Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Publicado em 14/05/2012 14h33 Atualizado em 05/04/2021 21h41

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da ANS. 

Os pedidos de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser encaminhados à ANS por meio do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

Formulários

Utilize o link abaixo para acessar aos formulários para:

  • Pedido de Acesso à Informação;
  • Recurso a Pedido de Acesso à Informação;
  • Reclamação;
  • Pedido de Desclassificação ou Reavaliação e Recursos;

Acesse aqui os formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação.

Respondentes

Lista de respondentes (.pdf)

Portaria 217/2020 (.pdf)

Informações de contato

  • Localização: Av. Augusto Severo, 84 – térreo – Glória - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040
  • Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, exceto feriados
  • Servidor responsável: Dominic Bigate Lourenço.
  • Telefone: 0800 701 9656
  • E-mail para dúvidas sobre o processo de solicitação:sic@ans.gov.br
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da ANS, ou de forma eletrônica, por meio do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
  • Autoridade responsável (art. 40 da LAI): Lenise Barcellos de Mello Secchin.
  • Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência

ATENÇÃO: Devido à pandemia de Covid-19 e às medidas necessárias para a contenção do vírus, o atendimento presencial no SIC/ANS está suspenso temporariamente. Nesse período, o cidadão poderá fazer seu pedido de acesso à informação por meio do Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

Relatórios Estatísticos do e-SIC

Acesse o panorama com números sobre pedidos de acesso à informação, recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa etc. por meio do Painel da Lei de Acesso à Informação. 

Acompanhe os relatórios estatísticos referentes ao SIC da ANS e outros órgãos e consulte informações sobre pedidos de acesso à informação, recursos, pesquisas de satisfação, pedidos encaminhados a outros órgãos etc. 

Confira o Painel da Lei de Acesso à Informação

Clique aqui para ver os relatórios estatísticos do e-SIC