Plano de Gestão Anual

Publicado em 17/03/2021 11h16 Atualizado em 11/08/2025 12h58

O Plano de Gestão Anual (PGA) é um instrumento de planejamento trazido como um dos mecanismos de articulação dos instrumentos de gestão pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, cujo objetivo é a melhoria da qualidade regulatória no Brasil.

Contemplado as ações, os resultados e as metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão do órgão regulador, possibilita um alinhamento entre a estratégia e a execução das ações tático-operacionais das unidades contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos, permitindo o alcance da missão institucional da Agência.

Alinhado às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico da Agência, o Plano de Gestão Anual (PGA) consolida as ações e projetos estratégicos previstos para o próximo exercício, garantindo transparência de gestão e acompanhamento do desempenho institucional.

O monitoramento do Plano de Gestão Anual da ANS será realizado, semestralmente, conforme disposto na Resolução Administrativa nº 71 publicada em 17 de junho de 2021, com o objetivo de acompanhar a execução das ações e possibilitar a adoção de medidas necessárias para o alcance das metas.

Documentos

Aprovado em 16/12/2024, o Plano de Gestão Anual 2025 atende às exigências do marco legal das Agências Reguladoras (Lei Nº 13.848/2019) e formaliza o compromisso de direcionar esforços para ampliar a capacidade institucional de resposta aos desafios do cenário regulatório nacional, contribuindo de forma significativa para o cumprimento da missão institucional da ANS.

Resultado de um processo de construção que contou com a participação de todas as unidades da ANS, alinhado às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico da ANS 2021-2025 e articulado aos demais instrumentos de gestão, o documento busca uma coesão entre a visão estratégica e esforços executivos, permitindo, de forma unificada e sintética, o acompanhamento do desempenho institucional anual.

O PGA 2025 abrange 31 ações programadas para execução no ano, contemplando os 09 Objetivos Estratégicos e alinhadas a 13 macroprocessos da Agência. O documento define metas e resultados relacionados tanto aos processos finalísticos relacionados às entregas à sociedade, quanto à gestão estratégica, integrando iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Agência, favorecendo o aprimoramento contínuo e a eficácia institucional.

A execução do PGA 2025 poderá ser acompanhada pelas atualizações trimestrais do Painel Estratégico, disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/monitoramento-e-avaliacao-da-estrategia.

Plano de Gestão Anual 2025 - 3ª ed (.pdf)