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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 11/05/2026 16h02
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  • Nota Institucional

    Nota Institucional
    13/05/2026
    Nota Institucional

  • ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore

    ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore
    11/05/2026 - Evento realizado em Houston, nos Estados Unidos, reuniu líderes globais do setor e promoveu intercâmbio técnico sobre inovação, sustentabilidade e transformação digital
    Tags: Transportes Infraestrutura Setor Offshore Setor Energético Inovação
    ANTAQ participa da OTC 2026 para acompanhar tendências e fortalecer cooperação internacional no setor offshore

  • Projeto de arrendamento da área MUC05 avança com audiência pública da ANTAQ

    Projeto de arrendamento da área MUC05 avança com audiência pública da ANTAQ
    08/05/2026 - Agência receberá contribuições para a finalização do projeto até o dia 11 de maio. Área é responsável pela movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente coque de petróleo e clínquer.
    Tags: Transportes Infraestrutura MUC05 Arrendamento
    Projeto de arrendamento da área MUC05 avança com audiência pública da ANTAQ

  • ANTAQ recebe sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028 até 13 de maio

    ANTAQ recebe sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028 até 13 de maio
    07/05/2026 - Revisões periódicas promovem atualização e aprimoramento contínuo dos temas considerados prioritários para a Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Agenda Regulatória Participação Social Revisão Ordinária
    ANTAQ recebe sugestões para revisão da Agenda Regulatória 2025–2028 até 13 de maio

  • Regulação e inovação pautam debate sobre futuro do setor de infraestrutura no país

    Regulação e inovação pautam debate sobre futuro do setor de infraestrutura no país
    06/05/2026 - Autoridades discutiram, em evento, caminhos para o aprimoramento da regulação e fortalecimento da área
    Tags: Transportes Infraestrutura Conferência Regulatória Regulação Inovação
    Regulação e inovação pautam debate sobre futuro do setor de infraestrutura no país

  • COMUNICADO – Indisponibilidade do Sistema SEI

    COMUNICADO – Indisponibilidade do Sistema SEI
    04/05/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
    COMUNICADO – Indisponibilidade do Sistema SEI

  • Seminário promovido pela ANTAQ debate aprimoramento do EVTEA

    Seminário promovido pela ANTAQ debate aprimoramento do EVTEA
    30/04/2026 - Encontro reuniu Agência e demais órgãos de controle para debater atualização dos estudos que embasam arrendamentos e concessões portuárias
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
    Seminário promovido pela ANTAQ debate aprimoramento do EVTEA

  • Definida data de audiência pública da ANTAQ com foco no arrendamento de MUC05, em Fortaleza (CE)

    Definida data de audiência pública da ANTAQ com foco no arrendamento de MUC05, em Fortaleza (CE)
    29/04/2026 - Iniciativa ocorrerá na sexta-feira, 08/05. O envio de contribuições está em vigência, podendo o interessado enviá-las até o dia 11 de maio
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Consulta Pública Concessão Arrendamento
    Definida data de audiência pública da ANTAQ com foco no arrendamento de MUC05, em Fortaleza (CE)

  • Publicado PDA da ANTAQ para biênio 2026-2028

    Publicado PDA da ANTAQ para biênio 2026-2028
    29/04/2026 - Planejamento possibilita implementar ações de promoção de abertura de dados na ANTAQ
    Tags: Transportes Infraestrutura Plano de Dados Abertos PDA
    Publicado PDA da ANTAQ para biênio 2026-2028

  • Comunicado - Novos links de acesso aos sistemas da Antaq

    Comunicado - Novos links de acesso aos sistemas da Antaq
    28/04/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Comunicado ANTAQ Sistema ANTAQ Link de Acesso
    Comunicado - Novos links de acesso aos sistemas da Antaq

  • Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada

    Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada
    27/04/2026 - Essa sessão será virtual, com início aguardado para 14h de hoje e fim às 17h do dia 29 de abril
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Pauta da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada é publicada

  • Servidores da ANTAQ são diplomados por universidade espanhola

    Servidores da ANTAQ são diplomados por universidade espanhola
    27/04/2026 - A ideia do programa é investir na capacitação dos servidores públicos e promover o desenvolvimento profissional, contribuindo para uma melhor prestação de serviços à sociedade
    Tags: Transportes Infraestrutura Capacitação dos Servidores Setor Portuário
    Servidores da ANTAQ são diplomados por universidade espanhola

  • Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária

    Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária
    23/04/2026 - Ações em 13 terminais pelo país fortalecem a definição de responsabilidades no setor e promovem mais eficiência logística, com impacto na redução do custo Brasil
    Tags: Transportes Infraestrutura Agenda Regulatória Visita Técnica
    Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária

  • ANTAQ prorroga prazo para entrega do inventário de bens da União até 31 de julho de 2026

    ANTAQ prorroga prazo para entrega do inventário de bens da União até 31 de julho de 2026
    22/04/2026 - E pensando em facilitar o aprendizado do SisPAT por parte dos regulados, a Agência tem realizado reuniões virtuais pelo Teams. Iniciativa ocorrerá pelos próximos três meses.
    Tags: Transportes Infraestrutura SisPAT
    ANTAQ prorroga prazo para entrega do inventário de bens da União até 31 de julho de 2026

  • Comunicado – Instabilidade no Sistema SAMA

    Comunicado – Instabilidade no Sistema SAMA
    22/04/2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Instabilidade no Sistema Sistema SAMA
    Comunicado – Instabilidade no Sistema SAMA

  • Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

    Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
    17/04/2026 - Nova data será divulgada em outra oportunidade. Além disso, Agência também prorrogou prazo de apresentação das contribuições: a partir de agora, interessados terão até o dia 1º de julho para enviarem suas colaborações, subsídios e sugestões
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Porto de Santos Canal de Acesso
    Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

  • ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas

    ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas
    17/04/2026 - Sessão ocorreu no plenário da Agência, em Brasília (DF). A diretora substituta Cristina Castro, relatora do processo, ressaltou o evento como importante para o desenvolvimento do setor aquaviário.
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Infrações Administrativas Serviços Portuários
    ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas

  • Comunicado – Indisponibilidade Temporária de Sistemas

    Comunicado – Indisponibilidade Temporária de Sistemas
    14/04/2026
    Comunicado – Indisponibilidade Temporária de Sistemas

  • ANTAQ realizará consulta e audiência públicas para aprimorar fiscalização dos serviços portuários

    ANTAQ realizará consulta e audiência públicas para aprimorar fiscalização dos serviços portuários
    14/04/2026 - Iniciativa, que ocorrerá na quinta-feira (16), também estabelecerá as infrações administrativas. O envio de contribuições ficará em vigência até o dia 27 deste mês
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ realizará consulta e audiência públicas para aprimorar fiscalização dos serviços portuários

  • Estatístico aquaviário da ANTAQ divulga dados relativos a fevereiro/2026

    Estatístico aquaviário da ANTAQ divulga dados relativos a fevereiro/2026
    13/04/2026 - Destaque para o Terminal Marítimo Ponta Ubu (ES) que, no comparativo com 2025, teve o maior crescimento entre as 20 instalações com mais movimentações: foram 1,4 milhão de toneladas, um aumento de 83%
    Tags: Transportes Infraestrutura Estatístico Aquaviário Painel Estatístico Dados Estatísticos Painel Aquaviário
    Estatístico aquaviário da ANTAQ divulga dados relativos a fevereiro/2026

  • ANTAQ debate planejamento logístico nacional em reunião com MT e MPor

    ANTAQ debate planejamento logístico nacional em reunião com MT e MPor
    10/04/2026 - Encontro também abordou diretrizes do Decreto nº 12.022/2024 e estratégias para o planejamento integrado dos transportes no Brasil
    Tags: Transportes Infraestrutura
    ANTAQ debate planejamento logístico nacional em reunião com MT e MPor

  • Definida data de audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

    Definida data de audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
    10/04/2026 - Sessão acontecerá dia 23 deste mês. Não há necessidade de inscrição para assisti-la, mas aquele que quiser participar com sugestões deverá se inscrever pelo número telefônico disponibilizado pela Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Porto de Santos
    Definida data de audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

  • Workshop da ANTAQ apresenta SisPAT aos portos regulados

    Workshop da ANTAQ apresenta SisPAT aos portos regulados
    09/04/2026 - Ao todo, evento reuniu mais de 300 pessoas, com diálogo aberto e participação ativa dos interessados. Manual do novo sistema já foi disponibilizado pela Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
    Workshop da ANTAQ apresenta SisPAT aos portos regulados

  • Reunião da ANTAQ em Manaus (AM) define diretrizes operacionais de travessias

    Reunião da ANTAQ em Manaus (AM) define diretrizes operacionais de travessias
    08/04/2026 - O encontro, presidido pelo diretor Wilson Lima Filho, firmou a consensualidade como uma das atividades prioritárias da Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Travessias Consensualidade
    Reunião da ANTAQ em Manaus (AM) define diretrizes operacionais de travessias

  • Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e ANPD fortalece proteção de dados no setor aquaviário

    Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e ANPD fortalece proteção de dados no setor aquaviário
    07/04/2026 - Iniciativa motiva troca de informações, além da realização de ações educativas com o objetivo de identificar desafios regulatórios e promover melhorias normativas
    Tags: Transportes Infraestrutura Acordo de Cooperação Técnica Agência Reguladora
    Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e ANPD fortalece proteção de dados no setor aquaviário

  • Divulgada pauta da 607ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

    Divulgada pauta da 607ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
    07/04/2026 - Sessão telepresencial ocorrerá 09 de abril, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação prévia
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Virtual
    Divulgada pauta da 607ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

  • ANTAQ convida cidadãos a participarem do Conselho de Usuários de Serviços Públicos

    ANTAQ convida cidadãos a participarem do Conselho de Usuários de Serviços Públicos
    07/04/2026 - Agência disponibiliza segundo ciclo de enquetes do quadriênio 2025-2028. Iniciativa garante uma gestão mais próxima da sociedade
    Tags: Transportes Infraestrutura Ouvidoria Carta de Serviços Conselho de Usuários de Serviços Públicos
    ANTAQ convida cidadãos a participarem do Conselho de Usuários de Serviços Públicos

  • ANTAQ institui política de diversidade, equidade e acessibilidade

    ANTAQ institui política de diversidade, equidade e acessibilidade
    01/04/2026 - Agência é a primeira reguladora federal a formalizar iniciativa estruturada sobre o tema e reforça agenda estratégica rumo aos 25 anos
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
    ANTAQ institui política de diversidade, equidade e acessibilidade

  • Margem Equatorial é destaque em simpósio com participação da ANTAQ, no Amapá (AP)

    Margem Equatorial é destaque em simpósio com participação da ANTAQ, no Amapá (AP)
    27/03/2026 - Diretor da Agência apresentou perspectivas regulatórias e ressaltou a crescente inserção do estado na agenda nacional. Seccional da OAB na região promoveu encontro,
    Tags: Transportes Infraestrutura Margem Equatorial
    Margem Equatorial é destaque em simpósio com participação da ANTAQ, no Amapá (AP)

  • ANTAQ apresenta diagnóstico sobre implantação de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilionários

    ANTAQ apresenta diagnóstico sobre implantação de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilionários
    26/03/2026 - Levantamento detalha por que parte dos terminais autorizados ainda não saiu do papel
    Tags: Transportes Infraestrutura TUPs Estudos Temáticos Agenda Plurianual de Estudos P40
    ANTAQ apresenta diagnóstico sobre implantação de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilionários
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