhar contribuições à Agência. Medida foi adotada em razão da indisponibilidade dos sistemas corporativos da autarquia
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Com participação da ANTAQ, Porto de Maceió recebe missão internacional sobre gestão de resíduos e sustentabilidade marítima

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    21/05/2026 - Único porto brasileiro selecionado pelo projeto, complexo alagoano sediou atividades técnicas voltadas ao gerenciamento de resíduos provenientes das embarcações e à proteção do meio ambiente marinho
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  • Operação da ANTAQ identifica irregularidades em travessias da BR-230, no Amazonas (AM)

    Operação da ANTAQ identifica irregularidades em travessias da BR-230, no Amazonas (AM)
    19/05/2026 - Ação prevista no Plano Anual de Fiscalização verificou atividade de travessias nos rios Madeira, Aripuanã e Mucuim
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Comunicado - Suspensão dos prazos de Chamamento Público

    Comunicado - Suspensão dos prazos de Chamamento Público
    15/05/2026
    Tags: Infraestrutura Travessia Chamamento Público
    Comunicado - Suspensão dos prazos de Chamamento Público

  • ANTAQ divulga novo prazo de recebimento de sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028

    ANTAQ divulga novo prazo de recebimento de sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028
    14/05/2026 - Interessados terão até o dia até 22/05 para enviarem suas contribuições. Revisões periódicas promovem atualização e aprimoramento contínuo dos temas considerados prioritários para a Agência
    ANTAQ divulga novo prazo de recebimento de sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028

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