A ANS pode realizar audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde.
Essas reuniões são previamente divulgadas aqui e pelo Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).
Audiências Públicas Agendadas
| Nº | Descrição | Data | Endereço | Audiência |
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| 69 |
A Audiência Pública n° 69 tem por objetivo coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
- UAT 205 - Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca no tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS <130 ms, e sem indicação para terapia de ressincronização cardíaca; e
- UAT 209 - Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama para suporte à tomada de decisão terapêutica de pacientes com câncer de mama em estágio inicial (estágios I, II e IIIA), com receptor hormonal positivo (RH+), receptor do fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-), e doença linfonodo negativo ou doença linfonodo positivo, com comprometimento de um a três linfonodos.
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16 de setembro de 2026, das 9h às 12h. |
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| 68 |
A Audiência Pública n° 68 tem por objetivo coletar contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
- UAT 199 - Colangioscopia com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica no tratamento de cálculos biliares complexos após falha de tratamento por colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE);
- UAT 200 - Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) na identificação de alterações genômicas (genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não escamoso avançado ou metastático (IIIB a IV); e
- UAT 206 - Cloridrato de tepotinibe no tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações tipo skipping (em salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
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20 de agosto de 2026, das 9h às 13h. |
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| 67 |
A Audiência Pública n° 67 tem por objetivo promover a atualização da regulamentação sobre Portabilidade de Carências, considerando os 8 anos decorridos desde a publicação da RN nº 438/2018 e a necessidade de aperfeiçoamento do normativo à luz da experiência regulatória acumulada no período.
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22 de junho de 2026, às 14:00. |
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Audiências Públicas Realizadas
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