DIPRO - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos

A Coordenadoria de Manutenção do Registro dos Produtos auxilia a GEMOP no exercício de suas atribuições, em especial, na distribuição, controle e arquivamento dos documentos.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Coordenadoria Regulatória de Mobilidade entre Produtos auxilia a GEMOP nas atividades referentes à mobilidade dos produtos, tais como: regras de adaptação e migração dos contratos e portabilidade de carências, bem como coordenar o Guia de Planos da ANS.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

A Coordenadoria Regulatória de Acesso aos Produtos auxilia a GEMOP nas atividades referentes ao acesso aos produtos, tais como: contratação e rescisão de planos de saúde, bem como de inclusão e exclusão de beneficiário, aposentados e demitidos, além das regras atinentes às autogestões e processar e julgar os processos de doença e lesão preexistente.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais auxiliar a GEARA nas atividades referentes a estabelecer critérios, elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos para o redimensionamento da rede hospitalar por redução e substituição; estabelecer critérios, elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos para a divulgação das redes assistenciais das operadoras em seus portais corporativos; elaborar e propor normas visando à garantia e à manutenção de todos os benefícios de acesso à cobertura previstos na Lei nº 9.656 de 1998 e em seus regulamentos; analisar as alterações nas redes assistenciais dos produtos quanto à substituição de entidade hospitalar e ao redimensionamento da rede hospitalar por redução; e apurar indícios de irregularidade nas solicitações de alteração de rede hospitalar.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais auxiliar a GEARA nas atividades referentes a propor e elaborar estudos e indicadores visando o acompanhamento da estrutura das redes assistenciais na saúde suplementar, no que tange às matérias de competência da DIPRO; realizar o Monitoramento da Garantia de Atendimento; realizar o Monitorar da conformidade das solicitações de alteração de rede hospitalar; e propor à Diretoria Colegiada da ANS a suspensão e a reativação da comercialização dos produtos definidos em decorrência dos processos de monitoramento da garantia de atendimento.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria Atuarial de Precificação e Financiamento dos Produtos: dispor e indicar os critérios para constituição, organização e funcionamento dos planos e produtos, no que concerne: a) às premissas e aos cálculos atuariais e estatísticos dos preços, inclusive quanto ao estudo de alternativas aos modelos de financiamento da operação de planos privados de assistência à saúde; b) ao agravo; c) à revisão técnica; e d) à variação da contraprestação pecuniária por faixa etária; e acompanhar o cumprimento das normas atuariais e estatísticas dos planos e produtos.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos: indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde; analisar e propor os aspectos adequados para permitir a comparabilidade dos planos de assistência à saúde; e estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria de Monitoramento Econômico-Financeiro dos Produtos: indicar as informações de natureza econômico-financeira e estatístico atuarial dos planos e produtos das operadoras, com vistas ao monitoramento, à autorização e à homologação de reajustes e revisões dos preços dos planos e produtos de assistência à saúde; e monitorar a evolução dos preços de planos privados de assistência à saúde.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos: indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde; analisar e propor os aspectos adequados para permitir a comparabilidade dos planos de assistência à saúde; e estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria de Monitoramento Assistencial: identificar e avaliar os indícios de risco assistencial por meio do monitoramento de informações assistenciais, epidemiológicas, demográficas, de estrutura e operação, atuariais e econômico-financeiras das operadoras; propor e realizar atividades relacionadas à constituição de diretrizes, organização e execução de visita técnica e outras ações relacionadas ao monitoramento do risco assistencial; elaborar, monitorar e avaliar indicadores de assistência à saúde; elaborar conteúdos, produzir e disseminar informações em saúde, de interesse do setor de saúde suplementar, por meio digital ou impresso.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

A Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde tem entre suas atribuições: analisar e rever periodicamente, em parceria com as demais áreas da DIPRO, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, inclusive odontológicos, propondo e coordenando estudos de avaliação de tecnologias em saúde, com vistas a subsidiar a atualização do Rol.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

Compete à Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Coberturas Assistenciais: elaborar respostas aos beneficiários, operadoras de planos de saúde, entidades representativas de profissionais da saúde, sociedade civil em geral, judiciário e outras instituições governamentais, além de dar suporte a diversas áreas da ANS relacionado às questões de coberturas e mecanismos de regulação assistenciais.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

Compete à Coordenadoria de Apoio à Gestão: auxiliar à GGRAS na coordenação de Comitês da ANS cujas atividades e programas apresentem interfaces relevantes com o universo da regulação assistencial, no âmbito da saúde suplementar, além de coordenar e participar de iniciativas de cooperação técnica com órgãos e instituições públicas e privadas em relação a regulação assistencial, tais como avaliação de tecnologias em saúde.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

Compete à Coordenadoria de Direção Técnica: conduzir e executar os processos relativos ao regime especial de Direção Técnica; analisar e acompanhar os Planos de Recuperação Assistencial e os Programas de Saneamento Assistencial apresentados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

Compete à Coordenadoria de Plano de Recuperação Assistencial: propor a aprovação ou a rejeição do Plano de Recuperação Assistencial apresentado pela operadora de planos privados de assistência à saúde; propor o cumprimento ou não do Plano de Recuperação Assistencial apresentado pela operadora de planos privados de assistência à saúde.

Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.