PRESI - Presidência

A Gerência de Comunicação Social (GCOMS) é responsável, prioritariamente, pelas seguintes atividades: assessoria de imprensa, elaboração de textos e difusão de informações de caráter institucional, tanto para o público interno como para o público externo; gerenciamento das informações do portal; padronização da identidade visual e das informações divulgadas em publicações institucionais; e monitoramento das redes e mídias sociais.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Gerência de Planejamento e Acompanhamento tem como principais atribuições conduzir e acompanhar as atividades de planejamento da Agência; articular as diretorias para o planejamento, elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão (ou instrumento que venha a ser adotado); sistematizar a elaboração e acompanhamento do planejamento estratégico da Agência; coordenar, elaborar e acompanhar a Carta de Serviços da ANS junto às diretorias; e contribuir com os projetos estratégicos da Agenda Regulatória e com o Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência presta assessoria ao Gabinete da Presidência e ao diretor-presidente no relacionamento com representantes da sociedade e do mercado regulado. Entre suas principais funções estão comunicar aos órgãos da ANS, instruções, orientações e recomendações do diretor-presidente; receber e analisar atos administrativos e correspondências; auxiliar os diretores da ANS na preparação de apresentações institucionais e no acompanhamento das informações gerenciais; monitorar a implementação e execução da Lei de Acesso à Informação; e prestar assessoria técnica à Diretoria Colegiada para a construção de documentos técnicos.

A Gerência-Geral de Relações Institucionais executa, orienta e coordena atividades relacionadas à ANS no Distrito Federal, dentre as quais recebimento, análise e processamento de atos e correspondências dos parlamentares e acompanhamento de proposições legislativas no Congresso. Também cabe à unidade o planejamento e coordenação de atividades do Sistema de Acompanhamento Legislativo da Administração Pública Federal e das reuniões da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à  Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada – COREC a organização do Circuito Deliberativo e gestão dos procedimentos relativos às decisões da DICOL, recepcionando os processos administrativos encaminhados, e designando o diretor-relator por meio de sistema de rodízio entre os diretores. Verificação da regularidade dos processos que serão submetidos à deliberação dos diretores, e, se for o caso, indicar as providências que entender pertinentes à área competente. Coleta  dos votos dos demais diretores para fins de anexação ao processo, consolidando a decisão final. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Coordenadoria de Inquéritos – COINQ a instauração de inquérito para apuração das causas que levaram a ex-operadora de planos de saúde à liquidação, falência ou insolvência e as responsabilidades dos seus ex-administradores e ex-membros do Conselho Fiscal que aludem os Artigos 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicados por força do art. 24-D, da Lei nº 9.656, de 1998. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Cabe à Assessoria Parlamentar a execução, orientação e coordenação de atividades do Sistema de Acompanhamento Legislativo da Administração Pública Federal; e a identificação e acompanhamento do andamento de proposições legislativas de interesse da ANS junto ao Congresso Nacional.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Assessoria de Proteção de Dados e Informações - APDI o planejamento, coordenação, acompanhamento e monitoramento da implementação e execução da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), de forma a alinhar os processos de trabalho e a estrutura organizacional à estratégia da instituição e às exigências da LGPD. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Assessoria Administrativa da Presidência – ASSAP a coordenação do recebimento, análise, distribuição, controle e arquivamento dos documentos da Presidência, auxiliando as unidades administrativas na circulação da informação. 

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Assessoria de Eventos Institucionais planeja, coordena, organiza e avalia os eventos institucionais da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada é responsável por definir o calendário, secretariar e dar todos os demais encaminhamentos pertinentes às deliberações ocorridas nas reuniões da DICOL, tais como: disponibilizar a pauta e documentos analisados; lavrar a ata com as discussões e deliberações tomadas; comunicar aos órgãos da ANS os encaminhamentos e recomendações resultantes da reunião; disponibilizar os materiais no endereço eletrônico (www.ans.gov.br); dar publicidade às decisões e à legislação em uso pela ANS, mantendo atualizada na página da internet.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.