Jurisprudência ANTAQ

Publicado em 23/11/2021 17h18 Atualizado em 23/11/2021 17h22

ANTAQJuris

O ANTAQJuris é uma plataforma aberta para o público interno e externo da ANTAQ, que permite a pesquisa de atos e normativos da Agência. Nele são disponibilizados os principais atos, entre eles: Acórdãos, Resoluções, Deliberações e Termos de Autorização.

Na plataforma é possível realizar buscas por termo livre, que recuperam termos constantes dentro de todo o documento; são utilizadas etiquetas (tags) com termos relacionados que facilitam a busca e uma navegação mais aprofundada sobre o termo desejado; são disponibilizados os links para as publicações no Diário Oficial da União (DOU); e os textos de artigos/incisos citados nos atos são transcritos para aparecerem ao passarmos o cursor do mouse, facilitando o entendimento no momento da leitura.

Clique aqui para acessar o ANTAQJuris.