Comissão de ética

Publicado em 01/11/2011 19h11 Atualizado em 19/03/2021 15h14

Com base no Decreto nº 6.029, de 2007, a Diretoria Colegiada da ANS criou a Comissão de Ética da ANS (CEANS), aprovando seu Código de Ética - RA n.º 25, de 2008 e constituindo o Regimento Interno da CEANS – RA nº 44, de 2011, onde ficam estabelecidos a composição, as atribuições, os deveres e o funcionamento da Comissão e da Secretaria Executiva da CEANS.

Missão da CEANS

A CEANS tem como missão zelar pelo cumprimento do Código de Ética da ANS, orientar os servidores e colaboradores para que se conduzam de acordo com suas normas, valores e princípios e contribuir para a melhoria do respeito no serviço público.

Visão da CEANS

Ser reconhecida na instituição como uma instância eficaz quanto à sua atuação consultiva, preventiva e educadora, que busca criar mecanismos que valorizem o comprometimento de todos com as práticas éticas instituídas e que favoreça a implementação de uma cultura ética na ANS, como estratégica fundamental à harmonia na convivência social e ao desenvolvimento institucional.

Compete à CEANS:

  1. Aplicar e supervisionar a observância de seu Código de Ética.
  2. Atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da ANS.
  3. Dirimir dúvidas e apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes, entre outras.

Membros da CEANS

RepresentantesFunção
Catia Mantini Presidente
Vanessa Ventura de Oliveira Titular
Mariana Correa de Carvalho Melim Secretária Executiva
Marcos Linhares Gatti Suplente
Isabel Oliveira Nariño Suplente

Competência da CEANS

A Comissão de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar é a instância consultiva que orienta e aconselha sobre conduta ética nas ações e relações da instituição e, quando for necessário, recebe, analisa e apura denúncias sobre eventuais desvios éticos, individualizados, dos colaboradores da instituição.

Eventuais questões relacionadas à prestação de serviço da ANS, que não configurem desvios éticos de colaboradores, devem ser encaminhadas para a Ouvidoria, em Fale sobre a ANS.

Eventuais falhas e reclamações relacionadas às operadoras de plano de saúde devem ser encaminhadas pelo DISQUE ANS 0800 7019656 ou acesse os nossos canais de atendimento

Arquivos relacionados:

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Decreto nº 1.171, de 1994

Decreto nº 6.029, de 2007

Regimento interno da CEANS

Código de Ética da ANS

Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal

Fale com a CEANS