Comissão de ética
Com base no Decreto nº 6.029, de 2007, a Diretoria Colegiada da ANS criou a Comissão de Ética da ANS (CEANS), aprovando seu Código de Ética - RA n.º 25, de 2008 e constituindo o Regimento Interno da CEANS – RA nº 44, de 2011, onde ficam estabelecidos a composição, as atribuições, os deveres e o funcionamento da Comissão e da Secretaria Executiva da CEANS.
Missão da CEANS
A CEANS tem como missão zelar pelo cumprimento do Código de Ética da ANS, orientar os servidores e colaboradores para que se conduzam de acordo com suas normas, valores e princípios e contribuir para a melhoria do respeito no serviço público.
Visão da CEANS
Ser reconhecida na instituição como uma instância eficaz quanto à sua atuação consultiva, preventiva e educadora, que busca criar mecanismos que valorizem o comprometimento de todos com as práticas éticas instituídas e que favoreça a implementação de uma cultura ética na ANS, como estratégica fundamental à harmonia na convivência social e ao desenvolvimento institucional.
Compete à CEANS:
- Aplicar e supervisionar a observância de seu Código de Ética.
- Atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da ANS.
- Dirimir dúvidas e apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes, entre outras.
Membros da CEANS
| Representantes | Função |
|---|---|
| Catia Mantini | Presidente |
| Vanessa Ventura de Oliveira | Titular |
| Mariana Correa de Carvalho Melim | Secretária Executiva |
| Marcos Linhares Gatti | Suplente |
| Isabel Oliveira Nariño | Suplente |
Competência da CEANS
A Comissão de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar é a instância consultiva que orienta e aconselha sobre conduta ética nas ações e relações da instituição e, quando for necessário, recebe, analisa e apura denúncias sobre eventuais desvios éticos, individualizados, dos colaboradores da instituição.
Eventuais questões relacionadas à prestação de serviço da ANS, que não configurem desvios éticos de colaboradores, devem ser encaminhadas para a Ouvidoria, em Fale sobre a ANS.
Eventuais falhas e reclamações relacionadas às operadoras de plano de saúde devem ser encaminhadas pelo DISQUE ANS 0800 7019656 ou acesse os nossos canais de atendimento
Arquivos relacionados:
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal