Últimas Notícias

ANM realiza 53ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 5 de setembro (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM realiza leilão presencial de minérios apreendidos

Leilão ocorrerá de forma presencial, em Manaus, no dia 14 de setembro. Interessados podem se credenciar até 13 de setembro

ANM lança Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

Instrução Normativa nº 11/2023, que entra em vigor em 1º de setembro, visa combater crimes contra a dignidade sexual no âmbito da agência

ANM destinou fósseis vegetais a instituições do Tocantins e à UnB

A maioria dos fósseis são formados por caules de samambaias e de gimnospermas, que foram apreendidos em 2010 pelo então do DNPM

ANM atualiza Carta de Serviços ao Cidadão

Documento, que está em constante atualização, orienta o público sobre o acesso aos serviços da agência, em linguagem simples e acessível

ANM prorroga prazo para manifestação de interesse em licitação de consultoria em TIC

Empresas interessadas em participar do processo de licitação devem manifestar seu interesse até 17 de agosto

ANM realiza 52ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

ANM exige adequações em barragens da INB em Caldas (MG)

Parecer do órgão foi entregue a parlamentares e representantes dos governos local e federal e de sindicatos que, nesta sexta-feira (13), visitam as estruturas

Distribuição da CFEM a municípios impactados pela mineração depende de regulamentação

ANM espera publicação de decreto do governo que estabelecerá regras para distribuição dos royalties da mineração para atualizar resolução sobre o tema

ANM realiza 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 7 de julho (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Diretor geral da ANM participou de evento na Zâmbia sobre taxação de recursos minerais

Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro

ANM abre licitação para Programa de Inovação e Planejamento para Transformação Digital

Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM

Equipe da ANM realiza primeira vistoria oficial em barragens de minérios nucleares

Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)

Gestão anuncia liberação de últimas vagas do concurso vigente da ANM

Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União

ANM ganha Selo de Boas Práticas Regulatórias

Reconhecimento do MDIC foi para três resoluções formuladas pela agência: de segurança de barragens, de recursos e reservas e de emissão do Certificado do Processo de Kimberley

ANM promove alterações na norma de sanções ao setor mineral

A alteração consiste na primeira etapa de revisão do normativo, cuja proposta final deverá ser delegada pela Diretoria Colegiada até novembro de 2023

ATENÇÃO! Suspensa a data de realização da 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM

ANM realiza 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 31 de maio, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM apresenta novo instrumento de participação para a disponibilidade de áreas

MME convida interessados em oferecer consultoria técnica para o setor de mineração

Iniciativa integra Projeto Meta II, que tem o objetivo de desenvolver estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações para o setor

Diretor-geral da ANM esteve em lançamento de selo fiscal para setor de água mineral

Evento ocorreu no último dia 17 de maio, em Fortaleza. Selo passa a ser obrigatório a partir de 1º de junho

ANM institui Grupo de Trabalho para aprimorar a Resolução nº 122/2022

No próximo dia 31 de maio, Diretoria Colegiada da autarquia avaliará a prorrogação da vigência do fator redutor previsto no artigo 68 da norma

ANM realiza levantamento ambiental de áreas na região carbonífera de Criciúma (SC)

O objetivo é identificar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos. Resultados da análise integrarão diagnóstico que será entregue ao MME

ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido a falhas no sistema SOPLE. Participantes poderão encaminhar pedidos de revisão até 24 de maio

Representantes da ANM participaram de audiência pública nesta quarta-feira (10)

Diretor-geral, superintendente de Arrecadação e ouvidor do órgão estiveram em comissões da Câmara e do Senado que debateram desafios e perspectivas para o setor mineral brasileiro

Entra em vigor Resolução ANM nº 129, de combate à lavagem de dinheiro

Norma passou a valer a partir de 29 de março de 2023 e visa ainda combater o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa

ANM divulga Aviso de Reunião Participativa - Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

Evento é parte das ações deste importante projeto da Agenda Regulatória 2022/2023

Audiência debateu Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM

Além da oportunidade promovida pela audiência pública, os interessados poderão enviar contribuições até o dia 13/04

ANM realizará atualização do SEI para o SUPER.GOV.BR em breve

Nota ANM sobre a IN RFB n° 2.138, de 29/03/2023