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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 01/06/2026 18h19
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  • ANTAQ expõe projeto de gestão de resíduos portuários em encontro realizado no Chile

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    02/06/2026 - Experiência desenvolvida no Porto de Maceió (AL) foi compartilhada durante workshop da Força-Tarefa Regional da América do Sul, do Projeto GloLitter Partnerships
    Tags: Transportes Infraestrutura IDA Resíduos Sólidos
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  • Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil

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    02/06/2026
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  • Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada

    Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada
    01/06/2026 - Nova data da sessão e prazo da consulta pública serão divulgados oportunamente
    Tags: Transportes Infraestrutura Concessão Audiência Pública
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  • ANTAQ participa de debate sobre autonomia financeira das agências reguladoras na ExpoDireito Brasil 2026

    ANTAQ participa de debate sobre autonomia financeira das agências reguladoras na ExpoDireito Brasil 2026
    29/05/2026 - Diretor-Geral da Agência destacou os atuais desafios institucionais e orçamentários e, também, a preocupação com o bom funcionamento dos mercados regulados
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  • Nota Institucional

    Nota Institucional
    29/05/2026
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  • ANTAQ acompanha Planos de Gestão Ambiental dos portos administrados pela CODEBA

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    29/05/2026 - Encontro reforçou atuação da ANTAQ no acompanhamento ambiental e no estímulo às boas práticas no setor portuário baiano
    Tags: Transportes Infraestrutura IDA Agenda Ambiental Portuária Plano de Gestão Ambiental
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  • ANTAQ na Escola aproxima estudantes da realidade do setor portuário brasileiro

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    26/05/2026 - Projeto promovido pela Agência reuniu alunos de cursos técnicos em programação com palestras e visita técnica ao Porto de Fortaleza
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Nova versão do SAMA entra em operação

    Nova versão do SAMA entra em operação
    25/05/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ tem prazo para envio de sugestões prorrogado

    Agenda Regulatória 2025–2028 da ANTAQ tem prazo para envio de sugestões prorrogado
    22/05/2026 - Interessados terão até o dia 05/06 para encaminhar contribuições à Agência. Medida foi adotada em razão da indisponibilidade dos sistemas corporativos da autarquia
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Com participação da ANTAQ, Porto de Maceió recebe missão internacional sobre gestão de resíduos e sustentabilidade marítima

    Com participação da ANTAQ, Porto de Maceió recebe missão internacional sobre gestão de resíduos e sustentabilidade marítima
    21/05/2026 - Único porto brasileiro selecionado pelo projeto, complexo alagoano sediou atividades técnicas voltadas ao gerenciamento de resíduos provenientes das embarcações e à proteção do meio ambiente marinho
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  • Operação da ANTAQ identifica irregularidades em travessias da BR-230, no Amazonas (AM)

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    19/05/2026 - Ação prevista no Plano Anual de Fiscalização verificou atividade de travessias nos rios Madeira, Aripuanã e Mucuim
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  • Comunicado - Suspensão dos prazos de Chamamento Público

    Comunicado - Suspensão dos prazos de Chamamento Público
    15/05/2026
    Tags: Infraestrutura Travessia Chamamento Público
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  • ANTAQ divulga novo prazo de recebimento de sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028

    ANTAQ divulga novo prazo de recebimento de sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028
    14/05/2026 - Interessados terão até o dia até 22/05 para enviarem suas contribuições. Revisões periódicas promovem atualização e aprimoramento contínuo dos temas considerados prioritários para a Agência
    ANTAQ divulga novo prazo de recebimento de sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028

  • Nota Institucional

    Nota Institucional
    13/05/2026
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  • ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore

    ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore
    11/05/2026 - Evento realizado em Houston, nos Estados Unidos, reuniu líderes globais do setor e promoveu intercâmbio técnico sobre inovação, sustentabilidade e transformação digital
    Tags: Transportes Infraestrutura Setor Offshore Setor Energético Inovação
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  • Projeto de arrendamento da área MUC05 avança com audiência pública da ANTAQ

    Projeto de arrendamento da área MUC05 avança com audiência pública da ANTAQ
    08/05/2026 - Agência receberá contribuições para a finalização do projeto até o dia 11 de maio. Área é responsável pela movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente coque de petróleo e clínquer.
    Tags: Transportes Infraestrutura MUC05 Arrendamento
    Projeto de arrendamento da área MUC05 avança com audiência pública da ANTAQ

  • ANTAQ recebe sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028 até 13 de maio

    ANTAQ recebe sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028 até 13 de maio
    07/05/2026 - Revisões periódicas promovem atualização e aprimoramento contínuo dos temas considerados prioritários para a Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Agenda Regulatória Participação Social Revisão Ordinária
    ANTAQ recebe sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028 até 13 de maio

  • Regulação e inovação pautam debate sobre futuro do setor de infraestrutura no país

    Regulação e inovação pautam debate sobre futuro do setor de infraestrutura no país
    06/05/2026 - Autoridades discutiram, em evento, caminhos para o aprimoramento da regulação e fortalecimento da área
    Tags: Transportes Infraestrutura Conferência Regulatória Regulação Inovação
    Regulação e inovação pautam debate sobre futuro do setor de infraestrutura no país

  • COMUNICADO – Indisponibilidade do Sistema SEI

    COMUNICADO – Indisponibilidade do Sistema SEI
    04/05/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
    COMUNICADO – Indisponibilidade do Sistema SEI

  • Seminário promovido pela ANTAQ debate aprimoramento do EVTEA

    Seminário promovido pela ANTAQ debate aprimoramento do EVTEA
    30/04/2026 - Encontro reuniu Agência e demais órgãos de controle para debater atualização dos estudos que embasam arrendamentos e concessões portuárias
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
    Seminário promovido pela ANTAQ debate aprimoramento do EVTEA

  • Definida data de audiência pública da ANTAQ com foco no arrendamento de MUC05, em Fortaleza (CE)

    Definida data de audiência pública da ANTAQ com foco no arrendamento de MUC05, em Fortaleza (CE)
    29/04/2026 - Iniciativa ocorrerá na sexta-feira, 08/05. O envio de contribuições está em vigência, podendo o interessado enviá-las até o dia 11 de maio
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Consulta Pública Concessão Arrendamento
    Definida data de audiência pública da ANTAQ com foco no arrendamento de MUC05, em Fortaleza (CE)

  • Publicado PDA da ANTAQ para biênio 2026-2028

    Publicado PDA da ANTAQ para biênio 2026-2028
    29/04/2026 - Planejamento possibilita implementar ações de promoção de abertura de dados na ANTAQ
    Tags: Transportes Infraestrutura Plano de Dados Abertos PDA
    Publicado PDA da ANTAQ para biênio 2026-2028

  • Comunicado - Novos links de acesso aos sistemas da Antaq

    Comunicado - Novos links de acesso aos sistemas da Antaq
    28/04/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Comunicado ANTAQ Sistema ANTAQ Link de Acesso
    Comunicado - Novos links de acesso aos sistemas da Antaq

  • Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada

    Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada
    27/04/2026 - Essa sessão será virtual, com início aguardado para 14h de hoje e fim às 17h do dia 29 de abril
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada

  • Servidores da ANTAQ são diplomados por universidade espanhola

    Servidores da ANTAQ são diplomados por universidade espanhola
    27/04/2026 - A ideia do programa é investir na capacitação dos servidores públicos e promover o desenvolvimento profissional, contribuindo para uma melhor prestação de serviços à sociedade
    Tags: Transportes Infraestrutura Capacitação dos Servidores Setor Portuário
    Servidores da ANTAQ são diplomados por universidade espanhola

  • Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária

    Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária
    23/04/2026 - Ações em 13 terminais pelo país fortalecem a definição de responsabilidades no setor e promovem mais eficiência logística, com impacto na redução do custo Brasil
    Tags: Transportes Infraestrutura Agenda Regulatória Visita Técnica
    Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária

  • ANTAQ prorroga prazo para entrega do inventário de bens da União até 31 de julho de 2026

    ANTAQ prorroga prazo para entrega do inventário de bens da União até 31 de julho de 2026
    22/04/2026 - E pensando em facilitar o aprendizado do SisPAT por parte dos regulados, a Agência tem realizado reuniões virtuais pelo Teams. Iniciativa ocorrerá pelos próximos três meses.
    Tags: Transportes Infraestrutura SisPAT
    ANTAQ prorroga prazo para entrega do inventário de bens da União até 31 de julho de 2026

  • Comunicado – Instabilidade no Sistema SAMA

    Comunicado – Instabilidade no Sistema SAMA
    22/04/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Instabilidade no Sistema Sistema SAMA
    Comunicado – Instabilidade no Sistema SAMA

  • Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

    Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
    17/04/2026 - Nova data será divulgada em outra oportunidade. Além disso, Agência também prorrogou prazo de apresentação das contribuições: a partir de agora, interessados terão até o dia 1º de julho para enviarem suas colaborações, subsídios e sugestões
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Porto de Santos Canal de Acesso
    Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

  • ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas

    ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas
    17/04/2026 - Sessão ocorreu no plenário da Agência, em Brasília (DF). A diretora substituta Cristina Castro, relatora do processo, ressaltou o evento como importante para o desenvolvimento do setor aquaviário.
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Infrações Administrativas Serviços Portuários
    ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas
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