DIOPE - Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

Publicado em 23/03/2021 16h34 Atualizado em 24/03/2021 11h00
  • DIRAD - Diretoria Adjunta da DIOPE

      Diretoria Adjunta da DIOPE

      A(o) DIRAD - Diretoria Adjunta da DIOPE compete:

      Dentre as principais atribuições do diretor-adjunto estão: substituir o diretor em seus impedimentos ou ausência, prestar assistência direta ao diretor e planejar, coordenar e promover a integração dos processos organizacionais sob a sua responsabilidade. Na Diope, estão sob sua subordinação direta: a Assessoria Normativa, a Assessoria de Planejamento, a Assessoria de Apoio à Gestão, a Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado e a Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução.

      Para saber a relação completa das atribuições da GGRIN, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

      Endereço / Horário de funcionamento

      Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
      Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

      • GGAME - Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado

           Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado

          A(o) GGAME - Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado compete:

          A Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado tem como principais funções o acompanhamento econômico-financeiro regular das operadoras e do mercado de planos de saúde; propor aprimoramentos na regulação dessa área; decidir sobre procedimentos de Adequação Econômico-Financeira; e propor a instauração do regime de direção fiscal, transferência compulsória da carteira e liquidação extrajudicial das operadoras.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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          • GEAOP - Gerência de Acompanhamento das Operadoras

              Gerência de Acompanhamento das Operadoras

              A(o) GEAOP - Gerência de Acompanhamento das Operadoras compete:

              À Gerência de Acompanhamento Regular das Operadoras cabe coordenar e executar as atividades de acompanhamento econômico-financeiro regular das operadoras e o cumprimento das normas relativas à regulação econômica da ANS; elaborar notas técnicas para subsidiar a avaliação de operações societárias (cisão, fusão e incorporação ou assunção de controle societário das operadoras) e transferências de carteiras; planejar e executar visitas técnicas nas operadoras; analisar aspectos atuariais de Provisões Técnicas; e monitorar o envio de documentos e informações econômico-financeiras periódicas pelas operadoras.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • COAOP - Coordenadoria de Acompanhamento de Operadoras

                  Coordenadoria de Acompanhamento de Operadoras

                  A(o) COAOP - Coordenadoria de Acompanhamento de Operadoras compete:

                  A Coordenadoria de Acompanhamento das Operadoras auxilia a GEAOP no exercício das atividades de acompanhamento econômico-financeiro regular das operadoras coordena os processos de trabalho executados pelos servidores desta área, bem como nas análises técnicas para subsidiar a avaliação das operações societárias e de transferências de carteiras e nas análises dos aspectos atuariais de provisões técnicas.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • COIEP - Coordenadoria de Informações Econômico-Financeiras Periódicas

                  Coordenadoria de Informações Econômico-Financeiras Periódicas

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          • GEHAE - Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado

              Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado

              A(o) GEHAE - Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado compete:

              A Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado tem como principais funções promover os atos para outorga, manutenção do registro e autorização de funcionamento das operadoras; manter atualizadas as informações de natureza cadastral; coordenar e realizar estudos econômico-financeiros, mercadológicos e organizacionais do mercado; e monitorar o desempenho econômico do mercado e divulgar resultados periodicamente.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • CESME - Coordenadoria de Estudos de Mercado

                  Coordenadoria de Estudos de Mercado

                  A(o) CESME - Coordenadoria de Estudos de Mercado compete:

                  A Coordenadoria de Estudos de Mercado auxilia a GEHAE em atividades como: realização de estudos setoriais; monitoramento e controle dos ativos garantidores; monitoramento do desempenho econômico do mercado; e consultas e informações técnicas e administrativas para demais áreas da ANS e órgãos da administração pública.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • COHAB - Coordenadoria de Habilitação

                  Coordenadoria de Habilitação

                  A(o) COHAB - Coordenadoria de Habilitação compete:

                  A Coordenadoria de Habilitação auxilia a GEHAE em atividades relativas a registro e autorização de funcionamento das operadoras; classificação das operadoras conforme suas peculiaridades; e atualização das informações de natureza cadastral das operadoras, entre outras.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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          • GEAES - Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras

              Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras

              A(o) GEAES - Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras compete:

              A Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras tem como principais funções acompanhar os Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira e os regimes de direção fiscal, analisando e propondo os encaminhamentos necessários

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • COPAEF - Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira

                  Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira

                  A(o) COPAEF - Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira compete:

                  A Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira tem como principais funções auxiliar a GEAES em suas atividades, coordenar e analisar os processos relativos aos Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira, propondo a adoção das medidas cabíveis.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • CODIF - Coordenadoria de Direção Fiscal

                  Coordenadoria de Direção Fiscal

                  A(o) CODIF - Coordenadoria de Direção Fiscal compete:

                  A Coordenadoria de Direção Fiscal tem como principais funções auxiliar a GEAES em suas atividades, coordenar os processos de trabalho relacionados ao acompanhamento e análise dos regimes de direção fiscal, propondo a adoção das medidas cabíveis.

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      • GGAER - Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

          Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

          A(o) GGAER - Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução compete:

          A Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução tem como principais atribuições supervisionar as atividades relativas ao acompanhamento econômico-financeiro especial das operadoras e à saída ordenada do mercado regulado, acompanhando os Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira, os processos de direção fiscal, o processamento dos cancelamentos de registro a pedido e compulsórios e as liquidações extrajudiciais, propondo ao diretor a adoção das medidas cabíveis, e promover os atos necessários à implementação da indisponibilidade de bens de que trata o art. 24-A da Lei nº 9.656, de 1998.

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          • GERER - Gerência de Regimes de Resolução

              Gerência de Regimes de Resolução

              A(o) GERER - Gerência de Regimes de Resolução compete:

              A Gerência de Regimes de Resolução tem como principais funções acompanhar o processamento dos cancelamentos de registro a pedido e compulsórios, as liquidações extrajudiciais, as prestações de contas dos liquidantes extrajudiciais e os atos necessários à implementação da indisponibilidade de bens de que trata o art. 24-A da Lei nº 9.656, de 1998, analisando e propondo os encaminhamentos necessários.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • COCAL - Coordenadoria de Cancelamento e Liquidação

                  Coordenadoria de Cancelamento e Liquidação

                  A(o) COCAL - Coordenadoria de Cancelamento e Liquidação compete:

                  A Coordenadoria de Cancelamento de Registro e de Liquidação tem como principais funções auxiliar a GERER em suas atividades, coordenar e analisar os processos relativos aos cancelamentos de registro a pedido e compulsórios e as liquidações extrajudiciais, propondo a adoção das medidas cabíveis.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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              • COPRE - Coordenadoria de Prestação de Contas

                  Coordenadoria de Prestação de Contas

                  A(o) COPRE - Coordenadoria de Prestação de Contas compete:

                  A Coordenadoria de Prestação de Contas tem como principais funções auxiliar a GERER em suas atividades, coordenar e analisar os processos de trabalho relativos às solicitações de adiantamentos de recursos para o pagamento de honorários de diretores fiscais, às prestações de contas de liquidantes extrajudiciais e às despesas imprescindíveis e inadiáveis à regular condução dos processos liquidatários.

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              • COIND - Coordenadoria de Indisponibilidade de Bens

                  Coordenadoria de Indisponibilidade de Bens

                  A(o) COIND - Coordenadoria de Indisponibilidade de Bens compete:

                  A Coordenadoria de Indisponibilidade de Bens tem como principais funções auxiliar a GERER, coordenar e analisar os processos de trabalho relativos à indisponibilidade de bens decorrente das instaurações dos regimes de direção fiscal e das decretações de liquidações extrajudiciais

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      • ASSNT/DIOPE - Assessoria Normativa da DIOPE

          Assessoria Normativa da DIOPE

          A(o) ASSNT/DIOPE - Assessoria Normativa da DIOPE compete:

          A Assessoria Normativa da DIOPE auxilia o diretor e o diretor-adjunto em assuntos técnico-normativos e referentes ao deferimento ou indeferimento de operações de cisão, fusão e incorporação ou da assunção do controle societário das operadoras; e monitora o cumprimento das normas próprias nos processos de sua competência.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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      • APLAN - Assessoria de Planejamento

          Assessoria de Planejamento

          A(o) APLAN - Assessoria de Planejamento compete:

          A Assessoria de Planejamento auxilia na estratégia de gestão e nas atividades de planejamento, apoio à implementação e avaliação das ações da diretoria; e define e acompanha os indicadores sobre as atividades e desempenho da diretoria.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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      • ASSEG - Assessoria de Apoio à Gestão

          Assessoria de Apoio à Gestão

          A(o) ASSEG - Assessoria de Apoio à Gestão compete:

          A Assessoria de Apoio à Gestão auxilia no desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação; e no controle de atividades, distribuição e arquivamento das informações e documentos da área, auxiliando na disseminação de informações e no aprimoramento da gestão de processos e conhecimento.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

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