Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde

Publicado em 16/03/2021 13h30 Atualizado em 02/05/2022 09h54

O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde foi instituído pela Resolução Normativa nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que foi substituída pela Resolução Normativa nº 506, de 30 de março de 2022. A medida visa incentivar as operadoras de planos de saúde a desenvolverem um cuidado cada vez mais qualificado aos seus beneficiários, através da implantação de redes de atenção ou linhas de cuidado certificadas por entidades acreditadoras reconhecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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O processo de certificação é voluntário. A primeira iniciativa do programa é a Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS), que prevê a concessão de uma certificação às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia. Também estão previstos projetos para Certificação em Oncologia e em Parto.