DIPRO - Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos

Publicado em 23/03/2021 16h35 Atualizado em 06/05/2022 11h12
  • DIRAD - Diretoria Adjunta da DIPRO
    • Diretoria Adjunta da DIPRO

      A(o) DIRAD - Diretoria Adjunta da DIPRO compete:

      A Diretoria-Adjunta da DIPRO tem como principais atribuições: assessorar a gestão dos processos de trabalho da Diretoria; propor projetos e iniciativas para o aprimoramento regulatório da Diretoria no cumprimento de suas competências; elaborar minutas de atos administrativos e proposições normativas; elaborar notas e relatórios sobre aspectos relacionados à regulação setorial e à atividade da Diretoria; assessorar a Diretoria em suas demandas; assessorar o Diretor na elaboração de votos e na tomada de decisões; promover a articulação das bases de dados externas à ANS para subsidiar o sistema de informação de planos privados de assistência à saúde.

      Para saber a relação completa das atribuições da GGRIN, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

      Endereço / Horário de funcionamento

      Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
      Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

      • ASSNT - Assessoria Normativa da DIPRO
        • Assessoria Normativa da DIPRO

          A(o) ASSNT - Assessoria Normativa da DIPRO compete:

          Compete à Assessoria Normativa auxiliar a Diretoria e a Diretoria-Adjunta no exercício de suas atribuições; elaborar, avaliar e encaminhar minutas de atos administrativos e proposições normativas e respectivas exposições de motivos; elaborar, avaliar e encaminhar notas e relatórios sobre aspectos relacionados à regulação setorial e à atividade da Diretoria; assessorar na uniformização de entendimentos e na promoção da padronização de procedimentos; promover a análise, instrução e a resposta de consultas, requerimentos e requisições de órgãos públicos.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
          Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

      • AGEST - Assessoria de Gestão da DIPRO
        • Assessoria de Gestão da DIPRO

          A(o) AGEST - Assessoria de Gestão da DIPRO compete:

          A Assessoria de Gestão auxilia a Diretoria e Diretoria-Adjunta no exercício de suas atribuições, em especial: assessorar no processo de gestão do desempenho institucional junto aos programas da ANS; assessorar a gestão dos processos de trabalho da Diretoria; propor ações, atuando de forma integrada com as áreas que detenham ou produzam informações; assessorar e auxiliar no planejamento, coordenação e na administração dos sistemas de informática.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
          Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

      • GGREP - Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos
        • Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos

          A(o) GGREP - Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos compete:

          À Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos, compete, entre outras funções: elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos relativos ao registro dos produtos; autorizar, alterar, suspender e cancelar o registro dos produtos; elaborar e propor normas para os instrumentos contratuais celebrados entre as operadoras e os consumidores dos produtos; analisar as alterações nas redes assistenciais dos produtos; elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos relativos ao ingresso de beneficiários, regras de elegibilidade e cancelamento ou exclusão de beneficiários nos produtos; suspender a comercialização dos produtos em decorrência dos processos de acompanhamento e avaliação; elaborar e propor normas visando à garantia e à manutenção de todos os benefícios de acesso à cobertura previstos na Lei nº 9.656; indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias; estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no Rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
          Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • GEMOP - Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos
            • Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos

              A(o) GEMOP - Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos compete:

              A Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos tem como atribuições tratar de temas relacionados à manutenção, acesso e mobilidade dos produtos. Quanto à manutenção, cabe as seguintes atribuições: registro, alteração e cancelamento dos planos, bem como operacionalizar os processos de transferência de carteira. Em relação ao acesso aos produtos: tratar das regras de contratação e rescisão de planos de saúde, bem como de inclusão e exclusão de beneficiário, aposentados e demitidos, além das regras atinentes às autogestões, e processar e julgar os processos de doença e lesão preexistente. No que concerne à mobilidade: tratar das regras de adaptação, migração e portabilidade de carências, bem como coordenar o Guia de Planos da ANS.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COMAP - Coordenadoria de Manutenção do Registro dos Produtos
                • Coordenadoria de Manutenção do Registro dos Produtos

                  A(o) COMAP - Coordenadoria de Manutenção do Registro dos Produtos compete:

                  A Coordenadoria de Manutenção do Registro dos Produtos auxilia a GEMOP no exercício de suas atribuições, em especial, na distribuição, controle e arquivamento dos documentos.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória

                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COMOP - Coordenadoria Regulatória de Mobilidade entre Produtos
                • Coordenadoria Regulatória de Mobilidade entre Produtos

                  A(o) COMOP - Coordenadoria Regulatória de Mobilidade entre Produtos compete:

                  A Coordenadoria Regulatória de Mobilidade entre Produtos auxilia a GEMOP nas atividades referentes à mobilidade dos produtos, tais como: regras de adaptação e migração dos contratos e portabilidade de carências, bem como coordenar o Guia de Planos da ANS.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • CORAP - Coordenadoria Regulatória de Acesso aos Produtos
                • Coordenadoria Regulatória de Acesso aos Produtos

                  A(o) CORAP - Coordenadoria Regulatória de Acesso aos Produtos compete:

                  A Coordenadoria Regulatória de Acesso aos Produtos auxilia a GEMOP nas atividades referentes ao acesso aos produtos, tais como: contratação e rescisão de planos de saúde, bem como de inclusão e exclusão de beneficiário, aposentados e demitidos, além das regras atinentes às autogestões e processar e julgar os processos de doença e lesão preexistente.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • GEARA - Gerência de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais
            • Gerência de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais

              A(o) GEARA - Gerência de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais compete:

              Compete à Gerência de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais tratar de temas relacionados às redes assistenciais das operadoras, tais como: a manutenção do cadastro, divulgação das redes assistenciais nos portais corporativos das operadoras, monitoramento do acesso e da estrutura da rede assistencial e acompanhamento das solicitações de redimensionamento de redes assistenciais hospitalares por redução e substituição.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COERA - Coordenadoria Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais
                • Coordenadoria Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais

                  A(o) COERA - Coordenadoria Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais compete:

                  Compete à Coordenadoria Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais auxiliar a GEARA nas atividades referentes a estabelecer critérios, elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos para o redimensionamento da rede hospitalar por redução e substituição; estabelecer critérios, elaborar e propor normas, rotinas e procedimentos para a divulgação das redes assistenciais das operadoras em seus portais corporativos; elaborar e propor normas visando à garantia e à manutenção de todos os benefícios de acesso à cobertura previstos na Lei nº 9.656 de 1998 e em seus regulamentos; analisar as alterações nas redes assistenciais dos produtos quanto à substituição de entidade hospitalar e ao redimensionamento da rede hospitalar por redução; e apurar indícios de irregularidade nas solicitações de alteração de rede hospitalar.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COMRA - Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais
                • Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais

                  A(o) COMRA - Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais compete:

                  Compete à Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais auxiliar a GEARA nas atividades referentes a propor e elaborar estudos e indicadores visando o acompanhamento da estrutura das redes assistenciais na saúde suplementar, no que tange às matérias de competência da DIPRO; realizar o Monitoramento da Garantia de Atendimento; realizar o Monitorar da conformidade das solicitações de alteração de rede hospitalar; e propor à Diretoria Colegiada da ANS a suspensão e a reativação da comercialização dos produtos definidos em decorrência dos processos de monitoramento da garantia de atendimento.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • GEFAP - Gerência Econômico Financeira e Atuarial dos Produtos
            •  Gerência Econômico Financeira e Atuarial dos Produtos

              A(o) GEFAP - Gerência Econômico Financeira e Atuarial dos Produtos compete:

              A Gerência Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos tem entre suas atribuições: indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde; indicar as informações de natureza econômico-financeira e estatístico atuarial dos planos e produtos das operadoras, com vistas ao monitoramento, à autorização e à homologação de reajustes e revisões dos preços dos planos e produtos de assistência à saúde; dispor e indicar os critérios para constituição, organização e funcionamento dos planos e produtos, no que concerne: a) às premissas e aos cálculos atuariais e estatísticos dos preços, inclusive quanto ao estudo de alternativas aos modelos de financiamento da operação de planos privados de assistência à saúde; b) ao agravo; c) à revisão técnica; e d) à variação da contraprestação pecuniária por faixa etária; indicar as regras para o exercício da mobilidade com portabilidade de carência; acompanhar o cumprimento das normas atuariais e estatísticas dos planos e produtos; monitorar as informações de natureza econômico-financeira e estatístico-atuarial dos planos e produtos, com vistas à homologação de reajustes e revisões dos preços; monitorar os aspectos mercadológicos dos planos de saúde nas características econômico-financeiras dos produtos que influenciam a concorrência do setor; monitorar a evolução dos preços de planos privados de assistência à saúde; estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos; e instaurar e instruir o processo administrativo de apuração de infrações e aplicação de sanções por descumprimento da legislação de saúde suplementar, relativo ao não envio de informações de sua competência.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COAFP - Coordenadoria Atuarial de Precificação e Financiamento dos Produtos
                • Coordenadoria Atuarial de Precificação e Financiamento dos Produtos

                  A(o) COAFP - Coordenadoria Atuarial de Precificação e Financiamento dos Produtos compete:

                  Compete à Coordenadoria Atuarial de Precificação e Financiamento dos Produtos: dispor e indicar os critérios para constituição, organização e funcionamento dos planos e produtos, no que concerne: a) às premissas e aos cálculos atuariais e estatísticos dos preços, inclusive quanto ao estudo de alternativas aos modelos de financiamento da operação de planos privados de assistência à saúde; b) ao agravo; c) à revisão técnica; e d) à variação da contraprestação pecuniária por faixa etária; e acompanhar o cumprimento das normas atuariais e estatísticas dos planos e produtos.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COFIP - Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos
                • Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos

                  A(o) COFIP - Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos compete:

                  Compete à Coordenadoria de Acompanhamento do Financiamento dos Produtos: indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde; analisar e propor os aspectos adequados para permitir a comparabilidade dos planos de assistência à saúde; e estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COMEP - Coordenadoria de Monitoramento Econômico-Financeiro dos Produtos
                • Coordenadoria de Monitoramento Econômico-Financeiro dos Produtos

                  A(o) COMEP - Coordenadoria de Monitoramento Econômico-Financeiro dos Produtos compete:

                  Compete à Coordenadoria de Monitoramento Econômico-Financeiro dos Produtos: indicar as informações de natureza econômico-financeira e estatístico atuarial dos planos e produtos das operadoras, com vistas ao monitoramento, à autorização e à homologação de reajustes e revisões dos preços dos planos e produtos de assistência à saúde; e monitorar a evolução dos preços de planos privados de assistência à saúde.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COREF - Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos
                • Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos

                  A(o) COREF - Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos compete:

                  Compete à Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos: indicar parâmetros e diretrizes gerais de reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde; analisar e propor os aspectos adequados para permitir a comparabilidade dos planos de assistência à saúde; e estudar e analisar o impacto econômico-financeiro das alterações no rol de procedimentos e eventos em saúde, inclusive odontológicos.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 01/2017.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

      • GGRAS - Gerência Geral de Regulação Assistencial
        • Gerência Geral de Regulação Assistencial

          A(o) GGRAS - Gerência Geral de Regulação Assistencial compete:

          À Gerência-Geral de Regulação Assistencial estão subordinadas a Coordenadoria de Apoio à Gestão - CAGES,  Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - GCITS,  Gerência de Direção Técnica – GEDIT  e  a Gerência de Monitoramento Assistencial - GEMOA.

          Compete à GGRAS: coordenar, planejar, acompanhar, orientar, integrar e analisar as atividades exercidas por suas gerências; propor, coordenar e participar de inciativas não só internas à ANS mas também de cooperação técnica com órgãos e instituições públicas e privadas em relação à regulação assistencial; propor aprimoramentos no arcabouço regulamentar; coordenar comitês e grupos técnicos relacionados às suas atividades; elaborar conteúdos, produzir e disseminar informações em saúde, decorrente do escopo de atuação da DIPRO; estudar, formular e propor a implementação de projetos estratégicos assistenciais com vistas a melhoria do cuidado em saúde; analisar critérios e indicadores formulados para a instauração do regime especial de Direção Técnica.

          Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
          Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • CAGES - Coordenadoria de Apoio à Gestão
            • Coordenadoria de Apoio à Gestão

              A(o) CAGES - Coordenadoria de Apoio à Gestão compete:

              Compete à Coordenadoria de Apoio à Gestão: auxiliar à GGRAS na coordenação de Comitês da ANS cujas atividades e programas apresentem interfaces relevantes com o universo da regulação assistencial, no âmbito da saúde suplementar, além de coordenar e participar de iniciativas de cooperação técnica com órgãos e instituições públicas e privadas em relação a regulação assistencial, tais como avaliação de tecnologias em saúde.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • GCITS - Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde
            • Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde

              A(o) GCITS - Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde compete:

              A Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, que é subordinada à Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, está organizada em áreas técnicas: a Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde – CAECS, Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde – COGEST e a Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Coberturas Assistenciais – COMEC. Compete à GCITS: coordenar, planejar, integrar e analisar as atividades exercidas por suas coordenações; propor, coordenar e participar de iniciativas não só internas à ANS mas também de cooperação técnica com órgãos e instituições públicas e privadas em relação à cobertura assistencial; propor aprimoramentos no arcabouço regulamentar; grupos técnicos relacionados às suas atividades; estudar, formular e propor a implementação de projetos estratégicos assistenciais com vistas ao aprimoramento do processo de atualização do Rol.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • CAECS - Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde
                • Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde

                  A(o) CAECS - Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde compete:

                  Compete à Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde: atuar em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde nas atividades relacionadas à gestão e à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, propondo e coordenando estudos de avaliação de tecnologias em saúde que consideram aspectos de eficácia, segurança e econômicos, incluindo o impacto financeiro da incorporação de novas tecnologias ao Rol.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COGEST - Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde
                • Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde

                  A(o) COGEST - Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde compete:

                  Compete à Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde: atuar em conjunto com a Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde nas atividades relacionadas à gestão e à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, propondo e coordenando estudos de avaliação de tecnologias em saúde que consideram aspectos de eficácia, segurança e econômicos. 

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COMEC - Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Coberturas Assistenciais
                • Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Coberturas Assistenciais

                  A(o) COMEC - Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Coberturas Assistenciais compete:

                  Compete à Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Coberturas Assistenciais: elaborar respostas aos beneficiários, operadoras de planos de saúde, entidades representativas de profissionais da saúde, sociedade civil em geral, judiciário e outras instituições governamentais, além de dar suporte a diversas áreas da ANS relacionado às questões de coberturas e mecanismos de regulação assistenciais.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • GEDIT - Gerência de Direção Técnica
            • Gerência de Direção Técnica

              A(o) GEDIT - Gerência de Direção Técnica compete:

              Compete à Gerência de Direção Técnica: propor e acompanhar a instauração do Regime de Direção Técnica, conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998; conduzir e executar os processos relativos ao regime especial de Direção Técnica; orientar os agentes nomeados pela ANS ao cumprimento dos procedimentos necessários à condução do regime especial de Direção Técnica das operadoras; analisar e acompanhar os Planos de Recuperação Assistencial e os Programas de Saneamento Assistencial apresentados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • CODIT - Coordenadoria de Direção Técnica
                • Coordenadoria de Direção Técnica

                  A(o) CODIT - Coordenadoria de Direção Técnica compete:

                  Compete à Coordenadoria de Direção Técnica: conduzir e executar os processos relativos ao regime especial de Direção Técnica; analisar e acompanhar os Planos de Recuperação Assistencial e os Programas de Saneamento Assistencial apresentados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COPRASS - Coordenadoria de Plano de Recuperação Assistencial
                • Coordenadoria de Plano de Recuperação Assistencial

                  A(o) COPRASS - Coordenadoria de Plano de Recuperação Assistencial compete:

                  Compete à Coordenadoria de Plano de Recuperação Assistencial: propor a aprovação ou a rejeição do Plano de Recuperação Assistencial apresentado pela operadora de planos privados de assistência à saúde; propor o cumprimento ou não do Plano de Recuperação Assistencial apresentado pela operadora de planos privados de assistência à saúde.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

          • GEMOA - Gerência de Monitoramento Assistencial
            • Gerência de Monitoramento Assistencial

              A(o) GEMOA - Gerência de Monitoramento Assistencial compete:

              A Gerência de Monitoramento Assistencial tem entre suas atribuições: propor e coordenar estudos sobre modelos assistenciais referentes aos produtos das operadoras; propor e coordenar sistemas de informações, compreendendo dados assistenciais dos produtos oferecidos e mantidos pelas operadoras de planos de saúde; estudar e monitorar o perfil assistencial e epidemiológico, da organização e da produção de ações e de serviços de saúde pelas operadoras; elaborar indicadores de assistência à saúde e construir metodologia para a avaliação e monitoramento assistencial das operadoras; identificar e avaliar os indícios de risco assistencial, por meio do monitoramento de informações assistenciais, epidemiológicas, demográficas, de estrutura e operação, atuariais e econômico-financeiras das operadoras; propor e realizar visita técnica relacionada ao monitoramento do risco assistencial; propor, induzir e monitorar a organização e funcionamento dos modelos assistenciais, incluindo as diretrizes e ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças ofertados pelos produtos das operadoras; coordenar ações e projetos assistenciais relacionados ao envelhecimento populacional, assim como outras áreas de atenção à saúde, com vistas à melhoria do cuidado na saúde suplementar.

              Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022 e seus anexos.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
              Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

              • COMOA - Coordenadoria de Monitoramento Assistencial
                • Coordenadoria de Monitoramento Assistencial

                  A(o) COMOA - Coordenadoria de Monitoramento Assistencial compete:

                  Compete à Coordenadoria de Monitoramento Assistencial: identificar e avaliar os indícios de risco assistencial por meio do monitoramento de informações assistenciais, epidemiológicas, demográficas, de estrutura e operação, atuariais e econômico-financeiras das operadoras; propor e realizar atividades relacionadas à constituição de diretrizes, organização e execução de visita técnica e outras ações relacionadas ao monitoramento do risco assistencial; elaborar, monitorar e avaliar indicadores de assistência à saúde; elaborar conteúdos, produzir e disseminar informações em saúde, de interesse do setor de saúde suplementar, por meio digital ou impresso.

                  Para saber a relação completa das atribuições, consulte a Resolução Regimental nº 21/2022.

                  Endereço / Horário de funcionamento

                  Av. Augusto Severo, 84, 9º andar - Glória
                  Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040