Audiências Públicas
Publicado em
30/03/2021 09h50
Atualizado em
01/06/2022 13h48
A ANS pode realizar audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde.
Essas reuniões são previamente divulgadas aqui e pelo Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).
Audiências Públicas Agendadas
| Nº | Audiência | Data | Endereço | Audiência Pública |
|---|---|---|---|---|
| 22 | Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: Ofatumumabe, para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com esclerose múltipla recorrente (UAT 06); Lorlatinibe para o tratamento do câncer de pulmão não pequenas células ALK positivo, em segunda linha e linhas posteriores (UAT 27) e Abemaciclibe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama precoce, em combinação com terapia endócrina (UAT 28). | 10/06/2022, das 9h às 13h | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 19 | Esta Audiência Pública tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações na Resolução Normativa 393/2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (OPS). | 26/11/2021, das 9h30 às 12h30 | Virtualmente, via plataforma Microsoft Teams em virtude da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
| 18 | Esta consulta tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações necessárias na norma do Programa de Acreditação de Operadoras – Resolução Normativa nº 452, de 9 de março de 2020. | 30/07/2021 9h30 às 12h30 |
Reunião online via Youtube, em virtude da pandemia de Covid-19. | Visualizar |
| 17 | Audiência Pública acerca da proposta de Resolução Normativa que objetiva o estabelecimento de critérios para a realização de alterações na rede assistencial hospitalar relativa à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução. | 09/06/2021 09:30h às 12:30h |
Reunião online via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de COVID-19. | Visualizar |