PRESI - Presidência

Publicado em 18/03/2021 15h19 Atualizado em 11/03/2022 13h20
  • SECEX/PRESI - Secretaria Executiva da ANS
    • Gabinete da Presidência

      A(o) SECEX/PRESI - Secretaria Executiva da ANS compete:

      Com profissionais no Rio de Janeiro e em Brasília, a Secretaria Executiva da ANS é responsável por prestar assistência aos diretores da Agência com assessoria técnica, parlamentar e promoção de articulação institucional com órgãos nacionais e internacionais. Entre suas principais atribuições, estão: acompanhamento de temas de interesse da Agência junto ao Congresso Nacional; elaboração de documentos técnicos e respostas institucionais; monitoramento da Lei de Acesso à Informação; e promoção de análise e identificação dos riscos institucionais e seu gerenciamento. 

      Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

       

      Endereço / Horário de funcionamento

      Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
      Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

      • GCOMS - Gerência de Comunicação Social
        • Gerência de Comunicação Social

          A(o) GCOMS - Gerência de Comunicação Social compete:

          A Gerência de Comunicação Social (GCOMS) é responsável, prioritariamente, pelas seguintes atividades: assessoria de imprensa, elaboração de textos e difusão de informações de caráter institucional, tanto para o público interno como para o público externo; gerenciamento das informações do portal; padronização da identidade visual e das informações divulgadas em publicações institucionais; e monitoramento das redes e mídias sociais.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

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          • Coordenadoria de Comunicação Social
            • A(o) Coordenadoria de Comunicação Social compete:

              Compete à Coordenadoria de Comunicação Social - CCOMS:  apoiar o Gerente de Comunicação Social no acompanhamento das principais atribuições da gerência; coordenar o compartilhamento de informações e a integração entre os profissionais dos diferentes núcleos de trabalho da GCOMS: Comunicação Interna, Relações com Imprensa e Gestão do Portal, Gestão de Redes Sociais; Identidade Visual; Publicidade; Produção Multimídia. Coordenar as atividades de gestão e fiscalização de contratos da GCOMS, orientando a equipe de servidores quanto às providências necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos; e auxiliar diretamente o Gerente de Comunicação Social no atendimento a demandas internas ou externas.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

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      • GPLAN - Gerência de Planejamento e Acompanhamento
        • Gerência de Planejamento e Acompanhamento

          A(o) GPLAN - Gerência de Planejamento e Acompanhamento compete:

          A Gerência de Planejamento e Acompanhamento tem como principais atribuições conduzir e acompanhar as atividades de planejamento da Agência; articular as diretorias para o planejamento, elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão (ou instrumento que venha a ser adotado); sistematizar a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico da Agência; coordenar, elaborar e acompanhar a Carta de Serviços da ANS junto às diretorias; e contribuir com os projetos estratégicos da Agenda Regulatória e com o Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

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          • COMON - Coordenadoria de Monitoramento
            • A(o) COMON - Coordenadoria de Monitoramento compete:

              Compete à Coordenadoria de Monitoramento – COMON: promover o acompanhamento e a avaliação dos resultados e metas previstos Planejamento Estratégico e do PGA; coordenar a elaboração e o monitoramento da execução dos projetos estratégicos da ANS; acompanhar a elaboração e execução do planejamento orçamentário anual em colaboração com a DIGES. 

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

               

               

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          • COQAR - Coordenadoria de Qualidade Regulatória
            • A(o) COQAR - Coordenadoria de Qualidade Regulatória compete:

              Compete à Coordenadoria de Qualidade Regulatória – COQAR: coordenar o Comitê de Qualidade Regulatória da ANS; monitorar a Agenda Regulatória;

              promover a disseminação do conhecimento em Análise de Impacto Regulatório – AIR, Avaliação de Resultado Regulatório – ARR e processos de participação social; assessorar as diretorias da ANS em questões relativas ao processo regulatório; promover a interlocução da ANS com outros reguladores em boas práticas regulatórias; e auxiliar na gestão do estoque regulatório.

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      • GGATP - Gerência Geral de Análise Técnica da Presidência
        • Gerência Geral de Análise Técnica da Presidência

          A(o) GGATP - Gerência Geral de Análise Técnica da Presidência compete:

          A Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência presta assessoria ao Gabinete da Presidência e ao diretor-presidente no relacionamento com representantes da sociedade e do mercado regulado. Entre suas principais funções estão comunicar aos órgãos da ANS, instruções, orientações e recomendações do diretor-presidente; receber e analisar atos administrativos e correspondências; auxiliar os diretores da ANS na preparação de apresentações institucionais e no acompanhamento das informações gerenciais; monitorar a implementação e execução da Lei de Acesso à Informação; e prestar assessoria técnica à Diretoria Colegiada para a construção de documentos técnicos.

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          • ASATP - Assessoria de Análise Técnica da Presidência
            • A(o) ASATP - Assessoria de Análise Técnica da Presidência compete:

              Apoiar a implementação do programa de integridade da ANS; auxiliar a GGATP no recebimento, análise, processamento e respostas dos atos administrativos internos e das correspondências externas direcionadas ao Diretor Presidente; auxiliar a GGATP na elaboração das apresentações, relatórios de mandatos e documentos técnicos de caráter institucional para os Diretores da ANS; auxiliar a GGATP na promoção de maior integração na difusão de informações de caráter institucional; auxiliar no monitoramento da execução da Lei nº 12.527, de 18  de novembro de 2011, no âmbito da ANS; promover a gestão do Serviço de Informações ao Cidadão.

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              • CAINF - Coordenadoria de Acesso à Informação
                • A(o) CAINF - Coordenadoria de Acesso à Informação compete:

                  Compete à Coordenadoria de Acesso à Informação – CAINF: apoiar o monitoramento da execução da Lei nº 12.527, de 18  de novembro de 2011, no âmbito da ANS; Apoiar a gestão do Serviço de Informações ao Cidadão.

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          • ASARI - Assessoria de Avaliação de Riscos Institucionais
            • A(o) ASARI - Assessoria de Avaliação de Riscos Institucionais compete:

              Compete à Assessoria de Avaliação de Riscos Institucionais – ASARI: desenvolver, propor, e disseminar metodologia, padrões e soluções para e de projetos, contribuindo para o cumprimento dos objetivos da ANS; apoiar e acompanhar as unidades administrativas na implementação do processo de avaliação de riscos em seus processos de trabalhos; encaminhar para conhecimento da GGATP o resultado dos trabalhos de avaliações de riscos finalizados e aprovados pelos gestores responsáveis para subsidiar apresentação ao comitê interno de governança.

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              • COGINT - Coordenadoria de Gestão de Integridade
                • A(o) COGINT - Coordenadoria de Gestão de Integridade compete:

                  Compete à Coordenadoria de Gestão de Integridade - COGINT: assessorar a Diretoria Colegiada da ANS nos assuntos relacionados ao programa de integridade; articular-se com as demais unidades da ANS que desempenhem funções de integridade para a obtenção de informações necessárias ao monitoramento do programa de integridade; coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento do programa de integridade da ANS; promover a orientação e o treinamento, em assuntos relativos ao programa de integridade; elaborar e revisar, periodicamente, o plano de integridade; coordenar a gestão dos riscos para a integridade; 

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      • ASSIPE - Assessoria de Informação e Pesquisa Estratégica
        • A(o) ASSIPE - Assessoria de Informação e Pesquisa Estratégica compete:

          Compete à Assessoria de Informação e Pesquisa Estratégica - ASSIPE: desenvolver conjunto de Informações Estratégicas, a partir de dados, sistemas e relatórios, tanto da agencia quanto obtidos de fontes externas; e acompanhar pesquisas e novas experiências no âmbito da Saúde Suplementar

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      • ARINS - Assessoria de Relações Institucionais
        • Gerência-Geral de Relações Institucionais

          A(o) ARINS - Assessoria de Relações Institucionais compete:

          A Gerência-Geral de Relações Institucionais executa, orienta e coordena atividades relacionadas à ANS no Distrito Federal, dentre as quais recebimento, análise e processamento de atos e correspondências dos parlamentares e acompanhamento de proposições legislativas no Congresso. Também cabe à unidade o planejamento e coordenação de atividades do Sistema de Acompanhamento Legislativo da Administração Pública Federal e das reuniões da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).

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      • COREC - Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
        • A(o) COREC - Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada compete:

          Compete à  Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada – COREC a organização do Circuito Deliberativo e gestão dos procedimentos relativos às decisões da DICOL, recepcionando os processos administrativos encaminhados, e designando o diretor-relator por meio de sistema de rodízio entre os diretores. Verificação da regularidade dos processos que serão submetidos à deliberação dos diretores, e, se for o caso, indicar as providências que entender pertinentes à área competente. Coleta  dos votos dos demais diretores para fins de anexação ao processo, consolidando a decisão final. 

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      • COINQ - Coordenadoria de Inquéritos
        • Coordenadoria de Inquéritos

          A(o) COINQ - Coordenadoria de Inquéritos compete:

          Compete à Coordenadoria de Inquéritos – COINQ a instauração de inquérito para apuração das causas que levaram a ex-operadora de planos de saúde à liquidação, falência ou insolvência e as responsabilidades dos seus ex-administradores e ex-membros do Conselho Fiscal que aludem os Artigos 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicados por força do art. 24-D, da Lei nº 9.656, de 1998. 

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

           

           

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      • ASPAR - Assessoria Parlamentar
        • Assessoria Parlamentar

          A(o) ASPAR - Assessoria Parlamentar compete:

          Cabe à Assessoria Parlamentar a execução, orientação e coordenação de atividades do Sistema de Acompanhamento Legislativo da Administração Pública Federal; e a identificação e acompanhamento do andamento de proposições legislativas de interesse da ANS junto ao Congresso Nacional.

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      • APDI - Assessoria de Proteção de Dados e Informações
        • A(o) APDI - Assessoria de Proteção de Dados e Informações compete:

          Compete à Assessoria de Proteção de Dados e Informações - APDI o planejamento, coordenação, acompanhamento e monitoramento da implementação e execução da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), de forma a alinhar os processos de trabalho e a estrutura organizacional à estratégia da instituição e às exigências da LGPD. 

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

           

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          • COAPD - Coordenadoria de Acompanhamento e Proteção de Dados
            • A(o) COAPD - Coordenadoria de Acompanhamento e Proteção de Dados compete:

              Compete à Coordenadoria de Acompanhamento da Proteção de Dados – COAPD a coordenação, acompanhamento, monitoramento e a implementação da Lei Geral de Proteção de  Dados Pessoais (LGPD).

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

               

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      • ASSAP - Assessoria Administrativa da Presidência
        • A(o) ASSAP - Assessoria Administrativa da Presidência compete:

          Compete à Assessoria Administrativa da Presidência – ASSAP a coordenação do recebimento, análise, distribuição, controle e arquivamento dos documentos da Presidência, auxiliando as unidades administrativas na circulação da informação. 

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          • COADC - Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada
            • Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada

              A(o) COADC - Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada compete:

              A Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada é responsável por definir o calendário, secretariar e dar todos os demais encaminhamentos pertinentes às deliberações ocorridas nas reuniões da DICOL, tais como: disponibilizar a pauta e documentos analisados; lavrar a ata com as discussões e deliberações tomadas; comunicar aos órgãos da ANS os encaminhamentos e recomendações resultantes da reunião; disponibilizar os materiais no endereço eletrônico (www.ans.gov.br); dar publicidade às decisões e à legislação em uso pela ANS, mantendo atualizada na página da internet.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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      • ASSEI - Assessoria de Eventos Institucionais
        • Assessoria de Eventos Institucionais da ANS

          A(o) ASSEI - Assessoria de Eventos Institucionais compete:

          A Assessoria de Eventos Institucionais planeja, coordena, organiza e avalia os eventos institucionais da ANS.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

           

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