Grupo Técnico Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
Descrição:
Considerando as disfunções do mercado e condutas irregulares de profissionais e instituições na cadeia produtiva e de uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), a ANS criou, em conjunto com a Anvisa, um Grupo de Trabalho Externo (GTE-OPME ANS/Anvisa). O Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao médico “Exercer a profissão com interação ou dependência (...) de qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza.” (Art. 68). Entretanto há condutas tanto de profissionais de saúde quanto de outros agentes implicados que geram externalidades negativas para todo o sistema de saúde. Para compreender melhor e combater tais práticas, este GTE realizou 4 reuniões plenárias e criou 6 subgrupos para discussão de temas específicos. Foi realizada ainda uma pesquisa de preços, que mostrou grande disparidade entre os preços praticados. O material relacionado ao GTE pode ser consultado nesta página.
Instituições participantes:
Além da participação de técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Grupo Técnico é composto por representantes das instituições abaixo:
Veja aqui a listagem das instituições participantes.
Pesquisa de preço de OPME (DMI)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa, de 24 de agosto a 23 de setembro de 2016, sobre os preços dos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMIs) na saúde suplementar. A participação foi voluntária. O questionário deu enfoque aos endoprótese (vascular) e stent farmacológico e versou sobre o preço dos dispositivos nos estados, pagos a fornecedores e a hospitais. Os resultados estão disponíveis no Relatório Final do Grupo de Técnico de OPME ANS/ANVISA.
Relatório Final GTE OPME
Relatório final – Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME)
Portarias de Inclusão
| Portarias | Datas | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 1 | 26/02/2016 | Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS - Parte 1 |
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| Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS - Parte 2 |
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| Portaria nº 6 | 29/10/2015 | Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS |
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| Portaria nº 7 | 05/11/2015 | Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS |
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Agenda
| Reunião | Local | Data | Hora |
|---|---|---|---|
| Subgrupo 6 (Sistema de informação para o monitoramento do mercado de DMI) | Edifício Sede da ANVISA em Brasília/DF - SIA, Trecho 5, Área Especial 57 | 07/11/2016 | 10h30 às 12h30 |
Reuniões
| Sessões | Datas | Pautas | Documentos |
|---|---|---|---|
| Plenária GT | 15/07/2016 | Lista de Presença 1 | Visualizar (.pdf) |
| Lista de Presença 2 | Visualizar (.pdf) | ||
| Lista de Presença 3 | Visualizar (.pdf) | ||
| Lista de Presença 4 | Visualizar (.pdf) | ||
| Lista de Presença 5 | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação ANS | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação ANVISA | Visualizar (.pdf) | ||
| 08/04/2016 | Apresentação GTE OPME ANS E ANVISA | Visualizar (.pdf) | |
| Apresentação QualiRede - Monitoramento de Pacientes Implantados | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação GTE OPME ANS - Protocolos das Sociedades Médicas para a ANS | Visualizar (.pdf) | ||
| Parecer Técnico - Cobertura: Implante Coclear | Visualizar (.pdf) | ||
| Parecer Técnico - Cobertura: Técnica minimamente invasiva, laser, navegador, robótica, escopias, radiofrequencia | Visualizar (.pdf) | ||
| Nota Técnica: Junta Médica - Mecanismo de Arbitramento | Visualizar (.pdf) | ||
| Encaminhametos | Visualizar (.pdf) | ||
| Entendimento DIFIS nº 7/2016 – Junta Médica ou Odontológica | Visualizar (.pdf) | ||
| 26/01/2016 | Resumo da Reunião | Visualizar (.pdf) | |
| Lista de Presença 1 | Visualizar (.pdf) | ||
| Lista de Presença 2 | Visualizar (.pdf) | ||
| Contribuições recebidas pela ANS | Visualizar (.pdf) | ||
| Ações da ANVISA para dispositivos médicos implantáveis decorrentes do GTI | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação Amil: Processo de Divergência Médica | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação CROSP: Arbitragem | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação Orizon: Programa OPME-Orizon | Visualizar (.pdf) | ||
| 16/11/2015 | Resumo GT Órteses, Próteses e Materiais Especiais | Visualizar (.pdf) | |
| Simulador D-TISS | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação - Boas Práticas na Indicação de Cirurgia de Coluna no Hospital Israelita Albert Einstein | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação - Indução de melhores práticas no mercado de OPMEs | Visualizar (.pdf) | ||
| Grupo 1 (GNDM/DTISS) |
04/03/2016 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação ANVISA | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação ANS | Visualizar (.pdf) | ||
| Grupo 2 (TUSS X DUT) |
11/03/2016 (Manhã) |
Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação: GT OPME TUSS X DUT | Visualizar (.pdf) | ||
| Grupo 3 (Entendimentos Divergentes) |
11/03/2016 (Tarde) |
Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação: Entendimentos Divergentes | Visualizar (.pdf) | ||
| Grupo 4 (Protocolos) |
08/03/2016 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| ROL de procedimentos em Saúde | Visualizar (.pdf) | ||
| Subgrupo Protocolos | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia / Colégio Brasileiro de Radiologia - Artrose do Joelho: Tratamento Cirúrgico | Visualizar (.pdf) | ||
| Normas: Protese de joelho e quadril | Visualizar (.pdf) | ||
| Apresentação CONITEC - Protocolo de Uso: Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores | Visualizar (.pdf) | ||
| Grupo 5 (Transposição de tabela e modelo) |
21/06/2016 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) |
| Apresentação ANS | Visualizar (.pdf) | ||
| Rodada SP - 2012 | Visualizar (.pdf) | ||
| Rodada RJ - 2010 | Visualizar (.pdf) | ||
| Regras Gerais_Procedimentos Gerenciados 2012 | Visualizar (.pdf) | ||
| 08/03/2016 | Lista de Presença | Visualizar (.pdf) | |
| Apresentação SulAmérica - Novos modelos de contratação e Cálculos de transposição de margens | Visualizar (.pdf) | ||
| Grupo 6 (ANVISA: preço público/registro) |
17/03/2016 (ANVISA) | Apresentação: Ações da Anvisa para dispositivos médicos implantáveis decorrentes do GTI | Visualizar (.pdf) |