Dispensas de AIR
Publicado em
15/06/2022 07h51
Atualizado em
13/05/2025 12h24
| Tema | Nota Técnica de dispensa de AIR | Data da Dispensa de AIR | Processo de Participação Social | Ato normativo |
|---|---|---|---|---|
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 16/04/2025 | Resolução Normativa nº 632 / Diretoria Colegiada | |
| Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar | Dispensa de AIR | 30/04/2024 | Consulta Pública nº 130 | Resolução Normativa nº 631 / Diretoria Colegiada |
| Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde | Dispensa de AIR | 14/11/2023 | Consulta Pública nº 136 | Resolução Normativa nº 630 / Diretoria Colegiada |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 28/02/2025 | Resolução Normativa nº 629 / Diretoria Colegiada | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 05/02/2025 | Resolução Normativa nº 627 / Diretoria Colegiada | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 17/12/2024 | Resolução Normativa nº 625 / Diretoria Colegiada | |
| Alteração do regimento interno da CAMSS | Dispensa de AIR | 10/10/2024 | Consulta Pública nº 140 | Resolução Normativa nº 622 / Diretoria Colegiada |
| Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS) | Dispensa de AIR | 08/11/2024 | Resolução Normativa nº 620 / Diretoria Colegiada | |
| Notificação por inadimplência até o 50º dia do não pagamento como pré-requisito para a exclusão do beneficiário ou a rescisão unilateral do contrato por iniciativa da operadora, motivada por inadimplência | Dispensa de AIR | 01/08/2024 | Resolução Normativa nº 617 / Diretoria Colegiada | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 17/12/2024 | Resolução Normativa nº 616 / Diretoria Colegiada | |
| Movimentação de ativos garantidores | Dispensa de AIR | 09/05/2024 | Consulta Pública nº 131 | Resolução Normativa nº 614 / Diretoria Colegiada |
| Movimentação de ativos garantidores | Dispensa de AIR | 08/03/2024 | Resolução Normativa nº 613 / Diretoria Colegiada | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 16/07/2024 | Resolução Normativa nº 610 / Diretoria Colegiada | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 06/06/2024 | Resolução Normativa nº 607, 18/06/2024 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 25/04/2024 | Resolução Normativa nº 604, 07/05/2024 | |
| Notificação por inadimplência até o 50º dia do não pagamento como pré-requisito para a exclusão do beneficiário ou a rescisão unilateral do contrato por iniciativa da operadora, motivada por inadimplência | Dispensa de AIR | 08/03/2024 | Resolução Normativa nº 602 / Diretoria Colegiada, 20/03/2024 | |
| Movimentação de ativos garantidores | Dispensa de AIR | 20/10/2023 | Consulta Pública nº 120 | Resolução Normativa nº 601 / Diretoria Colegiada, 06/03/2024 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 23/02/2024 | Resolução Normativa nº 599 / Diretoria Colegiada, 28/02/2024 | |
| Critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução | Dispensa de AIR | 25/01/2024 | Resolução Normativa nº 598 / Diretoria Colegiada, 15/02/2024 | |
| Critérios de constituição de Provisões Técnicas | Dispensa de AIR | 13/07/2023 | Consulta Pública nº 115 | Resolução Normativa nº 597 / Diretoria Colegiada, 18/01/2024 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 11/01/2024 | Resolução Normativa nº 596 / Diretoria Colegiada, 18/01/2024 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 06/12/2023 | Resolução Normativa nº 592 / Diretoria Colegiada, 12/12/2023 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 05/12/2023 | Resolução Normativa nº 595 / Diretoria Colegiada, 20/12/2023 | |
| Alteração do regimento interno da CAMSS | Dispensa de AIR | 11/10/2023 | Consulta Pública nº 119 | Não houve |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 15/09/2023 | Resolução Normativa nº 587 / Diretoria Colegiada, 27/09/2023 | |
| Envio do DIOPS | Dispensa de AIR | 04/08/2023 | Consulta Pública nº 116 | Resolução Normativa nº 594 / Diretoria Colegiada, 20/12/2023 |
| Certificação em Boas Práticas ONCOREDE | Dispensa de AIR | 03/08/2023 | Consulta Pública nº 144 | Não houve |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 03/08/2023 | Consulta Pública nº 114 | Resolução Normativa nº 588 / Diretoria Colegiada, 04/10/2023 |
| Atualização do fator individual PEONA SUS | Dispensa de AIR | 13/07/2023 | Consulta Pública nº 115 | Resolução Normativa nº 597 / Diretoria Colegiada, 18/01/2024 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 27/06/2023 | Resolução Normativa nº 581 / Diretoria Colegiada, 05/07/2023 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 07/06/2023 | Consulta Pública nº 112 | Resolução Normativa nº 584 / Diretoria Colegiada, 07/08/2023 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 27/04/2023 | Resolução Normativa nº 583 / Diretoria Colegiada, 07/07/2023 | |
| Alteração da Instrução Normativa ANS - IN ANS n.º 18 | Dispensa de AIR | 27/04/2023 | Consulta Pública nº 111 | Instrução Normativa nº 34, 26/03/2024 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 30/03/2023 | Consulta Pública nº 108 | Resolução Normativa nº 582 / Diretoria Colegiada, 07/07/2023 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 30/03/2023 | Consulta Pública nº 108 | Resolução Normativa nº 578 / Diretoria Colegiada, 31/05/2023 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 16/03/2023 | Resolução Normativa nº 576 / Diretoria Colegiada, 22/03/2023 | |
| Proposta de Resolução Normativa. Alteração da Resolução Normativa - RN nº 559, de 14 de dezembro de 2022. | Dispensa de AIR | 26/02/2023 | Resolução Normativa nº 580 / Diretoria Colegiada, 16/06/2023 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 23/02/2023 | Consulta Pública nº 107 | Resolução Normativa nº 577 / Diretoria Colegiada, 09/05/2023 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 23/02/2023 | Resolução Normativa nº 575 / Diretoria Colegiada, 10/03/2023 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 25/11/2022 | Consulta Pública nº 106 | Resolução Normativa nº 571 / Diretoria Colegiada, 10/02/2023 |
| Extinção da fase de classificação residual no âmbito da NIP | Dispensa de AIR | 18/10/2022 | Consulta Pública nº 105 | Instrução Normativa nº 32 / ANS, 23/06/2023 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 27/09/2022 | Consulta Pública nº 103 | Resolução Normativa nº 553 / Diretoria Colegiada, 06/12/2022 |
| Simplificações de Regulação Prudencial: Capital Regulatório, Ativos Garantidores para Lastro das Provisões Técnicas das Operadoras e Prazo de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira | Dispensa de AIR | 30/09/2022 | Audiência Pública nº 25 | Resolução Normativa nº 573 / Diretoria Colegiada, 03/03/2023 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 25/08/2022 | Consulta Pública nº 101 | Resolução Normativa nº 550 / Diretoria Colegiada, 09/11/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 29/07/2022 | Consulta Pública nº 100 | Resolução Normativa nº 546 / Diretoria Colegiada, 03/10/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 08/07/2022 | Resolução Normativa nº 541 / Diretoria Colegiada, 13/07/2022 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 01/07/2022 | Consulta Pública nº 98 | Resolução Normativa nº 542 / Diretoria Colegiada, 01/09/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 22/06/2022 | Resolução Normativa nº 539 / Diretoria Colegiada, 24/06/2022 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 03/06/2022 | Resolução Normativa nº 538 / Diretoria Colegiada, 23/06/2022 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 03/05/2022 | Consulta Pública nº 96 | Resolução Normativa nº 540 / Diretoria Colegiada, 06/07/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 24/03/2022 | Consulta Pública nº 95 | Resolução Normativa nº 537 / Diretoria Colegiada, 31/05/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 10/03/2022 | Consulta Pública nº 94 | Resolução Normativa nº 536 / Diretoria Colegiada, 06/05/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 02/02/2022 | Resolução Normativa nº 480 / Diretoria Colegiada, 14/02/2022 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 24/01/2022 | Consulta Pública nº 91 | Resolução Normativa nº 513 / Diretoria Colegiada, 01/04/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 07/01/2022 | Resolução Normativa nº 477 / Diretoria Colegiada, 14/01/2022 | |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 29/10/2021 | Resolução Normativa nº 473 / Diretoria Colegiada, 08/11/2021 | |
| Alteração de Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) | Dispensa de AIR | 15/10/2021 | Consulta Pública nº 90 | Resolução Normativa nº 482, 17/03/2022 |
| Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde | Dispensa de AIR | 20/09/2021 | Resolução Normativa nº 478 / Diretoria Colegiada, 20/01/2022 | |
| Proposta de Classificação das operadoras conforme seu risco prudencial | Dispensa de AIR | 11/05/2021 | Consulta Pública nº 87 | Resolução Normativa nº 475 / Diretoria Colegiada, 24/12/2021 |
| Regulamentação do processo de Análise de Impacto Regulatório e Participação social na ANS | Dispensa de AIR | 08/04/2021 | Consulta Pública nº 86 | Resolução Normativa nº 548 / Diretoria Colegiada, 17/10/2022 |